CREDENCIAMENTO Nº. 03/2024.

OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de profissionais das seguintes áreas: MÉDICO CLINICO GERAL-PLANTÃO PRESENCIAL DE 12 HORAS E MÉDICO CLÍNICO GERAL- SOBRE AVISO R TRASNSPORTE DE PACINETES para atender a Secretaria de Saúde do Município de São Jose do Povo, observando o constante no Anexo V descrições dos Serviços.

Às 13h00min do dia 29 de janeiro de 2025, na sala de licitação da Prefeitura do Município de São Jose do Povo, Estado de Mato Grosso, reuniu-se a Agente de Contratação Sra. MARIA IRANDI DUARTE nomeada pelo PORTARIA nº30/2024 e autorizada através do oficio nº 02/2025 e a Comissão de Contratação formada pelos integrantes: JOSE MARIA FLORES FARIAS nomeados pela PORTARIA nº30/2024, MARLETE COSTA DE OLIVEIRA. com a finalidade de analisar a documentação referente ao Edital de Credenciamento nº.03/2024, que tem como objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de profissionais das seguintes áreas: MÉDICO CLINICO GERAL-PLANTÃO PRESENCIAL DE 12 HORAS E MÉDICO CLÍNICO GERAL- SOBRE AVISO R TRASNSPORTE DE PACINETES para atender a Secretaria de Saúde do Município de São Jose do Povo, observando o constante no Anexo V descrições dos Serviços., conforme Lei decreto municipal n° 11/2024, de 26 de janeiro de 2024, divulgado em conformidade com o que determina a Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº11/2024, Abertos os trabalhos a Agente de Contratação e a Comissão de Contratação constataram a entrega do envelope devidamente lacrado da empresa:

Em conformidade a ata do dia 16 de janeiro 2025, onde foi aberto e analisado os documentos da empresa BALPAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 39.585.996/0001-80 a primeira credenciada conforme protocolado, no gabinete, documentos que segue anexos a pasta do processo.

A empresa ASSOSSIAÇÃO DE ESPECIALISTAS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE RONDONOPOLIS-AEMPRO CNPJ 22.548.302/0001-31, chegou no dia de abertura e hora marcada e foi credenciada, como segunda colocada, a mesma fez questionamento, após analisar a documentação da BALPAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no mesmo dia da licitação o responsável pele empresa passou na sala de licitação para averiguar sobre o resultado do credenciamento, a agente de contratação mostro a ata de abertura, o mesmo nós mostrou que o documento que ele questionou a falta (CRM jurídico) se encontrava dentro do processo o qual, se encontrava até com a assinatura do representante da ASSOSSIAÇÃO DE ESPECIALISTAS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE RONDONOPOLIS-AEMPRO, o qual foi tirado a foto e enviada ao mesmo para comprovação do tal documento houve um equivoco por parte da comissão de licitação em não perceber essa falha no momento de assinar os documentos do credenciamento, a comissão acho por bem analisar os documentos dando um prazo de até 10 dias e após essa data, a agente de contratação e Equipe após determinado o prazo considera a duas empresas credenciadas aptas. A prestarem os serviços por ordem de credenciamento. 1º BALPAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 39.585.996/0001-80, Rua Das DALIAS, Nº 510 Bairro Jd. Cuiabá /MT.CEP 78043-152, os valores dos plantões ficaram conforme setor de compras do município, Quantidade de Plantões médicos 730 por plantões trabalhando 12 horas de plantões, sobreaviso para médico clínico geral, 12 horas, valor total R$1.250.519,20 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta Mil, Quinhentos e Dezenove Reais e Vinte Centavos) 2º ASSOSSIAÇÃO DE ESPECIALISTAS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE RONDONOPOLIS-AEMPRO, CNPJ 22.548.302/0001-31,Rua Otávio Pitaluga, centro, nº 692, 9º Andar sala nº 901, CEP 78700, na cidade de Rondonópolis/MT. Quantidade de Plantões médicos 730 por plantões trabalhando 12 horas de plantões, sobreaviso para médico clínico geral, 12 horas, valor total R$1.250.519,20 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta Mil, Quinhentos e Dezenove Reais e Vinte Centavos). Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº03/2024 a referida 2º Ata complementar mais nada havendo a tratar foi lavrada a presente Ata.

São Jose do Povo 29 de janeiro de 2025.

Agente de Contratação e Comissão de Contratação

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Maria Irandi Duarte

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Jose Maria Flores Farias

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Marlete Costa de Oliveira