CARTA DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO QUE INDICARÁ OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025 – PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA PARA INDICAÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADE/SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - CMPC/CG

A Presidente da Comissão e do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Roseli Mendes Carnaíba, nomeada conforme disposto no item 3 deste edital, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a Reunião de Substituição de Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), conforme especificado abaixo:

1. DATA E HORÁRIO: 12 de fevereiro de 2025, das 14h às 17h.

2. LOCAL: Casa dos Conselhos Endereço: Rua Santo Antônio, nº 134, Centro, Chapada dos Guimarães/MT – CEP: 78195-000 (ao lado do Conselho Tutelar).

3. FINALIDADE: O processo de substituição dar-se-á por meio da indicação dos novos membros, realizada pela Comissão nomeada no item 3 deste edital.

4. ORIENTAÇÕES:

Cada eleitor apto poderá votar em um (01) candidato ou entidade de cada segmento representante da sociedade civil. A condução dos trabalhos será realizada pelo Coordenador da Comissão, que esclarecerá eventuais dúvidas e resolverá questões de ordem. Serão considerados novos conselheiros os candidatos/entidades indicados pela Comissão.

5. CRITÉRIOS DE DESEMPATE: Em caso de empate, será utilizado como critério o tempo de atuação cultural no município, sendo eleito o candidato com maior tempo de contribuição à cultura local.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS:

Ocorrências durante a reunião serão resolvidas pela Comissão e registradas em ata. Ao término das indicações, a Comissão proclamará as entidades eleitas com seus respectivos representantes. Após a assinatura da ata, a Reunião será encerrada.

Chapada dos Guimarães/MT, 28 de janeiro de 2025.

Roseli Mendes Carnaíba Presidente da Comissão