CREDENCIAMENTO Nº. 03/2024.

OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de profissionais das seguintes áreas: MÉDICO CLINICO GERAL-PLANTÃO PRESENCIAL DE 12 HORAS E MÉDICO CLÍNICO GERAL- SOBRE AVISO R TRASNSPORTE DE PACINETES para atender a Secretaria de Saúde do Município de São Jose do Povo, observando o constante no Anexo V descrições dos Serviços.

Às 13h30min do dia 16 de janeiro de 2025, na sala de licitação da Prefeitura do Município de São Jose do Povo, Estado de Mato Grosso, reuniu-se a Agente de Contratação Sra. MARIA IRANDI DUARTE nomeada pelo PORTARIA nº30/2024 e autorizada através do oficio nº 01/2025 e a Comissão de Contratação formada pelos integrantes: JOSE MARIA FLORES FARIAS nomeados pela PORTARIA nº30/2024, MARLETE COSTA DE OLIVEIRA. com a finalidade de analisar a documentação referente ao Edital de Credenciamento nº.03/2024, que tem como objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de profissionais das seguintes áreas: MÉDICO CLINICO GERAL-PLANTÃO PRESENCIAL DE 12 HORAS E MÉDICO CLÍNICO GERAL- SOBRE AVISO R TRASNSPORTE DE PACINETES para atender a Secretaria de Saúde do Município de São Jose do Povo, observando o constante no Anexo V descrições dos Serviços., conforme Lei decreto municipal n° 11/2024, de 26 de janeiro de 2024, divulgado em conformidade com o que determina a Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº11/2024, Abertos os trabalhos a Agente de Contratação e a Comissão de Contratação constataram a entrega do envelope devidamente lacrado da empresa:

Empresa	CNPJ
BALPAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.	39.585.996/0001-80

Rua Das DALIAS, Nº 510 Bairro Jd. Cuiabá /MT.CEP 78043-152. A empresa protocolou a documentação no gabinete na data do dia 10 de janeiro de 2025.

Em conformidade ao Edital de Credenciamento 03/2024, a Comissão procedeu a avaliação da documentação na presente data. Em seqüência, as documentações foram rubricadas e conferidas pela Comissão, comprovando a autenticidade das mesmas, a comissão avaliar a documentação, no prazo de até 10 dias, úteis a partir de sua abertura. Os quais serão publicados através do Diário oficial dos municípios do Estado de Mato Grosso, e Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso.

A Comissão averiguou que quanto à documentação a empresa interessada apresentou os todos os documentos de habilitação solicitados no item 3.5. do Edital.

Em conformidade com o item 3.5 do Edital de Credenciamento a empresa interessada está APTA ao Credenciamento nº3/2024:

Empresa Apta ao Credenciamento	CNPJ
ASSOSSIAÇÃO DE ESPECIALISTAS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE RONDONOPOLIS-AEMPRO.	22.548.302/0001-31

Rua Otávio Pitaluga, centro, nº 692, 9º Andar sala nº 901, CEP 78700, na cidade de Rondonópolis/MT. A qual compareceu trazendo o envelope em mãos. A empresa ASSOSSIAÇÃO DE ESPECIALISTAS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE RONDONOPOLIS-AEMPRO. Fez algumas observações referente a documentação da BALPAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA; vinculo profissionais está como sócios porem não consta no contrato social da empresa/ empresa não contem CRM jurídico ativo ou não apresentou na documentação no envelope. Desse modo a comissão de licitação ficou de averiguar juntamente com o jurídico do município, a documentação no prazo de até 10 dias, para que a mesma seja declarada credenciado ou não credenciado.

Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº03/2024 a referida Ata

Ata Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente Ata.

São Jose do Povo 16 de janeiro de 2025.

Agente de Contratação e Comissão de Contratação

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Maria Irandi Duarte

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Jose Maria Flores Farias

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Marlete Costa de Oliveira