Apostilamento de Remanejamento de Valor e Item ao Contrato Nº. 145/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial , cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.

CONTRATADA: ALFA GÁS LTDA, inscrita CNPJ nº 35.226.661/0002-18.

OBJETO: Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha e Vasilhames (Cilindros) para Atender as Necessidades das Secretarias do Poder Executivo de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 145/2024, tem o objetivo de Remanejamento de Valor e Item, no Processo Licitatório nº 215/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 049/2023, Conforme Solicitação no Oficio nº. 70/2025 SMDST.

REDUZIR:

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

FICHA: 150 – APLICAÇÃO DIRETA

FONTE.: 1.500.1002-001

ELEMENTO.: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 1.560,00

INSERIR:

ORGÃO.: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNID.: 003 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO.: 2.259 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF

FICHA: 377 – APLICAÇÃO DIRETA

FONTE: 4.1.500.0.1.500.0-001.001.001

ELEMENTO.: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 1.560,00

ITEM	CÓD.COPLAN	ESPECIFICAÇÃO	UND	QTD	VALORUNITÁRIO	VALORTOTAL
01	2891	CARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP) COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA) UNIDADE DE FORNECIMENTO BOTIJÕES DE 13 KGS, RETORNÁVEL, APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS.	UND	12	R$ 130,00	R$ 1.560,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 22 de Janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinksi