PORTARIA N° 39/2025/LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, Sr. Mariano Balabam, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

Art. 1º. NOMEAR o servidor Sr. ANDERSON RODRIGO DE SÁ, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social, para atuar como Fiscal de Contrato no seguinte instrumento:

I – CONTRATO Nº 41/2023 – EMPRESA: MARTINS MARQUES E MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.015.965/0001-60 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS DE MORTUÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT.

Art. 2º. O servidor designado está habilitado para ser encarregado pelos atestes das faturas/notas fiscais e conferência dos serviços prestados pela contratada, a partir da publicação desta até o término da vigência do contrato;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento do Contrato, revogando efeitos contrários.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rosário Oeste/MT 28 de janeiro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal