Dispõe sobre o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Vale de São Domingos – MT para o ano de 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – e tendo em vista a Lei municipal Nº 749/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o ano de 2025.

Art. 2º - O plenário reunir-se-á, obrigatoriamente, uma vez ao mês na última quarta-feira e extraordinariamente, sempre que necessário, com exceção do mês dezembro cuja a reunião foi definida para antes do feriado de 25 de dezembro (Natal).

Mês	Data
Janeiro	29/01/2025
Fevereiro	26/02/2025
Março	26/03/2025
Abril	30/04/2025
Maio	28/05/2025
Junho	25/06/2025
Julho	30/07/2025
Agosto	27/08/2025
Setembro	24/09/2025
Outubro	29/10/2025
Novembro	26/11/2025
Dezembro	17/12/2025

Art. 4º - As reuniões do plenário terão início às 09:00 horas.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Vale de São Domingos – MT, em 29 de janeiro de 2025.

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JONY PIMENTA DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO CMAS