PORTARIA N° 40/2025/LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, Sr. Mariano Balabam, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

Art. 1º. NOMEAR o servidor Sr. ANDERSON RODRIGO DE SÁ, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social, para atuar como Fiscal de Contrato no seguinte instrumento:

I – CONTRATO Nº 85/2023 – EMPRESA: GRAFICA & EDITORA CARLA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.054.435/0001-81 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO ATENDENDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE/MT.

Art. 2º. O servidor designado está habilitado para ser encarregado pelos atestes das faturas/notas fiscais e conferência dos serviços prestados pela contratada, a partir da publicação desta até o término da vigência do contrato;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento do Contrato, revogando efeitos contrários.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rosário Oeste/MT 28 de janeiro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal