DECRETO N.º 806, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.142/90 e a Lei Municipal n.º 869/2006.

DECRETA:

Art. 1° Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Juina, Estado de Mato Grosso, Biênio 2025/2026, com a seguinte redação:

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1. Titular: Marcela Adriana Américo Ortolan; 2. Suplente: Jânia Ferreira Dias. b) Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças: 1. Titular: Robson Amorim Machado; 2. Suplente: Ana Paula Londero Brugnera c) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: 1. Titular: Ligiane Estela Faresin; 2. Suplente: Patrícia Dantas do Nascimento.

II – REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE CREDENCIADOS PELO SUS:

1. Titular: Cleony Cardoso Carreiro;

2. Suplente: Ruteloraine Nunes Fonseca de Araújo.

III – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO:

a) Representantes de Entidades Representativa de Categoria Profissional 1. Titular: Joyce Ribeiro Luz Oliveira 2. Suplente: Milena Angélica Pedrão Oliveira b) Representantes de Servidores de Saúde de Nível Superior: 1. Titular: Leila Jussara Berlet (Presidente) 2. Suplente: Geaine Rodrigues Gonçalves. c) Representante de Servidores de Saúde de Nível Médio e Auxiliar: 1. Titular: Graziele Loureiro de Lima; 2. Suplente: Michelle Pimentel da Silva Dutra; d) Representantes de Categoria de Agentes de Saúde: 1. Titular: Jacqueline dos Santos Santana Savaris (vice-presidente) 2. Suplente: Lucimar Pereira Sotero.

IV – REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE USUÁRIOS:

a) Representantes de Entidade Religiosa: 1. Titular: Isabel Vieira Braz Gomes; 2. Suplente: Justina Inês Miorelli Loch; b) Representantes do Movimento de Mulheres: 1. Titular: Genilce Carvalho de Morais; 2. Suplente: Joselina Auxiliadora Almeida Moraes Sousa; c) Representantes das Associações ou Movimentos de Bairros: 1. Titular: Nelson Casusa de Sousa; 2. Suplente: Abraao Pereira Silva. d) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias: 1. Titular: João Alves da Luz; 2. Suplente: Jesus Carlos da Luz; e) Representantes das Entidades Indígenas: 1. Titular: Bruna Paula da Silva; 2. Suplente: Eliana Gonçalves Ferreira; f) Representantes dos Portadores de Necessidades Especiais: 1. Titular: Sorelia Souza de Araujo; 2. Suplente: Marquiele Gomes da Silva; g) Representantes dos Sindicatos ou Associações dos Empregadores: 1. Titular: Luiz Fernandes Dias; 2. Suplente: Hadriel Bizarello; h) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: 1. Titular: Erike Darikel Rosa Silva; 2. Suplente: Cícero Francelino Vieira; 1) Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Juína: 1. Marli Teodora Vilar.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 16 de janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto 633/2024.

Juína-MT, 29 de janeiro de 2025.

GEREMIAS DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.