Dispõe sobre a Comissão para a Realização das Discussões referente a Reformulação do Processo Atribuição e Remoção de Efetivos, para o ano letivo de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE VÁRZEA GRANDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, Considerando a necessidade de estabelecer a elaboração de instrumentos de regulamentação para a realização das discussões referente a reformulação do Processo Atribuição e Remoção de Efetivos para o ano letivo de 2026, no Município de Várzea Grande/MT.

RESOLVE:

Artigo 1° - Constituir Comissão composta pelos profissionais abaixo relacionados, para que sob a coordenação do primeiro, e na ausência do mesmo, sob coordenação do segundo, procedam os encaminhamentos e a elaboração dos instrumentos de regulamentação, para o exercício de 2026.

Jalme Santana de Figueiredo Júnior	Sub-Secretário
Elizete Gonzaga dos Santos Lima	Superintendência Pedagógica
Denyse Batista Angelini	Coordenador de Gestão de Pessoas
Igor Fernando Federice Saraiva	Assessor Jurídico
Silmara Lopes da Costa Feitosa	Gerente de Legislação e Normas
Eva de Paulo Vieira Santos	Conselho Municipal de Educação
Marli de Jesus Arruda da Silva	EMEB Emanoel Benedito de Arruda
Nazareth Batista de Oliveira Amaral	CMEI Miquelina de Campos E. Silva

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigência nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre- se, Publique- se, Cumpra- se.

Paço Municipal, Couto de Magalhães, Várzea Grande/MT, 28 de Janeiro de 2025.

Prof. Dr. Pe. Edson Sestari Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer