O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.

* Matrícula 343597 – JANIELE LUCIA DE SOUZA TOMASELLI – portadora do CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX e do RG sob nº XXXXXX SSP-MT lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no cargo de ENFERMEIRO - CT durante o período de 12/12/2024 até 10/06/2025, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.

ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data do afastamento e revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé MT, 01 de Janeiro de 2025

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé