EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL DE ESTAGIO REALIZADO EM JANEIRO DE 2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
30 de Janeiro de 2025
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADONº 0239/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário DEBORAH CRISTINA PEREIRA XAVIER.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0239/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMAS, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 03/07/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0239/2024, com a vigência prevista de 03/07/2024 a 02/01/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 02/07/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 41.391/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0239/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 1 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 2 – Poder Executivo - 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social -020802 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 – Assistência Social - 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - 0007- PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2809 - GEST. DOS SERV. DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - 088291 - GEST SERV REF SEMAS (CRAS)-PF-2809 1.1.500-000 000 1.500 - FICHA: 2962 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA - FICHA: 2963 - 3.3.90.49.00.00-1.1.500.000000-000 000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no Secretaria Municipal de Assistência Social – CRAS SETOR 3 – JARDIM RIO PRETO, visitadora do programa Criança Feliz nas residências nos bairros referenciados pela unidade do CRAS setor 3. sob a supervisão da Sr. Sueli Cristina de Melo Pereira, ocupante do cargo de Coordenadora do Programa Criança Feliz.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;MARCIA R. K. S. C. CARDOSO; DEBORAH CRISTINA PEREIRA XAVIER; SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA; JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 002/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADONº 0247/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e o estagiário JHOYCE RAYANA LEMOS VENANCIO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0247/2024, na vaga de Estágio de 1439 – ESTAGIARIO - AREA: NUTRIÇÃO, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 05/07/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0247/2024, com a vigência prevista de 08/07/2024 a 07/01/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 07/07/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 42.083/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0247/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819.02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, sob a supervisão da Sr. KLEYTON CRISS DA SILVA MURBACH –, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Nutrição.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; MANOEL APARECIDO FURQUIM;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JHOYCE RAYANA LEMOS VENANCIO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 003/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0245/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário FABIANA SILVA SANTANA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0245/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 05/07/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0245/2024, com a vigência prevista de 05/07/2024 a 04/01/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 04/07/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 42.086/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0245/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JESU PIMENTA DE SOUZA, sob a supervisão da Sr. Luzia Gonçalves Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de Diretor de escola.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA SILVA SANTANA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 004/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADONº 0244/2024..
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário JIRLANE CRISTINA SANTOS SILVA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0244/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 08/07/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0244/2024, com a vigência prevista de 08/07/2024 a 07/01/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 07/07/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 42.086/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0244/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JESU PIMENTA DE SOUZA, sob a supervisão da Sr. Luzia Gonçalves Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de Diretor de escola.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JIRLANE CRISTINA SANTOS SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADONº 0250/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário JULIA GRACIELA TELLES DE SOUZA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0250/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 05/07/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0250/2024, com a vigência prevista de 08/07/2024 a 07/01/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 07/07/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 42.086/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0250/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 1 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 2 – Poder Executivo - 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social -020802 – Fundo Mun02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME LUIZ SIMÕES MATIAS, sob a supervisão da Sr. Michele Gomes da Costa, ocupante do cargo de Diretor de escola.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIA GRACIELA TELLES DE SOUZA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 006/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0251/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário MARCIA CRISTINA LIMA DOS SANTOS.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0251/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 10/07/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0251/2024, com a vigência prevista de 11/07/2024 a 10/01/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 10/07/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 42.086/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0251/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, sob a supervisão da Sr. Lisbeth da Silva Pohu, ocupante do cargo de Coordenadora escolar.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCIA CRISTINA LIMA DOS SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 007/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0252/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário CLARICE ALVES DE ALMEIDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0252/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 10/07/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0252/2024, com a vigência prevista de 12/07/2024 a 11/01/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 11/07/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 42.086/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0252/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME ANTENOR SOARES, sob a supervisão da Sr. Adriana Cristina Beste, ocupante do cargo de Diretor de escola.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLARICE ALVES DE ALMEIDA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 008/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0238/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário ADRIEL BARRETO LOPES.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0238/2024, na vaga de Estágio de 1438 – ESTAGIARIO - AREA: ED. FISICA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0238/2024, com a vigência prevista de 02/07/2024 a 01/01/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 01/07/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 42.086/202424 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0238/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOANA DARC, sob a supervisão da Sr. Adriana Palhana Moreira, ocupante do cargo de Diretor de escola.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIEL BARRETO LOPES;KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 009/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0242/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário MARCOS OLIVEIRA DA SILVA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0242/2024, na vaga de Estágio de 1438 – ESTAGIARIO - AREA: ED. FISICA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 04/07/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0242/2024, com a vigência prevista de 04/07/2024 a 03/01/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 03/07/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 42.086/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0242/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOANA DARC, sob a supervisão da Sr. Adriana Palhana Moreira, ocupante do cargo de Diretor de escola.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCOS OLIVEIRA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 010/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0243/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário ANGELO GABRIEL DA SILVA MADEIRA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0243/2024, na vaga de Estágio de 1438 – ESTAGIARIO - AREA: ED. FISICA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 04/07/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0243/2024, com a vigência prevista de 04/07/2024 a 03/01/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 03/07/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 42.086/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0243/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME LUIZ SIMÕES MATIAS, sob a supervisão da Sr. Michele Gomes da Costa, ocupante do cargo de Diretor de escola.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELO GABRIEL DA SILVA MADEIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 011/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0241/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário ARIELI FELIX DA SILVA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0241/2024, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIARIO - AREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEPLAN), com jornada de Estágio de 20 (VINTE) horas semanais, firmado no dia 03/07/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0241/2024, com a vigência prevista de 03/07/2024 a 02/01/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 02/07/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, e conforme o Memorando nº 41.398/2024 da Secretária Municipal de Coordenação E Planejamento, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0241/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavo), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.
DOTAÇÃO: 02 – Poder: Poder Executivo 05 – Órgão: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 01 – Unidade: Gabinete do Secretário 04 – Função: Administração 122 – SubFunção: Administração Geral 0002 – Programa: Gestão Humanizada e Efeciente 2502 – Projeto Atividade: Gestão Admin. das unidades da secretaria de coord. E planejamento Ficha – 1002439: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA- PESSOA FÍSICA Ficha – 1002440:3.3.90.49.00 – AUXÍLIO-TRANSPORTE Fonte: 1.1.500.000000-000 000.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento de Habitação e Interesse Social, mediante supervisão de Leidy Anne da Silva Pohu, ocupante do cargo Agente Administrativo II.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; ARIELI FELIX DA SILVA; EDSON CAIÇARA DA SILVA JUNIOR; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 012/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0253/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário GABRIEL PEREIRA QUEIROZ.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0253/2024, na vaga de Estágio de 1391 – ESTAGIARIO - AREA: ENGENHARIA CIVIL, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEPLAN), com jornada de Estágio de 20 (VINTE) horas semanais, firmado no dia 11/07/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0253/2024, com a vigência prevista de 11/07/2024 a 10/01/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 10/07/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, e conforme o Memorando nº 41.398/2024 da Secretária Municipal de Coordenação E Planejamento (Seplan), podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0253/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavo), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.
DOTAÇÃO: 02 – Poder: Poder Executivo 05 – Órgão: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 03 – Unidade: Setor de Habitação e Interesse Social 04 – Função: Administração 127 – SubFunção: Ordenamento Territorial 0018 – Programa: Cidade Ordenada e Sutentável 2508 – Projeto Atividade: Promoção de Habitação e Interesse Social Ficha – 1002451: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA- PESSOA FÍSICA Ficha – 1002452: 3.3.90.49.00 – AUXÍLIO-TRANSPORTE Fonte: 1.1.500.000000-000 000.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Administrativo, mediante supervisão de Leonardo do Amaral Nunes, ocupante do cargo Chefe do Departamento de Habitação e Interesse Social.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; GABRIEL PEREIRA QUEIROZ; LEONARDO DO AMARAL NUNES; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 013/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0183/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário ARTHUR DIERINGS MARINI.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Compromisso de Estágio Remunerado nº 0183/2024, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 06/05/2024.
VIGÊNCIA: O período de vigência até 06/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 652/2025 da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEPLAN), podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº0183/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavo), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.
DOTAÇÃO: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEPLAN), conforme segue:02 – Poder: Poder Executivo 05 – Órgão: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 02 – Unidade: Departamento de Projetos e Desenvolvimento Urbano 19 – Função: Ciência e Tecnologia 572 – SubFunção: Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0018 – Programa: Cidade Ordenada e Sutentável 2507 – Projeto Atividade: Gestão de Estudos e Projeto e Obtenção de Recursos Ficha – 1002159: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA- PESSOA FÍSICA Ficha – 1002441: 3.3.90.49.00 – AUXÍLIO-TRANSPORTE Fonte: 1.1.500.000000-000.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, considerando a necessidade de remanejamento devido a falta de recurso na atual dotação dos mesmos, conforme Memorando nº 652/2025 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEPLAN).
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; ARTHUR DIERINGS MARINI; ELISEU CUNHA GONCALVES; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 014/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0184/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Compromisso de Estágio Remunerado nº 0184/2024, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 06/05/2024.
VIGÊNCIA: O período de vigência até 06/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 652/2025 da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEPLAN), podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº0184/2024..
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavo), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.
DOTAÇÃO: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEPLAN), conforme segue:02 – Poder: Poder Executivo 05 – Órgão: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 02 – Unidade: Departamento de Projetos e Desenvolvimento Urbano 19 – Função: Ciência e Tecnologia 572 – SubFunção: Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0018 – Programa: Cidade Ordenada e Sutentável 2507 – Projeto Atividade: Gestão de Estudos e Projeto e Obtenção de Recursos Ficha – 1002159: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA- PESSOA FÍSICA Ficha – 1002441: 3.3.90.49.00 – AUXÍLIO-TRANSPORTE Fonte: 1.1.500.000000-000.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, considerando a necessidade de remanejamento devido a falta de recurso na atual dotação dos mesmos, conforme Memorando nº 652/2025 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEPLAN).
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; DIEGO GONÇALVES BARBOSA; ELISEU CUNHA GONÇALVES; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 015/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0304/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário DOUGLAS SANTOS DO ROSARIO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Compromisso de Estágio Remunerado nº 0304/2024, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 09/12/2024.
VIGÊNCIA: O período de vigência até 09/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 652/2025 da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEPLAN), podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº0304/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavo), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.
DOTAÇÃO: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEPLAN), conforme segue:01 – Entidade: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder: Poder Executivo 05 – Órgão: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 03 – Unidade: Setor de Habitação e Interesse Social 04 – Função: Administração 127 – SubFunção: Ordenamento Territorial 0018 – Programa: Cidade Ordenada e Sutentável 2508 – Projeto Atividade: Promoção de Habitação e Interesse Social Ficha – 1002451: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA- PESSOA FÍSICA Ficha – 1002452: 3.3.90.49.00 – AUXÍLIO-TRANSPORTE Fonte: 1.1.500.000000-000 000.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, considerando a necessidade de remanejamento devido a falta de recurso na atual dotação dos mesmos, conforme Memorando nº 652/2025 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEPLAN).
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; DOUGLAS SANTOS DO ROSARIO; LEONARDO DO AMARAL NUNES; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 016/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0298/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário GABRIELY MENDES RIZZI.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Compromisso de Estágio Remunerado nº 0298/2024, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 04/11/2024.
VIGÊNCIA: o período de vigência até 28/08/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 41.466/2024 da Secretaria de Administração, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº0298/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavo), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 155.09.8.20001418 da Companhia de Seguros Previdência do Sul – PREVISUL.
DOTAÇÃO: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Administração, conforme segue: , 02-Poder Executivo – 0204-Secretaria Municipal de Administração – 14-Direitos da Cidadania – 0003-DIREITOS DO CIDADÃO TANGARAENSE – 2418-FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - UNIDADE 020401- FONTE 6.1.759.000000-040033 – FICHA: 3213 - 3.3.90.36.00- 6.1.759.000000-040033 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA – FICHA: 3214 – 3.3.90.49.00 - 6.1.759.000000-040033 – AUXÍLIO-TRANSPORTE, conforme Memorando nº 41.466/2024 da Secretaria Municipal de Administração.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, considerando a necessidade de remanejamento devido a falta de recurso na atual dotação dos mesmos, conforme Memorando nº 41.466/2024 da Secretaria Municipal de Administração.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;MARCELO DOS SANTOS FERRO; GABRIELY MENDES RIZZI; MARIA CILENE ROSENDO ALVES; LUCIVANY ROCHA BEZERRA.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 017/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0273/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário INGRID LORNES SANTIAGO GONÇALVES.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Compromisso de Estágio Remunerado nº 0273/2024, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 06/09/2024.
VIGÊNCIA: O período de vigência até 08/03/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 652/2025 da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEPLAN), podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº0273/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavo);, Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.
DOTAÇÃO: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEPLAN), conforme segue:02 – Poder: Poder Executivo 05 – Órgão: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 01 – Unidade: Gabinete do Secretário 04 – Função: Administração 122 – SubFunção: Administração Geral 0002 – Programa: Gestão Humanizada e Efeciente 2502 – Projeto Atividade: Gestão Admin. das unidades da secretaria de coord. E planejamento Ficha – 1002439: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA- PESSOA FÍSICA Ficha – 1002440:3.3.90.49.00 – AUXÍLIO-TRANSPORTE Fonte: 1.1.500.000000-000 000.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, considerando a necessidade de remanejamento devido a falta de recurso na atual dotação dos mesmos, conforme Memorando nº 652/2025 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEPLAN).
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; INGRID LORNES SANTIAGO GONÇALVES; EDSON CAIÇARA DA SILVA JUNIOR; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 018/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0188/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário RYANN EDSON NOEL FERRARI DA SILVA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Compromisso de Estágio Remunerado nº 0188/2024, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 21/05/2024.
VIGÊNCIA: O período de vigência até 21/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 652/2025 da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEPLAN), podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº0183/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavo), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.
DOTAÇÃO: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEPLAN), conforme segue:02 – Poder: Poder Executivo 05 – Órgão: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 02 – Unidade: Departamento de Projetos e Desenvolvimento Urbano 19 – Função: Ciência e Tecnologia 572 – SubFunção: Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0018 – Programa: Cidade Ordenada e Sutentável 2507 – Projeto Atividade: Gestão de Estudos e Projeto e Obtenção de Recursos Ficha – 1002159: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA- PESSOA FÍSICA Ficha – 1002441: 3.3.90.49.00 – AUXÍLIO-TRANSPORTE Fonte: 1.1.500.000000-000.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, considerando a necessidade de remanejamento devido a falta de recurso na atual dotação dos mesmos, conforme Memorando nº 652/2025 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEPLAN).
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; RYANN EDSON NOEL FERRARI DA SILVA; ELISEU CUNHA GONCALVES; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 019/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0303/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário THALIA GOMES CANAVARROS.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Compromisso de Estágio Remunerado nº 0303/2024, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 19/11/2024.
VIGÊNCIA: O período de vigência até 19/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 652/2025 da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEPLAN), podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº0303/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavo), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.
DOTAÇÃO: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEPLAN), conforme segue:02 – Poder: Poder Executivo 05 – Órgão: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 01 – Unidade: Gabinete do Secretário 04 – Função: Administração 122 – SubFunção: Administração Geral 0002 – Programa: Gestão Humanizada e Efeciente 2502 – Projeto Atividade: Gestão Admin. das unidades da secretaria de coord. E planejamento Ficha – 1002439: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA- PESSOA FÍSICA Ficha – 1002440:3.3.90.49.00 – AUXÍLIO-TRANSPORTE Fonte: 1.1.500.000000-000 000.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, considerando a necessidade de remanejamento devido a falta de recurso na atual dotação dos mesmos, conforme Memorando nº 652/2025 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEPLAN).
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; THALIA GOMES CANAVARROS; EDSON CAIÇARA DA SILVA JUNIOR; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 020/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0255/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário LUANA DA SILVA FONSECA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0255/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/08/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0255/2024, com a vigência prevista de 01/08/2024 a 31/01/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 31/07/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 1.378/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0255/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100- 020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME EDIVÂNIA TAVARES, sob a supervisão da Sr. Lizandra Ruvio Fantin Silva, ocupante do cargo de Diretor de escola.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUANA DA SILVA FONSECA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 021/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0254/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário KELLEN INARA CRISTINA ALVES.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0254/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/08/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0254/2024, com a vigência prevista de 01/08/2024 a 31/01/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 31/07/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 1.378/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0254/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100- 020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON, sob a supervisão da Sr. Bruna de Azevedo Soares, ocupante do cargo de Diretor de escola.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLEN INARA CRISTINA ALVES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 022/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0259/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário ROSANA DE SOUZA FERREIRA VASCONCELOS.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0259/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 07/08/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0259/2024, com a vigência prevista de 07/08/2024 a 06/02/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 06/08/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 1.378/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0259/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, sob a supervisão da Sr. Lisbeth da Silva Pohu, ocupante do cargo de Diretor de escola.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA DE SOUZA FERREIRA VASCONCELOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 023/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0257/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário SANDRA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ALVES.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0257/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 07/08/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0257/2024, com a vigência prevista de 07/08/2024 a 06/02/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 06/08/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 1.378/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0257/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100- 020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON, sob a supervisão da Sr. Bruna de Azevedo Soares, ocupante do cargo de Diretor de escola.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ALVES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 024/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0258/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário AMANDA VARELIO DOS SANTOS.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0258/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 07/08/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0258/2024, com a vigência prevista de 07/08/2024 a 06/02/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 06/08/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 1.378/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0258/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME DONA NENA, sob a supervisão da Sr. Maria de Fátima da Silva Tavares, ocupante do cargo de Diretor de escola.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AMANDA VARELIO DOS SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 025/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0261/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário THALITA MAURA PEREIRA MACIEL.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0261/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 08/08/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0261/2024, com a vigência prevista de 08/08/2024 a 07/02/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 07/08/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 1.378/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0261/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME LEONARDO CESAR VENDRAME, sob a supervisão da Sr. Eude Camargo da Silva Pinto, ocupante do cargo de Diretor de escola.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THALITA MAURA PEREIRA MACIEL; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 026/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0263/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário HEXMONE FERREIRA CAMPOS.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0263/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/08/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0263/2024, com a vigência prevista de 21/08/2024 a 20/02/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 20/08/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 1.378/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0263/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.
EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME ATACÍLIO DE SOUZA, sob a supervisão da Sr. Rosana Miriam Santana, ocupante do cargo de Diretor de escola.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HEXMONE FERREIRA CAMPOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Marcelo dos Santos Ferro
Secretário Municipal de Administração
Gisele Yngrede Santos
Chefe de Pessoal
Leandro Ultramare Queiroz
Agente Administrativo II