PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.614.225/0001-09 e Associação de Artes Marciais Esportiva Peniel - AAMEP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 31.638.911/0001-91.

Objetivo: Prorrogar o prazo de vigência.

Justificativa: Justifica-se o presente aditivo, para a prorrogação de prazo e valor descritos no novo plano de trabalho aprovado pela Administração Pública, bem como fundamentado na solicitação encaminhada pela Secretaria de Esportes e Lazer que assim mencionou:

“O referido Termo de Fomento tem por objeto a realização de atividades esportivas e culturais para beneficiar a comunidade local.

Considerando o andamento das atividades pactuadas e a necessidade de assegurar a continuidade e efetividade das ações planejadas, solicitamos a prorrogação do prazo estabelecido no Termo de Fomento, a fim de garantir a continuidade dos objetivos propostos.

É relevante observar que o Plano de Trabalho foi devidamente analisado e aprovado pela Secretário de Esportes e Lazer.”

Valor: R$ 114.000,00

Vigência do Fomento: As partes de comum acordo decidem prorrogar o prazo de vigência de 26/01/2025 a 26/01/2026.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 001/2024.

Secretaria: Secretaria de Esportes e Lazer.