PORTARIA Nº 291/2025.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	GIDELY PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Matrícula	4438
CPF	014.XXX.XXX- 05
Cargo	TECNICO DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO
Secretaria	SAÚDE
Quinquênio	07/03/2017 a 06/03/2022

Considerando: A portaria 1437/2024 de reconhecimento expedido em 20 de dezembro de 2024, referente ao período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 03/03/2025 a 01/04/2025, pecúnia de 30 (trinta) dias e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal