EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO Estado de Mato Grosso, o Sr. Danilo Coelho Domingos, atendendo o disposto na Constituição Federal, do Art. 48 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de Maio de 2000 e da Lei Federal n.º 10.257, de 10 julho de 2001, torna público que fará realizar, na data, no horário e local abaixo especificado, AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará dia 30 de janeiro de 2025 (quinta feira), às 19:00 horas, na quadra coberta da Escola Municipal Pequeno Polegar (ao lado do Sicredi) Municipal de Ribeirãozinho, com a seguinte Pauta do Dia:

TORNA PÚBLICO À POPULAÇÃO EM GERAL, por afixação nos murais da Prefeitura e através dos meios de comunicação de massa e eletrônico que:

Será realizada a AUDIENCIA PÚBLICA para:

- Discussão e apresentação de Documentos comprobatórios dos ocupantes dos lotes nos Bairros Jardim Flamboyant e Setor Aeroporto.

Dia: 30 de janeiro de 2025 (quinta-feira)

Horário: 19:00 hs (Horário Oficial de Brasília)

Local: Quadra Coberta da Escola Municipal Pequeno Polegar de Ribeirãozinho

Ribeirãozinho – MT, em 27 de Janeiro de 2025.

Danilo Coelho Domingos

Prefeito Municipal