EDITAL Nº 002/2025 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA ALTA E/OU RESÍDUOS SÓLIDOS
30 de Janeiro de 2025
Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido a estes estarem ausentes e/ou pelos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.
Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Núcleo Integrado de Fiscalização - NIF comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentarem defesa administrativa ao auto de infração junto ao NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO - NIF, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará no lançamento do débito/multa em desfavor dos referidos proprietários, bem como o prosseguimento das demais sanções estabelecidas na Lei Municipal nº 3.302/2022.
Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas. Sorriso/MT, 29 de janeiro de 2025.
_________________________
Alexsandro R. Pinheiro
Fiscal
Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9475/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GIVANILDO BATISTA SILVA | CPF/CNPJ: 821.945.801-15 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Sorriso | Quadra: 02 | Lote: 19 | Área: 241,93 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h44min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10982/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9476/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOSÉ AUGUSTO LINO JORDÃO | CPF/CNPJ: 013.590.741-12 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Sorriso | Quadra: 03 | Lote: 21 | Área: 241,93 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h45min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10983/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9477/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: LEILANE GONSALVES DE MIRANDA | CPF/CNPJ: 030.319.913-03 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Sorriso | Quadra: 04 | Lote: 25 | Área: 250,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h46min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10984/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9478/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VALDIVINO DA SILVA | CPF/CNPJ: 706.501.959-49 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Jose de Alencar | Quadra: 04 | Lote: 27 | Área: 250,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h42min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10985/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9479/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CLAUDIANE ALVES BESSA | CPF/CNPJ: 031.935.661-28 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Jorge Amado | Quadra: 04 | Lote: 35 | Área: 250,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h13min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10986/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9480/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: DOUGLAS ANTONIO GASTALDON | CPF/CNPJ: 039.799.821-06 | ||
| Imóvel Autuado:Rua Jorge Amado | Quadra: 04 | Lote: 36 | Área: 250,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h13min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10987/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9481/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MANOEL GABRIEL DA SILVA | CPF/CNPJ: 427.878.401-59 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Sorriso | Quadra: 04 | Lote: 40 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h48min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10988/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9482/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MOISES FERREIRA GOMES | CPF/CNPJ: 864.816.901-10 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Sorriso | Quadra: 04 | Lote: 42 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h46min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10989/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9483/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CLAUDIA DIAS BARAVIEIRA | CPF/CNPJ: 925.428.751-20 | ||
| Imóvel Autuado:Rua Nossa Senhora do Sorriso | Quadra: 05 | Lote: 43 | Área: 341,88 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h49min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10990/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9484/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GLOBALL IMOVEIS EIRELI | CPF/CNPJ: 26.282.916/0001-75 | ||
| Imóvel Autuado:Rua Brasil Norte | Quadra: 06 | Lote: 64 | Área: 200,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h08min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10991/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9489/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: TATIANE CORTI GAMARRA | CPF/CNPJ: 028.878.699-81 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Clara de Assis | Quadra: 07 | Lote: 97 | Área: 200,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h17min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10996/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9490/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: PEDRO MONTEIRO DE ARAUJO | CPF/CNPJ: 011.496.562-55 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Clara de Assis | Quadra: 07 | Lote: 100 | Área: 200,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h18min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10997/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9491/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOYCE APARECIDA DA SILVA | CPF/CNPJ: 063.347.671-43 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Clara de Assis | Quadra: 07 | Lote: 101 | Área: 200,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h19min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10998/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9492/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: WAGNARIA APARECIDA DE ALMEIDA | CPF/CNPJ: 886.340.006-72 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Clara de Assis | Quadra: 07 | Lote: 102 | Área: 240,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h19min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10999/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9494/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RENILCEIA SILVA ALMEIDA SOTT | CPF/CNPJ: 831.151.371-68 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Cecilia Meireles | Quadra: 08 | Lote: 119 | Área: 208,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h55min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11001/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9495/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: IGOR DORNAS RODRIGUES | CPF/CNPJ: 065.638.261-99 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Cecilia Meireles | Quadra: 08 | Lote: 121 | Área: 208,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h07min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11002/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9496/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: KEITI SCHMTT | CPF/CNPJ: 010.334.352-01 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Brasil Norte | Quadra: 08 | Lote: 124 | Área: 200,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h05min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11003/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9498/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: LUCAS SILVA SANTOS | CPF/CNPJ: 040.866.041-40 | ||
| Imóvel Autuado:Rua Nossa Senhora do Sorriso | Quadra: 08 | Lote: 135 | Área: 200,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h58min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11005/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9500/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CLEUZA FERREIRA BESSA | CPF/CNPJ: 808.594.881-87 | ||
| Imóvel Autuado:Rua Nossa Senhora do Sorriso | Quadra: 08 | Lote: 138 | Área: 200,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h57min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11007/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9502/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RENILCEIA SILVA ALMEIDA SOTT | CPF/CNPJ: 831.151.371-68 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Sorriso | Quadra: 08 | Lote: 140 | Área: 200,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h56min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11009/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9503/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ECILENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 038.677.313-06 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Clara de Assis | Quadra: 09 | Lote: 149 | Área: 200,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h21min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11010/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9504/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: LUCAS GAMARRA MARTINS | CPF/CNPJ: 067.836.551-21 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Clara de Assis | Quadra: 09 | Lote: 151 | Área: 200,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h23min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11011/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9506/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOAO PAULO DA SILVA COSTA | CPF/CNPJ: 067.692.721-13 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Abílio Barreto | Quadra: 09 | Lote: 157 | Área: 202,03 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h00min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11013/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9507/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ANDRE LUIS PUGA | CPF/CNPJ: 289.812.568-70 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Brasil Norte | Quadra: 09 | Lote: 162 | Área: 200,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h02min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11014/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9508/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ANDRE LUIS PUGA | CPF/CNPJ: 289.812.568-70 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Brasil Norte | Quadra: 09 | Lote: 163 | Área: 200,00 m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h02min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11015/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9510/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JENIFER LEITE BARBOSA | CPF/CNPJ: 031.295.741-66 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Araguaia | Quadra: 01 | Lote: 06 | Área: 250,00 m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h32min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11019/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9511/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ALEX SCHEFFLER | CPF/CNPJ: 005.609.041-26 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Araguaia | Quadra: 01 | Lote: 09 | Área: 250,00 m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h37min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11020/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9512/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CELSON LUIS PREDIGER | CPF/CNPJ: 681.875.560-72 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Araguaia | Quadra: 01 | Lote: 12 | Área: 270,38 m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h38min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11021/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9518/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ANTONIO DOS SANTOS E SILVA | CPF/CNPJ: 740.065.413-68 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Araguaia | Quadra: 02 | Lote: 52 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h53min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11027/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9519/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOSE ANTONIO SEVILHA | CPF/CNPJ: 820.397.121-00 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Araguaia | Quadra: 03 | Lote: 68 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 15h29min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11028/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9523/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ANTONIO GOMES DA SILVA SOUSA | CPF/CNPJ: 037.819.611-17 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil | Quadra: 03 | Lote: 91 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h55min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11032/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9527/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ROSEMARY PINTO DA SILVA | CPF/CNPJ: 017.381.593-61 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Araguaia | Quadra: 04 | Lote: 118 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 15h20min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11036/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9529/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: HILTON PEREIRA DA SILVA | CPF/CNPJ: 049.074.701-93 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Araguaia | Quadra: 04 | Lote: 130 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 15h17min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11038/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9530/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: AMANDA LOPES DA SILVA | CPF/CNPJ: 029.803.173-65 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Araguaia | Quadra: 04 | Lote: 131 | Área: 218,61m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 15h16min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11039/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9531/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOSE MAURICIO SCHNEIDER | CPF/CNPJ: 711.823.900-30 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil | Quadra: 04 | Lote: 133 | Área: 218,61m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h40min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11040/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9532/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: EDIVANDO VELOSO DA CRUZ | CPF/CNPJ: 027.735.282-71 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil | Quadra: 04 | Lote: 137 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h43min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11041/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9533/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RENATO DE FRANÇA | CPF/CNPJ: 035.463.771-17 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil | Quadra: 04 | Lote: 139 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h47min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11042/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9536/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOAO BATISTA SANTOS SILVA | CPF/CNPJ: 012.960.641-31 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Inês | Quadra: 06 | Lote: 168 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h42min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11045/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9537/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VALDELI FRANCISCO SILVA GOMES | CPF/CNPJ: 055.789.713-00 | ||
| Imóvel Autuado:Rua Terra Brasil | Quadra: 07 | Lote: 176 | Área: 206,43m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h50min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11046/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9539/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CLEUDIANE TAVARES GOMES | CPF/CNPJ: 016.340.911-08 | ||
| Imóvel Autuado:Rua Maria Madalena | Quadra: 08 | Lote: 198 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h56min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11048/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9541/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: NELSON GRANDO | CPF/CNPJ: 522.993.841-20 | ||
| Imóvel Autuado: Rua do Livramento | Quadra: 08 | Lote: 206 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h59min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11050/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9542/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: NELSON MAKUS | CPF/CNPJ: 333.778.989-72 | ||
| Imóvel Autuado: Rua do Livramento | Quadra: 08 | Lote: 209 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h00min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11051/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9544/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VANDERSON AGATTI XAVIER | CPF/CNPJ: 008.724.431-40 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil | Quadra: 09 | Lote: 214 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h02min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11053/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9545/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JERZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 974.596.661-49 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil | Quadra: 09 | Lote: 215 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h03min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11054/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9547/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOAO PEDRO LOPES DO NASCIMENTO | CPF/CNPJ: 041.974.261-19 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora da Salete | Quadra: 09 | Lote: 220 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h18min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11056/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9548/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ANDERSON DONIZETE CASTÃO SILVA | CPF/CNPJ: 025.762.591-70 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora Da Salete | Quadra: 10 | Lote: 258 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 15h10min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11057/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9549/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ODENIR LUIZ ZANCANARO | CPF/CNPJ: 295.743.159-91 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora de Fatima | Quadra: 11 | Lote: 275 | Área: 206,94m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h53min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11058/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9550/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ANTONIO MARCOS DE AGUIAR FERREIRA | CPF/CNPJ: 578.370.402-44 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil | Quadra: 11 | Lote: 278 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h52min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11059/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9551/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOAO PEREIRA LOPES | CPF/CNPJ: 020.533.883-66 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil | Quadra: 11 | Lote: 280 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h51min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11060/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9553/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ALEXSANDRO VANZELLA | CPF/CNPJ: 732.462.711-00 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil | Quadra: 11 | Lote: 287 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h44min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11062/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9554/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ODETH CANDIDA DA SILVA | CPF/CNPJ: 006.973.651-07 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Perpetua | Quadra: 12 | Lote: 314 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h14min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11063/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9557/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CAIXA ECONOMICA FEDERAL | CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Rita De Cassia | Quadra: 13 | Lote: 329 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h06min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11066/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9558/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: LINDALVA DOS SANTOS SOUSA | CPF/CNPJ: 008.406.943-00 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Rita de Cassia | Quadra: 13 | Lote: 331 | Área: 257,88m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h08min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11067/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9560/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARCIO DOS SANTOS CARDOSO | CPF/CNPJ: 019.783.431-08 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora da Salete | Quadra: 14 | Lote: 340 | Área: 319,42m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h21min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11069/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9561/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: WILLIAN ZABALLA | CPF/CNPJ: 018.646.190-90 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Rita de Cassia | Quadra: 14 | Lote: 350 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h15min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11070/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9562/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: IRACY DOS SANTOS CARDOSO | CPF/CNPJ: 705.777.653-53 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Suzana | Quadra: 15 | Lote: 363 | Área: 210,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h23min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11071/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9585/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RAIMUNDA MARIA DA SILVA FREITAS | CPF/CNPJ: 007.102.933-80 | ||
| Imóvel Autuado:Rua Santa Suzana | Quadra: 15 | Lote: 364 | Área: 253,28m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h23min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11017/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9587/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ADILIO RODRIGUES DE ARAUJO | CPF/CNPJ: 517.698.832-15 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora da Salete | Quadra: 16 | Lote: 367 | Área: 268,69m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h29min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11085/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9591/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CAIXA ECONOMICA FEDERAL | CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora das Dores | Quadra: 16 | Lote: 388 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h27min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11089/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9593/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: KEILA MEIRA PEGO | CPF/CNPJ: 021.453.361-17 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora de Fatima | Quadra: 17 | Lote: 426 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h30min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11091/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9594/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RIDAMAR APARECIDA DE ARAUJO | CPF/CNPJ: 566.248.831-20 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora da Salete | Quadra: 18 | Lote: 428 | Área: 275,55m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h40min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11092/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9595/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CELIO SOUSA | CPF/CNPJ: 006.380.581-20 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora da Salete | Quadra: 18 | Lote: 436 | Área: 296,86m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h36min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11093/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9600/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: YANCA ALMEIDA MEIRELES | CPF/CNPJ: 062.275.481-54 | ||
| Imóvel Autuado:Rua Nossa Senhora das Mercedes | Quadra: 20 | Lote: 493 | Área: 207,28m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h17min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11098/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9603/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GILBERTO DA CONCEICAO CHAVES | CPF/CNPJ: 031.695.313-01 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Pilar | Quadra: 20 | Lote: 505 | Área: 212,31m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h38min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11101/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9604/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: EMERSON BONALDO | CPF/CNPJ: 062.199.209-70 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Irmã Paulina | Quadra: 21 | Lote: 513 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h22min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11102/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9605/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MATHEUS GABRIEL BATISTA DE ALMEIDA | CPF/CNPJ: 409.898.638-83 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Sorriso | Quadra: 21 | Lote: 528 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h12min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11103/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9563/2025 | DATA DA EMISSÃO: 27/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: SEBASTIANA BATISTA SOARES | CPF/CNPJ: 947.500.171-91 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Mato Grosso | Quadra: 15 | Lote: 12 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Jardim Amazônia | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/01/2025 às 10h23min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11072/2025, de 27/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||