A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo sob nº. 002, de 20 de janeiro de 2025;

DECRETA:

Art. 1º Nomear a senhora NIUARA JESSICA ARTIAGA SILVA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar da Infância e Juventude do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, em substituição aos titulares conforme cronograma de férias, abaixo relacionados, pelo período de 10 de fevereiro de 2025 a 09 de junho de 2025.

NOME	PERÍODO
Edileuza Silva Neves	10.02.2025 a 11.03.2025
Viviane Kelly Castro Santos Silva	12.03.2025 a 10.04.2025
Claudionor Caetano	11.04.2025 a 10.05.2025
Valéria Soares de Souza Pena	11.05.2025 a 09.06.2025

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 21 de janeiro de 2025.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

JEREMIAS PEREIRA LEITE

Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania