PORTARIA Nº 123/2025, DE 14/01/2025 - RESCISÃO ANTECIPADA, DE OFÍCIO, DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 012/2024, EM NOME DE ADÃO MARKYS SILVA OLIVEIRA, NA FUNÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR (VIGIA).

30 de Janeiro de 2025

Pref. São Félix do Araguaia

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A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.654 DE 15/01/2025, ANO XX, PÁGINA 574

UTILIZOU-SE INDEVIDAMENTE, PARA A RESCISÃO ANTECIPADA ABAIXO, A PORTARIA Nº 116/2025, QUE JÁ TINHA SIDO UTILIZADA PARA OUTRA FINALIDADE

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PORTARIA Nº 123/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a rescisão antecipada do Contrato Temporário nº 012/2024, em nome do Senhor ADÃO MARKYS SILVA OLIVEIRA, na função de APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR (Vigia).

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:

I - que o Contrato nº 012/2024 foi emitido em 01/02/2024, com vigência inicial de 01/02/2024 até 31/01/2025;

II - que não houve prorrogação do referido contrato temporário; e

III - que a Administração requereu, de ofício, rescisão antecipada do contrato acima, sendo o último dia trabalhado em 02/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Rescindir antecipadamente o Contrato Temporário nº 012/2024, emitido em 01/02/2024, com vigência de 01/02/2024 até 31/01/2025, em nome do Senhor ADÃO MARKYS SILVA OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, inscrito no CPF sob o nº 703.374.231-21 e Identidade RG nº 2.300.506-8 - SESP-MT, 2ª via expedida em 03/03/2022, na função de APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR (Vigia).

Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 2 de janeiro de 2025, último dia trabalhado, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros até 02/01/2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

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A PUBLICAÇÃO ACIMA TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.654 DE 15/01/2025, ANO XX, PÁGINA 574

UTILIZOU-SE INDEVIDAMENTE, PARA A RESCISÃO ANTECIPADA ACIMA, A PORTARIA Nº 116/2025, QUE JÁ TINHA SIDO UTILIZADA PARA OUTRA FINALIDADE

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