PORTARIA Nº 124/2025, DE 14/01/2025 - RESCISÃO ANTECIPADA, DE OFÍCIO, DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 047/2024, EM NOME DE EVA CHAIANE SILVA OLIVEIRA, NA FUNÇÃO DE TÉCNICA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL.
30 de Janeiro de 2025
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A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.654 DE 15/01/2025, ANO XX, PÁGINAS 573-574
UTILIZOU-SE INDEVIDAMENTE, PARA A RESCISÃO ANTECIPADA ABAIXO, A PORTARIA Nº 117/2025, QUE JÁ TINHA SIDO UTILIZADA PARA OUTRA FINALIDADE
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PORTARIA Nº 124/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a rescisão antecipada do Contrato Temporário nº 047/2024, em nome da Senhora EVA CHAIANE SILVA OLIVEIRA, na função de TÉCNICA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:
I - que o Contrato nº 047/2024 foi emitido em 01/02/2024, com vigência inicial de 01/02/2024 até 31/01/2025;
II - que não houve prorrogação do referido contrato temporário; e
III - que a Administração requereu, de ofício, rescisão antecipada do contrato acima, sendo o último dia trabalhado em 02/01/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir antecipadamente o Contrato Temporário nº 047/2024, emitido em 01/02/2024, com vigência de 01/02/2024 até 31/01/2025, em nome da Senhora EVA CHAIANE SILVA OLIVEIRA, Brasileira, Solteira, Estudante, inscrita no CPF sob o nº 099.772.141-31 e Identidade RG nº 3.134.739-8 - SESP-MT, 1ª Via expedida em 15/09/2017, na função de TÉCNICA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL.
Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 2 de janeiro de 2025, último dia trabalhado, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros até 02/01/2025.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
ACÁCIO ALVES SOUZA
Prefeito Municipal
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A PUBLICAÇÃO ACIMA TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.654 DE 15/01/2025, ANO XX, PÁGINAS 573-574
UTILIZOU-SE INDEVIDAMENTE, PARA A RESCISÃO ANTECIPADA ACIMA, A PORTARIA Nº 117/2025, QUE JÁ TINHA SIDO UTILIZADA PARA OUTRA FINALIDADE
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