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Pref. Sorriso

Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido a estes estarem ausentes e/ou pelos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.

Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.

A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Núcleo Integrado de Fiscalização - NIF comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentarem defesa administrativa ao auto de infração junto ao NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO - NIF, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará no lançamento do débito/multa em desfavor dos referidos proprietários, bem como o prosseguimento das demais sanções estabelecidas na Lei Municipal nº 3.302/2022.

Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas. Sorriso/MT, 29 de janeiro de 2025.

_________________________

Alexsandro R. Pinheiro

Fiscal

Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9475/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: GIVANILDO BATISTA SILVA

CPF/CNPJ: 821.945.801-15

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Sorriso

Quadra: 02

Lote: 19

Área: 241,93 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h44min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10982/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9476/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: JOSÉ AUGUSTO LINO JORDÃO

CPF/CNPJ: 013.590.741-12

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Sorriso

Quadra: 03

Lote: 21

Área: 241,93 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h45min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10983/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9477/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: LEILANE GONSALVES DE MIRANDA

CPF/CNPJ: 030.319.913-03

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Sorriso

Quadra: 04

Lote: 25

Área: 250,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h46min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10984/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9478/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: VALDIVINO DA SILVA

CPF/CNPJ: 706.501.959-49

Imóvel Autuado: Rua Jose de Alencar

Quadra: 04

Lote: 27

Área: 250,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h42min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10985/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9479/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: CLAUDIANE ALVES BESSA

CPF/CNPJ: 031.935.661-28

Imóvel Autuado: Rua Jorge Amado

Quadra: 04

Lote: 35

Área: 250,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h13min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10986/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9480/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: DOUGLAS ANTONIO GASTALDON

CPF/CNPJ: 039.799.821-06

Imóvel Autuado:Rua Jorge Amado

Quadra: 04

Lote: 36

Área: 250,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h13min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10987/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9481/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: MANOEL GABRIEL DA SILVA

CPF/CNPJ: 427.878.401-59

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Sorriso

Quadra: 04

Lote: 40

Área: 250,00m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10988/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9482/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: MOISES FERREIRA GOMES

CPF/CNPJ: 864.816.901-10

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Sorriso

Quadra: 04

Lote: 42

Área: 250,00m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h46min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10989/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9483/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: CLAUDIA DIAS BARAVIEIRA

CPF/CNPJ: 925.428.751-20

Imóvel Autuado:Rua Nossa Senhora do Sorriso

Quadra: 05

Lote: 43

Área: 341,88 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h49min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10990/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9484/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: GLOBALL IMOVEIS EIRELI

CPF/CNPJ: 26.282.916/0001-75

Imóvel Autuado:Rua Brasil Norte

Quadra: 06

Lote: 64

Área: 200,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h08min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10991/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9489/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: TATIANE CORTI GAMARRA

CPF/CNPJ: 028.878.699-81

Imóvel Autuado: Rua Santa Clara de Assis

Quadra: 07

Lote: 97

Área: 200,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h17min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10996/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9490/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: PEDRO MONTEIRO DE ARAUJO

CPF/CNPJ: 011.496.562-55

Imóvel Autuado: Rua Santa Clara de Assis

Quadra: 07

Lote: 100

Área: 200,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h18min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10997/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9491/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: JOYCE APARECIDA DA SILVA

CPF/CNPJ: 063.347.671-43

Imóvel Autuado: Rua Santa Clara de Assis

Quadra: 07

Lote: 101

Área: 200,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h19min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10998/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9492/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: WAGNARIA APARECIDA DE ALMEIDA

CPF/CNPJ: 886.340.006-72

Imóvel Autuado: Rua Santa Clara de Assis

Quadra: 07

Lote: 102

Área: 240,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h19min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10999/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9494/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: RENILCEIA SILVA ALMEIDA SOTT

CPF/CNPJ: 831.151.371-68

Imóvel Autuado: Rua Cecilia Meireles

Quadra: 08

Lote: 119

Área: 208,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h55min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11001/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9495/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: IGOR DORNAS RODRIGUES

CPF/CNPJ: 065.638.261-99

Imóvel Autuado: Rua Cecilia Meireles

Quadra: 08

Lote: 121

Área: 208,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h07min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11002/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9496/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: KEITI SCHMTT

CPF/CNPJ: 010.334.352-01

Imóvel Autuado: Rua Brasil Norte

Quadra: 08

Lote: 124

Área: 200,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h05min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11003/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9498/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: LUCAS SILVA SANTOS

CPF/CNPJ: 040.866.041-40

Imóvel Autuado:Rua Nossa Senhora do Sorriso

Quadra: 08

Lote: 135

Área: 200,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h58min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11005/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9500/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: CLEUZA FERREIRA BESSA

CPF/CNPJ: 808.594.881-87

Imóvel Autuado:Rua Nossa Senhora do Sorriso

Quadra: 08

Lote: 138

Área: 200,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h57min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11007/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9502/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: RENILCEIA SILVA ALMEIDA SOTT

CPF/CNPJ: 831.151.371-68

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Sorriso

Quadra: 08

Lote: 140

Área: 200,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 08h56min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11009/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9503/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: ECILENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 038.677.313-06

Imóvel Autuado: Rua Santa Clara de Assis

Quadra: 09

Lote: 149

Área: 200,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h21min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11010/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9504/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: LUCAS GAMARRA MARTINS

CPF/CNPJ: 067.836.551-21

Imóvel Autuado: Rua Santa Clara de Assis

Quadra: 09

Lote: 151

Área: 200,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h23min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11011/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9506/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: JOAO PAULO DA SILVA COSTA

CPF/CNPJ: 067.692.721-13

Imóvel Autuado: Rua Abílio Barreto

Quadra: 09

Lote: 157

Área: 202,03 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h00min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11013/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9507/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: ANDRE LUIS PUGA

CPF/CNPJ: 289.812.568-70

Imóvel Autuado: Rua Brasil Norte

Quadra: 09

Lote: 162

Área: 200,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h02min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11014/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9508/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: ANDRE LUIS PUGA

CPF/CNPJ: 289.812.568-70

Imóvel Autuado: Rua Brasil Norte

Quadra: 09

Lote: 163

Área: 200,00 m²

Loteamento: Brasil Norte

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h02min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11015/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9510/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: JENIFER LEITE BARBOSA

CPF/CNPJ: 031.295.741-66

Imóvel Autuado: Rua Araguaia

Quadra: 01

Lote: 06

Área: 250,00 m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h32min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11019/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9511/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: ALEX SCHEFFLER

CPF/CNPJ: 005.609.041-26

Imóvel Autuado: Rua Araguaia

Quadra: 01

Lote: 09

Área: 250,00 m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h37min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11020/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9512/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: CELSON LUIS PREDIGER

CPF/CNPJ: 681.875.560-72

Imóvel Autuado: Rua Araguaia

Quadra: 01

Lote: 12

Área: 270,38 m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h38min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11021/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9518/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: ANTONIO DOS SANTOS E SILVA

CPF/CNPJ: 740.065.413-68

Imóvel Autuado: Rua Araguaia

Quadra: 02

Lote: 52

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h53min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11027/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9519/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: JOSE ANTONIO SEVILHA

CPF/CNPJ: 820.397.121-00

Imóvel Autuado: Rua Araguaia

Quadra: 03

Lote: 68

Área: 250,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 15h29min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11028/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9523/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: ANTONIO GOMES DA SILVA SOUSA

CPF/CNPJ: 037.819.611-17

Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil

Quadra: 03

Lote: 91

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h55min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11032/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9527/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: ROSEMARY PINTO DA SILVA

CPF/CNPJ: 017.381.593-61

Imóvel Autuado: Rua Araguaia

Quadra: 04

Lote: 118

Área: 250,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 15h20min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11036/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9529/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: HILTON PEREIRA DA SILVA

CPF/CNPJ: 049.074.701-93

Imóvel Autuado: Rua Araguaia

Quadra: 04

Lote: 130

Área: 250,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 15h17min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11038/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9530/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: AMANDA LOPES DA SILVA

CPF/CNPJ: 029.803.173-65

Imóvel Autuado: Rua Araguaia

Quadra: 04

Lote: 131

Área: 218,61m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 15h16min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11039/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9531/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: JOSE MAURICIO SCHNEIDER

CPF/CNPJ: 711.823.900-30

Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil

Quadra: 04

Lote: 133

Área: 218,61m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h40min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11040/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9532/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: EDIVANDO VELOSO DA CRUZ

CPF/CNPJ: 027.735.282-71

Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil

Quadra: 04

Lote: 137

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h43min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11041/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9533/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: RENATO DE FRANÇA

CPF/CNPJ: 035.463.771-17

Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil

Quadra: 04

Lote: 139

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h47min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11042/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9536/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: JOAO BATISTA SANTOS SILVA

CPF/CNPJ: 012.960.641-31

Imóvel Autuado: Rua Santa Inês

Quadra: 06

Lote: 168

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h42min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11045/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9537/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: VALDELI FRANCISCO SILVA GOMES

CPF/CNPJ: 055.789.713-00

Imóvel Autuado:Rua Terra Brasil

Quadra: 07

Lote: 176

Área: 206,43m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h50min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11046/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9539/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: CLEUDIANE TAVARES GOMES

CPF/CNPJ: 016.340.911-08

Imóvel Autuado:Rua Maria Madalena

Quadra: 08

Lote: 198

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h56min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11048/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9541/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: NELSON GRANDO

CPF/CNPJ: 522.993.841-20

Imóvel Autuado: Rua do Livramento

Quadra: 08

Lote: 206

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h59min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11050/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9542/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: NELSON MAKUS

CPF/CNPJ: 333.778.989-72

Imóvel Autuado: Rua do Livramento

Quadra: 08

Lote: 209

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h00min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11051/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9544/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: VANDERSON AGATTI XAVIER

CPF/CNPJ: 008.724.431-40

Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil

Quadra: 09

Lote: 214

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h02min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11053/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9545/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: JERZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 974.596.661-49

Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil

Quadra: 09

Lote: 215

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h03min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11054/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9547/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: JOAO PEDRO LOPES DO NASCIMENTO

CPF/CNPJ: 041.974.261-19

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora da Salete

Quadra: 09

Lote: 220

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h18min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11056/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9548/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: ANDERSON DONIZETE CASTÃO SILVA

CPF/CNPJ: 025.762.591-70

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora Da Salete

Quadra: 10

Lote: 258

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 15h10min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11057/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9549/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: ODENIR LUIZ ZANCANARO

CPF/CNPJ: 295.743.159-91

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora de Fatima

Quadra: 11

Lote: 275

Área: 206,94m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h53min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11058/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9550/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: ANTONIO MARCOS DE AGUIAR FERREIRA

CPF/CNPJ: 578.370.402-44

Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil

Quadra: 11

Lote: 278

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h52min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11059/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9551/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: JOAO PEREIRA LOPES

CPF/CNPJ: 020.533.883-66

Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil

Quadra: 11

Lote: 280

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h51min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11060/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9553/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: ALEXSANDRO VANZELLA

CPF/CNPJ: 732.462.711-00

Imóvel Autuado: Rua Terra Brasil

Quadra: 11

Lote: 287

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h44min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11062/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9554/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: ODETH CANDIDA DA SILVA

CPF/CNPJ: 006.973.651-07

Imóvel Autuado: Rua Perpetua

Quadra: 12

Lote: 314

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h14min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11063/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9557/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04

Imóvel Autuado: Rua Santa Rita De Cassia

Quadra: 13

Lote: 329

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h06min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11066/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9558/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: LINDALVA DOS SANTOS SOUSA

CPF/CNPJ: 008.406.943-00

Imóvel Autuado: Rua Santa Rita de Cassia

Quadra: 13

Lote: 331

Área: 257,88m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h08min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11067/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9560/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: MARCIO DOS SANTOS CARDOSO

CPF/CNPJ: 019.783.431-08

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora da Salete

Quadra: 14

Lote: 340

Área: 319,42m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h21min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11069/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9561/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: WILLIAN ZABALLA

CPF/CNPJ: 018.646.190-90

Imóvel Autuado: Rua Santa Rita de Cassia

Quadra: 14

Lote: 350

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h15min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11070/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9562/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: IRACY DOS SANTOS CARDOSO

CPF/CNPJ: 705.777.653-53

Imóvel Autuado: Rua Santa Suzana

Quadra: 15

Lote: 363

Área: 210,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h23min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11071/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9585/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: RAIMUNDA MARIA DA SILVA FREITAS

CPF/CNPJ: 007.102.933-80

Imóvel Autuado:Rua Santa Suzana

Quadra: 15

Lote: 364

Área: 253,28m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h23min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11017/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9587/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: ADILIO RODRIGUES DE ARAUJO

CPF/CNPJ: 517.698.832-15

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora da Salete

Quadra: 16

Lote: 367

Área: 268,69m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h29min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11085/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9591/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora das Dores

Quadra: 16

Lote: 388

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h27min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11089/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9593/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: KEILA MEIRA PEGO

CPF/CNPJ: 021.453.361-17

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora de Fatima

Quadra: 17

Lote: 426

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h30min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11091/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9594/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: RIDAMAR APARECIDA DE ARAUJO

CPF/CNPJ: 566.248.831-20

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora da Salete

Quadra: 18

Lote: 428

Área: 275,55m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h40min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11092/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9595/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: CELIO SOUSA

CPF/CNPJ: 006.380.581-20

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora da Salete

Quadra: 18

Lote: 436

Área: 296,86m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h36min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11093/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9600/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: YANCA ALMEIDA MEIRELES

CPF/CNPJ: 062.275.481-54

Imóvel Autuado:Rua Nossa Senhora das Mercedes

Quadra: 20

Lote: 493

Área: 207,28m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h17min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11098/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9603/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: GILBERTO DA CONCEICAO CHAVES

CPF/CNPJ: 031.695.313-01

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Pilar

Quadra: 20

Lote: 505

Área: 212,31m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h38min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11101/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9604/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: EMERSON BONALDO

CPF/CNPJ: 062.199.209-70

Imóvel Autuado: Rua Irmã Paulina

Quadra: 21

Lote: 513

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h22min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11102/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9605/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025

Nome/Razão Social: MATHEUS GABRIEL BATISTA DE ALMEIDA

CPF/CNPJ: 409.898.638-83

Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Sorriso

Quadra: 21

Lote: 528

Área: 200,00m²

Loteamento: Terra Brasil

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 14h12min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11103/2025, de 23/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9563/2025

DATA DA EMISSÃO: 27/01/2025

Nome/Razão Social: SEBASTIANA BATISTA SOARES

CPF/CNPJ: 947.500.171-91

Imóvel Autuado: Rua Mato Grosso

Quadra: 15

Lote: 12

Área: 450,00m²

Loteamento: Jardim Amazônia

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/01/2025 às 10h23min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11072/2025, de 27/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).