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Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETONº172 ,DE 16DEDEZEMBRO DE2024 -LEI N.1106

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências

DECRETA:

Artigo1o.-Ficaabertonoorçamentovigente,umcréditoadicionalnaimportânciade R$982.748,32 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+)

982.748,32

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

17

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,01

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

18

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

3.632,32

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 03 01

23

PROCURADORIA MUNICIPAL

03.062.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA MUNICIPAL

2.208,18

3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1 500

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

74

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENT

144,76

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

75

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENT

4.344,13

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 05

01

115

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

303.547,36

3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1 500

116

12.361.0016.2045.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

2.649,68

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

DECRETONº172 ,DE 16DEDEZEMBRO DE2024 -LEI N.1106

02 05

01

117

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

24.017,41

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1 500

568

12.361.0016.2045.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

553.710,25

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

132

12.361.0010.2264.0000

MANUTENÇÃODOTRANSPORTEESCOLAR/SALARIOEDU

34.684,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

550

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05 06

GESTÃO DO FUNDEB

178

12.365.0014.2009.0000

MANUT.EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHE-FUNDEB70%

20,77

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 06 01 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO

206

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

864,56

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

207

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

162,07

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

208

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,04

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

214

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

382,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 07 02 FUNDOMUNICIPALDE SAÚDE

DECRETONº172 ,DE 16DEDEZEMBRO DE2024 -LEI N.1106

02 07 02 FUNDOMUNICIPALDE SAÚDE

282

10.302.0022.2067.0000

MANUTENÇÃODASATIVHOSPITALAR/AMBULATORIAL-

111,42

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 07

04

309

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.305.0027.2269.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

22.013,10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1 600

312

10.305.0027.2269.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

3.040,67

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

07 05

ATENÇÃO BÁSICA

326

10.301.0022.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F

41,36

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

330

10.301.0022.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F

0,01

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

331

10.301.0022.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F

614,18

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

342

10.301.0022.2270.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PACS

188,28

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

346

10.301.0022.2305.0000

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

23.997,87

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

09 01

CONTROLE INTERNO

404

04.124.0002.2035.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INT

766,46

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

DECRETONº172 ,DE 16DEDEZEMBRO DE2024 -LEI N.1106

02 09

01

406

CONTROLE INTERNO

04.124.0002.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INT

929,08

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1 500

02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL

410

04.122.0101.1972.0000

BRIGADAMUNICIPALMISTA-BMM

678,33

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 11 01

32

GESTÃO DA FINANÇAS

04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINA

0,01

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1 500

02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

443

13.392.0015.2288.0000

MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURIS

0,01

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursos provenientes de:

Anulação:

020403 GESTÃO DO SANEAMENTO

68

17.512.0005.2060.0000

SANEAMENTO BASICO

-42.806,38

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020502 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

129

12.361.0010.2216.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

-11.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020504 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER

150

27.812.0013.2020.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

-23.684,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

DECRETONº172 ,DE 16DEDEZEMBRO DE2024 -LEI N.1106

020601 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO

247

08.244.0007.2090.0000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-150,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo:

1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020703

287

FARMÁCIA BÁSICA

10.303.0022.2086.0000 ATENCAOINTEGRALA SAUDE

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

-111,42

1 1

500

020801 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

363

04.122.0002.2074.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-216.178,85

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

366

04.122.0002.2074.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-130.355,27

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

369

04.122.0002.2074.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-10.094,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

375

04.451.0019.2275.0000

OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA

-23.277,93

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

383

26.451.0019.2278.0000

OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA

-230.631,98

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020901

407

CONTROLE INTERNO

04.124.0002.2035.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

-766,46

1 1

500

021001 DESENVOLVIMENTO RURAL

421

04.122.0101.2036.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

-69.102,96

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

DECRETONº172 ,DE 16DEDEZEMBRO DE2024 -LEI N.1106

021001 DESENVOLVIMENTO RURAL

423

04.122.0101.2036.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

-24.017,41

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

11

01

GESTÃO DA FINANÇAS

35

04.122.0002.2004.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-6.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

38 04.122.0002.2014.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

-382,00

1 1

751

41

04.122.0002.2004.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-1.800,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021301 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

440

13.392.0015.2267.0000

FORTALECIMENTO DA CULTURA

-20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

447

13.392.0015.2288.0000

FORTALECIMENTO DA CULTURA

-30.203,93

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

449

13.392.0015.2288.0000

FORTALECIMENTO DA CULTURA

-48.102,94

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

623

13.122.0028.1987.0000

EMENDAS IMPOSITIVAS

-94.082,79

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

-982.748,32

Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.

DECRETONº172 ,DE 16DEDEZEMBRO DE2024 -LEI N.1106

NOSSASENHORA DOLIVRAMENTO, 16 deDEZEMBRO de 2024

SILMARDESOUZAGONÇALVES PREFEITO

167.522.791-87