RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

A matéria publicada na Amm no dia 24 de janeiro de 2025, pág. 751, Extrato de Termo de Apostilamento, onde se lê:

Espécie: 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 22/2024; Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos QuatroMarcos-MT e, pela CONTRATADA, a sra.: ALEXANDRA DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação para Prestação de Serviços de Monitor para Oficina Terapêutica de tecelagem, para atender as demandas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Reequilíbrio Financeiro: Reequilíbrio 24 de Janeiro de 2025. Reequilíbrio Econômico-Financeiro no valor mensal de R$ 485,50 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global de R$ 5.826,00 (cinco mil oitocentos e vinte e seis reais), conforme atualização do valor do salário mínimo vigente (Decreto nº 12.342 de 30 de dezembro de 2024) e Edital nº 001/2024. Sendo assim o valor mensal do referido contrato passa a ser de R$ 1.897,50 (mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), correspondente a um salário mínimo e um quarto vigente. Data de Assinatura: 23 de Janeiro de 2025. Jamis Silva Bolandin – Prefeito Municipal.

Leia-se:

Espécie: Espécie: 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 22/2024; Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a sra.: ALEXANDRA DE OLIVEIRA; Objeto: Locação de imóvel com fim não residencial para funcionamento das unidades básicas de saúde em períodos de manutenções prediais. Reequilíbrio Financeiro: Reequilíbrio Econômico-Financeiro no valor mensal de R$ 106,00 (cento e seis reais) totalizando o valor global de R$ 1.166,00 (mil cento e sessenta e reais), conforme atualização do valor do salário mínimo vigente (Decreto nº 12.342 de 30 de dezembro de 2024). Sendo assim o valor mensal do referido contrato passa a ser de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). Data de Assinatura: 23 de Janeiro de 2025. Jamis Silva Bolandin – Prefeito Municipal.