AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 796/2025 –MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual: AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTA BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Realização: 11 de fevereiro de 2025 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n°123/2006, Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET –www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 30 de janeiro de 2025, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br... Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4891. Tangará da Serra-MT, 29.01.2025. Márcio de Oliveiran Lopes - Pregoeira – Portaria nº 688/GP/2024.