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Pref. Campo Novo do Parecis

Contrato Nº 05/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGRO-INDUSTRIAL DE TAPURAH LTDA - COIAT inscrito no CNPJ sob n° 02.950.701/0001-17 DAPMT SDW0295070100010410210351.

Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Abrigo Institucional Casa Lar Luz e Vida, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º18/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor: O valor total da contratação e de R$ 5.763,00 (seiscentos e trinta e um mil e novecentos e vinte reais e dez centavos).

Vigência: O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2025, não podendo ser prorrogado.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

Órgão: 11 – - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Programática: 11.001.08.122.0002.20101.3390300000

Fonte de Recurso: 15000000000000 - material de consumo.

Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2024.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal