AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.003/2025

Torna-se público o aviso de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARÁTER PROFISSIONAL NA ÁREA DA QUÍMICA ATINENTE A SUA FORMAÇÃO TECNO-CIENTÍFICA COMPETINDO-LHE SERVIÇOS RELATIVOS A CONTROLE DE QUALIDADE DOS PRODUTOS FABRICADOS E/OU SERVIÇOS PRESTADOS TRATAMENTO DE ÁGUA PARA FINS DE CONSUMO HUMANO E OUTROS PERTENCENTES AO CONTRATANTE PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA – MT,por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 022/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Objeto da Contratação:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	CÓD. TCE	UN	QTDE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	PRESTARÁ SERVIÇOS DE CARÁTER PROFISSIONAL NA ÁREA DA QUÍMICA	00037182	serv	11	3.000,00	R$ 33.000,00
Valor total estimado: R$ 33.000,00 ( reais)

Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou formalização de Consultas/Esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Agente de Contratação, por meio do e-mail: saaenovabrasilandia@gmail.com e contato por meio do telefone: (66) 98412-2394, disponíveis nos seguintes horários: das 07h:00min às 11h:00min; e das 13h00min às 17h00min, de segunda e sexta-feira. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saaenb.com.br

O período de apresentação de propostas dos interessados será de 3 (três) dias úteis, contados da divulgação deste aviso, sendo de 27 de fevereiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (66) 98412-2394.

Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

ANEXO I – Termo de Referência

ANEXO II – Minuta de Contrato

ANEXO III – Modelo de Proposta de Preços

Nova Brasilândia/MT, 30 de janeiro de 2025.

EDINALVO NOVAIS DE OLIVEIRA

DIRETOR DO SAAE-NB

JOCIMAR PACÍFICO MIRANDA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Portaria nº 001/2025