PORTARIA N° 38/2025/LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, Sr. Mariano Balabam, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

Art. 1º. NOMEAR o servidor Sr. ANDERSON RODRIGO DE SÁ, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social, para atuar como Fiscal de Contrato no seguinte instrumento:

I – CONTRATO Nº 90/2021 – EMPRESA: ASCES NET TELECOMUNICAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 14.607.227/0001-04 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS E ADESÃO DE INTERNET FIBRA OPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.

Art. 2º. O servidor designado está habilitado para ser encarregado pelos atestes das faturas/notas fiscais e conferência dos serviços prestados pela contratada, a partir da publicação desta até o término da vigência do contrato;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento do Contrato, revogando efeitos contrários.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rosário Oeste/MT 28 de janeiro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal