PORTARIA N.110/2025/SMEELTC, DE 29 DE J A N E I R O DE 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS N.001/2025 PARA O CARGO DE PROFESSORES (AS), COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, QUE IRÃO ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT, Ilmo., NEUILSON DA SILVA LIMA, em conformidade com o art. 83º, II, III e XXX, da Lei Orgânica Municipal, e da Lei n. 1.341, de 23 de janeiro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica nomeada a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais da educação, autorizados pela Lei n. 1.575, de 28 de janeiro 2025, que autoriza o poder executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Art. 2°. A Comissão de que se trata o artigo primeiro desta Portaria, fica assim composta:

a) Presidente: ELBA LUZ BRITO, servidor público municipal efetivo, portador da matrícula funcional n°. 00002162 b) Secretário: FATIMA MARIA MOTA DA SILVA, servidora pública municipal efetiva, portadora da matrícula funcional n°. 00000412 c) Membros: ELIVÂINE ALVES CÂNDIDO, servidora pública municipal efetiva, portadora da matrícula funcional n°. 00000526 d) Membros: CLÉIA LEANDRO DE ALMEIDA DIAS, servidora pública municipal efetiva, portadora da matrícula funcional n°. 00000069 e) Membros: NILVA GOMES DO PRADO CARDOSO, servidora pública municipal efetiva, portadora da matrícula funcional n°. 00000095 f) Membros: SIMONE DA SILVA REGO DE CARVALHO, servidora pública municipal efetiva, portadora da matrícula funcional n°. 00000066

Parágrafo único. A Comissão somente poderá funcionar com a maioria absoluta de seus membros, cujas decisões serão tomadas por maioria simples de voto, cabendo ao presidente o voto de desempate, quando necessário.

Art. 3°. São atribuições da Comissão:

I - Realizar todo o trabalho técnico de organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários à realização do Processo Seletivo Simplificado, com o objetivo de seleção de candidatos aos cargos em Designação Temporária (DT).

Art. 4º. Os membros da presente comissão não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município.

Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cumpre-se, registra-se e Publica-se.

Canabrava do Norte/MT, 29 de janeiro de 2025.

Neuilson da Silva Lima Prefeito Municipal

Flávio Moreira Borges Vice-Prefeito

Josimeire de Souza Ramos Resende

Secretária Municipal de Educação

Portarian°006/2025