TERMO DE APOSTILAMENTO
30 de Janeiro de 2025
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 24/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A EMPRESA M. C VARDASCA LTDA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 228504 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.917401-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade.
CONTRATADA:M. C VARDASCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.012.818/0001-36 estabelecida na Avenida Mario Correa n° 363, Bairro Porto, CEP: 78.025-140 na Cidade de Cuiabá/MT, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. MARCIO COCHIR VARDASCA, brasileiro, solteiro, empresário portador do CPF sob o nº 853.530.861-04, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá/MT.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Agente fiscalizador do presente Contrato, respaldado no art. 136 da Lei 14.133/2021, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização do presente Contrato para o servidor Pelagio Gomes de Oliveira, matrícula funcional nº 6387, e fiscal suplente a servidora Lais Mariuza Souza Silva, matrícula funcional nº 6385, conforme Memorando1.281/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Campo Novo do Parecis, aos 28 dias do mês de janeiro de 2025.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal