Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

EXTRATO DE PORTARIAS DE PESSOAL – 002 à 137 – REALIZADAS EM JANEIRO DE 2025 PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO

31 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O Secretário Municipal de Administração, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.

CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;

CONSIDERANDO o memorando nº 40373/2024;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias do servidor WILSON VALDEVINO DA SILVA PEREIRA FILHO, registrado sob o nº 107948, no cargo de TURISMÓLOGO, lotado na secretaria municipal de CULTURA E TURISMO, sendo que o período aquisitivo de férias é de 08/10/2023 a 07/10/2024, com usufruto de 14 (Quatorze) dias para 21/11/2024 a 04/12/2024 e 16 (Dezesseis) dias para 10/03/2025 a 25/03/2025, com o pagamento realizado na folha de férias de Novembro/2024.

Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

CONSIDERANDO o memorando nº 317/2025;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora RAFAELA GOMES DOS SANTOS, registrada sob o nº 111717, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, lotada na secretaria municipal de CULTURA E TURISMO, sendo que o período aquisitivo de férias é de 23/12/2023 a 22/12/2024, com usufruto de 10 (Dez) dias para 24/04/2025 a 03/05/2025, 10 (Dez) dias para 09/07/2025 a 18/07/2025 e 10 (Dez) dias para 15/10/2025 a 24/10/2025 com o pagamento realizado na folha de férias de Janeiro/2025.

Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;

CONSIDERANDO o Memorando nº 37.218/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDOo Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 020 de 09/01/2024 passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º CONCEDERaoservidor DIDIMO AZEVEDO PAULA, efetivo no cargo de MOTORISTA, admitido em 12/07/2011, registrado sob o nº 101469 e lotado na Secretaria Municipal de Saúde,Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 12/07/2016 à 11/07/2021, conforme os termos do §2 do artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:”

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
12/07/2016 à 11/07/2021	19/01/2023 à 17/02/2023	Portaria nº 013/2023
	01/01/2025 à 31/01/2025 22/01/2025 à 20/02/2025	Portaria nº 020/2024 30 (trinta) dias
	02/01/2024 a 31/01/2024 01/01/2026 à 31/01/2026	30 (trinta) dias 1 (um) mês

Art. 2º SUSPENDER o Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1284 de 19/08/2024, durante o período de usufruto da Licença–prêmio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.354/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDOo Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1750 de 03/10/2023 passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º CONCEDERaoservidor GABRIEL CHAUBAH BARREIRA, efetivo no cargo de MÉDICO, admitido em 10/03/2014, registrado sob o nº 103408 e lotado na Secretaria Municipal de Saúde,Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 10/03/2014 à 09/03/2019, conforme os termos do §2 do artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:”

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
10/03/2014 à 09/03/2019	12/01/2022 a 10/02/2022	Portaria nº 018/2022
	01/11/2023 a 30/11/2023 16/10/2023 a 14/11/2023	Portaria nº 018/2022 Portaria nº 1750/2023
	07/01/2025 a 05/02/2025 19/03/2025 à 17/04/2025	Portaria nº 1750/2023 30 (trinta) dias

Art. 2º SUSPENDER o Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1284 de 19/08/2024, durante o período de usufruto da Licença–prêmio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento sob o Protocolo Servidor nº 13.919/2024/1Doc;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir desta data a senhora FRANCIELY MUNCHEN SALDANHA, admitida em 02/03/2015, registrada sob o nº 104241, efetiva no cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, nos termos do art. 106 da Lei Complementar n° 006/1994 de 16/06/1994, conforme requerimento próprio, com usufruto iniciando em 02/01/2025 à 01/01/2027.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento sob o Protocolo Servidor nº 17.504/2024/1Doc;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir desta data ao senhor JOSE ROBERTO FROIO, admitido em 18/03/2002, registrado sob o nº 001734, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, nos termos do art. 106 da Lei Complementar n° 006/1994 de 16/06/1994, conforme requerimento próprio, com usufruto iniciando em 02/01/2025 à 01/01/2027.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Protocolo Servidor nº 5.538/2024/1Doc;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 016/DP/2024 e Decisão nº 006/SINFRA/2024;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERao servidor ADEMAR PEREIRA SOBRINHO, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitido em 01/09/2017, registrado sob o nº 105835 e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 01/09/2017 à 04/04/2024, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
01/09/2017 à 04/04/2024	01/01/2025 à 31/03/2025	3 (três) meses

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Protocolo Servidor nº 6.286/2023/1Doc;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 083/DGPP/2023 e Decisão nº 264/GS/SEMEC/2023;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa servidora JESSICA MENDES SOARES, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, admitida em 17/05/2011, registrada sob o nº 101322 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 17/05/2016 à 19/12/2022, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
17/05/2016 à 19/12/2022	22/01/2025 à 21/02/2025	30 (trinta) dias
	01/08/2025 à 30/08/2025	1 (um) mês
	01/08/2026 à 30/08/2026	1 (um) mês

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 25.426/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 027/RH/SAÚDE/2024 e Decisão nº 027/RH/SMS/2024;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa servidora BENEDITA MONICA LEMES, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, admitida em 05/03/2014, registrada sob o nº 103390 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 05/03/2019 à 04/03/2024, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
05/03/2019 à 04/03/2024	06/01/2025 à 04/02/2025	30 (trinta) dias
	08/12/2025 à 06/01/2026	30 (trinta) dias
	07/12/2026 à 05/01/2027	30 (trinta) dias

Art. 2º SUSPENDER o Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1284 de 19/08/2024, durante o período de usufruto da Licença–prêmio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 25.439/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 029/RH/SAÚDE/2024 e Decisão nº 029/RH/SMS/2024;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa servidora GISELE PAULINI DE SOUZA, efetiva no cargo de ENFERMEIRO, admitida em 14/07/2014, registrada sob o nº 103590 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 14/07/2014 à 13/09/2019, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
14/07/2014 à 13/09/2019	01/01/2025 à 31/01/2025	1 (um) mês
	01/01/2026 à 31/01/2026	1 (um) mês
	01/01/2027 à 31/01/2027	1 (um) mês

Art. 2º SUSPENDER o Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1284 de 19/08/2024, durante o período de usufruto da Licença–prêmio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.526/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 048/RH/SAÚDE/2024 e Decisão nº 046/RH/SMS/2024;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa servidora JESSICA NAIARA BARBATO SOARES, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 14/07/2014, registrada sob o nº 103577 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 14/07/2019 à 13/07/2024, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
14/07/2019 à 13/07/2024	14/01/2025 à 13/04/2025	3 (três) meses

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 41.076/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 076/RH/SAÚDE/2024 e Decisão nº 076/RH/SMS/2024;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERao servidor JOAO DE SOUZA FILHO, efetivo no cargo de MOTORISTA, admitido em 25/01/1995, registrado sob o nº 001138 e lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 09/10/2018 à 08/10/2023, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
09/10/2018 à 08/10/2023	20/01/2025 à 18/02/2025	30 (trinta) dias
	02/01/2026 à 31/01/2026	30 (trinta) dias
	04/01/2027 à 02/02/2027	30 (trinta) dias

Art. 2º SUSPENDER o Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1284 de 19/08/2024, durante o período de usufruto da Licença–prêmio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 41.077/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 007/RH/SAÚDE/2024 e Decisão nº 007/RH/SMS/2024;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa servidora MAIARA GANDOLFI, efetiva no cargo de ENFERMEIRO, admitida em 21/06/2011, registrada sob o nº 101403 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 21/06/2016 à 20/06/2021, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
21/06/2016 à 20/06/2021	30/01/2025 à 30/04/2025	3 (três) meses

Art. 2º SUSPENDER o Adicional de Insalubridade de 40% concedido mediante Portaria nº 1284 de 19/08/2024, durante o período de usufruto da Licença–prêmio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 36.437/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 018/RH/SAÚDE/2024 e Decisão nº 018/RH/SMS/2024;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERao servidor MARCO ANTONIO GONÇALVES JUNIOR, efetivo no cargo de MÉDICO, admitido em 10/03/2014, registrado sob o nº 103418 e lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 10/03/2019 à 09/03/2024, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
10/03/2019 à 09/03/2024	02/01/2025 à 31/01/2025	30 (trinta) dias
	02/01/2026 à 31/01/2026	30 (trinta) dias
	04/01/2027 à 02/02/2027	30 (trinta) dias

Art. 2º SUSPENDER o Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1284 de 19/08/2024, durante o período de usufruto da Licença–prêmio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora protocolado sob o nº 13.936/2024/1Doc;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1676/2024 de 18 de Outubro de 2024 que concedeu a Licença de Interesse Particular;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular à senhora SAMILA STEFANIA DE SOUZA GONÇALVES, admitida em 22/07/2019, registrada sob o nº 107571, lotada na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – APOIO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, sem remuneração, nos termos do art. 77 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16/02/2012, conforme requerimento próprio, com início do usufruto em 30/10/2024 à 29/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 30/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo nº 39.590/2024/1Doc do Cartório Eleitoral;

CONSIDERANDO o Oficio nº 113/2024/19ªZE e a Portaria TRE/MT nº 319/2015;

RESOLVE

Art. 1º PRORROGAR a partir de 09/01/2025 a CEDÊNCIA a senhora PRISCILA CRISTINA FERNANDES, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitida em 21/06/2011, registrada sob o nº 101442, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para o Cartório da 19ª Zona Eleitoral – Tangará da Serra, nos termos do art. 30, XIII, do Código Eleitoral; art. 2º da Lei nº 6.999/1982; Resolução TSE nº 23.523/2017. Resolução do TRE – MT nº 611/2009 e determinações constantes do Acórdão TCU nº 199/2011 – Plenário com a alteração dada pelo Acórdão TCU nº 1.551/2012 – Plenário, COM ÔNUS para a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, bem como os encargos previdenciários deverão ser recolhidos ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra.

Art. 2º A prorrogação de cedência a referida servidora, terá a vigência por 1 (um) ano a partir de 09/01/2025, podendo ser prorrogado através de celebração de aditivo ao referido acordo, por interesse de ambas as partes ou até mesmo rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com aviso prévio de, no mínimo, 60 dias, perante situações previstas na cláusula décima segunda da rescisão, do referido acordo.

Art. 3º Fica sob responsabilidade da servidora o encaminhamento aos órgão cooperados quaisquer eventos relativos a vida funcional da servidora, inclusive para fins de controle funcional, a escala de férias da servidora cedida, assim como eventuais pedidos de licença.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 020DE 03DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.

CONSIDERANDO o protocolo nº. 18320 de 29 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a portaria de regularização nº. 22 de 3 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o Art. 78 da Lei Complementar nº. 163/2012 de 16/02/2012, que dispõe sobre a Lei de carreira dos Profissionais da Educação de deste Município estabelece que:

O Profissional da Educação poderá obter licença por motivo de doença em pessoa de sua família, desde que prove ser indispensável sua assistência ao doente e que esta não possa ser prestada concomitantemente com o exercício das atribuições de seu cargo.

§ 1º Consideram-se pertencente à família, o cônjuge ou companheiro, o pai, a mãe, filhos, irmãos, avós, filho adotivo, tutelado, padrasto, madrasta.

§ 2º A comprovação da doença e da necessidade de assistência será feita por laudo médico oficial, por declaração do servidor e avaliação de uma Assistente Social do Município.

§ 3º A Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família não poderá ultrapassar a 90 dias.

§ 4º A licença de que trata o “caput”deste artigo é concedida:

I – com remuneração integral, por até três meses;

II – com 2/3 da remuneração, quando exceder a três meses e não ultrapassar doze meses;

III – com 1/3 da remuneração, quando exceder a doze meses e não ultrapassar vinte e quatro meses.

§ 5º É considerada nova licença a concedida para acompanhar:

I – outro membro da família, o qual não motivou a primeira concessão;

II – o mesmo ente familiar, o qual motivou a primeira concessão, em razão de nova doença.

§ 6º Não é exigido do servidor interstício para a concessão de nova licença nos casos previstos no parágrafo anterior.

§ 7º Em razão de mesma doença no mesmo ente familiar, é exigido do servidor igual período de exercício, a contar do término da licença anterior, para a concessão de outra de mesma natureza e, não se cumprindo o prazo estabelecido no parágrafo anterior, a licença concedida é considerada como prorrogação.

§ 8º Excedendo-se os prazos de que tratam os incisos, I, II e III do § 2º deste artigo, a licença pode ser prorrogada por período indeterminado, sem remuneração.

RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º CONCEDERlicença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 78 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012 a servidora Divina Natalice Fernandes Martins, matricula nº. 110714 lotada na Secretaria Municipal de Educação, a aplicabilidade do § 3º A Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família não poderá ultrapassar a 90 dias. III – com 1/3 da remuneração, quando exceder a doze meses e não ultrapassar vinte e quatro meses.

Nº	Protocolo	Registro	Servidor (a)	Cargo	Pessoa Acompanhada	Período De Licença		Total
						Início	Fim	Dias
1	018320	110714	Divina Natalice Fernandes martins	Professora	Filha: Helena	01/01/2025	28/03/2025	88

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48ºAniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 021DE 03JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores referente ao mês de dezembro/2024;

CONSIDERANDO o Art. 78 da Lei Complementar nº. 163/2012 de 16/02/2012, que dispõe sobre a Lei de carreira dos Profissionais da Educação de deste Município estabelece que:

§ 1º Consideram-se pertencente à família, o cônjuge ou companheiro, o pai, a mãe, filhos, irmãos, avós, filho adotivo, tutelado, padrasto, madrasta.

§ 2º A comprovação da doença e da necessidade de assistência será feita por laudo médico oficial, por declaração do servidor e avaliação de uma Assistente Social do Município.

§ 3º A Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família não poderá ultrapassar a 90 dias.

§ 4º A licença de que trata o “caput”deste artigo é concedida:

I – com remuneração integral, por até três meses;

II – com 2/3 da remuneração, quando exceder a três meses e não ultrapassar doze meses;

III – com 1/3 da remuneração, quando exceder a doze meses e não ultrapassar vinte e quatro meses.

§ 5º É considerada nova licença a concedida para acompanhar:

I – outro membro da família, o qual não motivou a primeira concessão;

II – o mesmo ente familiar, o qual motivou a primeira concessão, em razão de nova doença.

§ 6º Não é exigido do servidor interstício para a concessão de nova licença nos casos previstos no parágrafo anterior.

§ 8º Excedendo-se os prazos de que tratam os incisos, I, II e III do § 2º deste artigo, a licença pode ser prorrogada por período indeterminado, sem remuneração.

RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º REGULARIZARlicença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 78 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Nº	Protocolo	Registro	Servidor (a)	Cargo	Pessoa Acompanhada	Período De Licença		Total
Nº	Protocolo	Registro	Servidor (a)	Cargo	Pessoa Acompanhada	Início	Fim	Dias
1	17936	107667	Aline Fonseca de Souza Reis	Professora	Filho: Lucas	13/12/2024	20/12/2024	8
2	18189	108674	Claudiane Dias Barbosa dos Santos	Técnico de apoio infantil	Filho: Rafael	20/12/2024	20/12/2024	½
3	18320	110714	Divina Natalice Fernandes Martins	Professora	Filha: Helena	29/12/2024	31/12/2024	3
4	18234	107996	Gislaine Aparecida Rodrigues	Técnico de apoio infantil	Esposo: Belquior	20/12/2024	20/12/2024	1

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48ºAniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 022DE 03DE JANEIRODE 2025

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores através dos Protocolos referente dezembro/2024;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/1994 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º – A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º – A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZARlicença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores a baixo, conforme segue:

Nº	Protocolo	Registro	Secretaria	Servidor (a)	Cargo	Pessoa Acompanhada	Período De Licença		Total
Nº	Protocolo	Registro	Secretaria	Servidor (a)	Cargo	Pessoa Acompanhada	Início	Fim	Dias
1	18103	006564	SAD	Tatiana Avila Grigoletti	Recepcionista	Filho: Sílvio	16/12/2024	18/12/2024	3
1	18260	006564	SAD	Tatiana Avila Grigoletti	Recepcionista	Filho: Sílvio	19/12/2024	20/12/2024	2
2	18094	005950	SEFAZ	Evandro Ladeia Trettel	Agente de fiscalização II	Esposa: Ana Claudia	16/12/2024	18/12/2024	3
3	18127	111526	SINFRA	Silvandro dos Reis Souza	Ajudante de serviços gerais	Mãe: Joselita	18/12/2024	18/12/0254	1
4	18279	113192	SMS	Beatriz Mendes Rodrigues	Farmacêutico	Filho: Guilherme	23/12/2024	2312/2024	1
4	18279	113192	SMS	Beatriz Mendes Rodrigues	Farmacêutico	Filho: Guilherme	24/12/2024	24/12/2024	1
5	17915	112375	SMS	Deyvid Rodrigues dos Santos	Motorista	Filho: Samuel	10/12/2024	12/12/2024	3
6	18017	103789	SMS	Edilene Costa dos Santos	Agente comunitário de saúde	Filha: Lívia	15/12/2024	16/12/2024	2
7	18002	102288	SMS	Haires Ribeiro da Silva	Ajudante de serviços gerais	Esposo: Lenielço	16/12/2024	16/12/2024	1
8	17924	113429	SMS	Hellen Dayane Silva Almeida	Coordenadora equipe atenção primária	Filha: Alana	10/12/2024	10/12/2024	2h06min
9	18105	002470	SMS	Marlei Ferrazza	Téc. enfermagem	Mãe: Ivanir	18/12/2024	18/12/2024	1
10	18133	103885	SMS	Josiane Barbosa dos Santos	Agente de combate endemias	Mãe: Marlene	17/12/2024	17/12/2024	½
11	18182	103835	SMS	Jozélia da Silva Figueiredo de Macedo	Agente comunitário de saúde	Filho: Silvino	20/12/2024	20/12/2024	1
12	18316	004376	SMS	Karine Vila Real Nunes Neves	Fisioterapeuta	Pai: Antônio	27/12/2024	31/12/2024	5
13	18335	112258	SMS	Larissa Salvador Moraes	Recepcionista	Mãe: Solange	30/12/2024	30/12/2024	½
14	18004	103767	SMS	Rosiran de Lima dos Santos	Agente comunitário de saúde	Esposo: Agustavio	12/12/2024	12/12/2024	½
	18005						13/12/2024	13/12/2024	1
	18153						17/12/2024	20/12/2024	4
15	18151	108710	SMS	Susana Aparecida de Meireles	Enfermeira	Filha: Hiasmin	16/12/2024	16/12/2024	1
16	18333	112172	SMS	Valdirene Pereira Alves	Téc. enfermagem	Filha: Valentina	28/12/2024	03/01/2025	7
17	0023	113679	SMS	Valéria Aparecida Oliveira Silva	Auxiliar de farmácia	Filho: Yuri	31/12/2024	31/12/2024	1
18	18193	113658	SMS	William Freire Milcharek	Enfermeiro	Pai: Hélio	20/12/2024	20/12/2004	1
19	17918	112410	SEMEC	Andreia Espinosa Saquete	Ajudante de serviços gerais	Filho: Adrian	13/12/2024	13/12/2024	1
20	18126	109934	SEMEC	Cleonice Rosa da Silva	Ajudante de serviços gerais	Filho: Matheus	17/12/2024	17/12/2024	½
21	18262	113062	SEMEC	Cleuza Maria Caetano Duarte	Ajudante de serviços gerais	Esposo: Francisco	19/12/2004	19/12/2024	1
22	18116	113308	SEMEC	Débora Thalita Nascimento da Silva Oliveira	Professora	Mãe: Amandai	16/12/2024	16/12/2024	1
22	18117	113308	SEMEC	Débora Thalita Nascimento da Silva Oliveira	Professora	Mãe: Amandai	18/12/2024	24/12/2024	7
23	18107	001669	SEMEC	Francisca Aparecida de Almeida	Ajudante de serviços gerais	Mãe: Maria	18/12/2024	18/12/2024	½
24	17945	112639	SEMEC	Geane Maria de Arruda	Aux. desenvolvimento infantil	Filha: Joana	13/12/2024	13/12/2024	½
25	1829/8	113700	SEMEC	Giselle Pereira Santana	Ajudante de serviços gerais	Filho: Samuel	19/12/2024	27/12/2024	8
26	18039	112731	SEMEC	Izabela Freitas Louzada Hilgenberg	Professora	Filha: Melinda	16/12/2024	16/12/2024	½
27	18158	113549	SEMEC	Jacqueline Aparecida Franco	Aux. desenvolvimento infantil	Mãe: Maria Tereza	19/12/2024	19/12/2024	½
28	18173	112723	SEMEC	Jocelina Gomes dos Santos	Professora	Pai: Nilson	19/12/2024	20/12/2024	2
29	18081	112904	SEMEC	Katiane dos Santos Pletsch	Aux. desenvolvimento infantil	Filha: Maria Flor	17/12/2024	17/12/2024	1
30	18304	112923	SEMEC	Maria Aparecida Silva dos Santos	Ajudante de serviços gerais	Filho: Gael	26/12/2024	26/12/2024	1
31	18065	112851	SEMEC	Thaiani Jaqueline Pereira Alves	Aux. desenvolvimento infantil	Filha: Antonella	16/12/2024	16/12/2024	45min
31	18065	112851	SEMEC	Thaiani Jaqueline Pereira Alves	Aux. desenvolvimento infantil	Filha: Antonella	16/12/2024	16/12/2024	1h30min

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48ºAniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 024 DE 03 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 18.228/2024/1Doc,

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) dias consecutivos a servidora ELIANA DE SOUZA, contratada no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO, admitida em 24/01/2024, registrada sob o nº 112366 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 16/12/2024 a 20/12/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 16/12/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 18.208/2024/1Doc,

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) dias consecutivos a servidora SILVANA REGINA DE SOUZA, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 15/05/2006, registrada sob o nº 004369 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 16/12/2024 a 20/12/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 16/12/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 026 DE 03 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 18.099/2024/1Doc,

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) dias consecutivos a servidora PATRICIA ALVES LORIN, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H, admitida em 03/04/2023, registrada sob o nº 111998 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163/1994 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 15/12/2024 a 22/12/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 15/12/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 027 DE 03DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a certidão de óbito protocolada sob o n° 048/2025/1Doc;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR em razão de falecimento o servidor efetivo JOSE COLATINO FERREIRA, registrado sob nº 001224, admitido em 16/05/1996, no cargo de VIGIA e lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 02/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 028 DE 06DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 027/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Coordenação Planejamento Urbano e Inovação;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR em 02/01/2025 a servidora BIANCA DARLENE DE OLIVEIRA E SOUZA, registrada sob o nº 112279, admitida em 28/10/2023, lotada na Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação, do cargo comissionado de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, nomeada mediante Portaria nº 1761/2023 de 05 de Outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 02/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 029 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;

CONSIDERANDO o Protocolo Servidor nº 14.880/2024/1Doc;

CONSIDERANDOo Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

CONSIDERANDO a Portaria n° 858/2018 de 04 de Julho de 2018;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa servidora JANETE ANSCHAU, efetiva no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, admitida em 03/01/2007, registrada sob o nº 004528 e lotada na Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 03/01/2012 à 02/01/2017, conforme os termos do §2 do artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
03/01/2012 à 02/01/2017	02/01/2025 à 31/01/2025	30 (trinta) dias
03/01/2012 à 02/01/2017	02/06/2025 à 01/07/2025	30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 030 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor protocolado sob o nº 18.325/2024/1Doc;

CONSIDERANDO a Portaria nº 426/2024 de 19 de Março de 2024 que concedeu a Licença de Interesse Particular;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir desta data oretorno da Licença para tratar de Interesse Particular concedida ao senhorRONALDO PEREIRA DINIZ NETO, servidor efetivo no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, admitido em 15/05/2006, registrado sob o nº 004373 elotado na Secretaria Municipal de Saúde, havendo usufruído de 311 (trezentos e onze) dias ou 10 (dez) meses e 5 (cinco) dias da referida licença concedida por meio da Portaria n° 426 de 19/03/2024 e com retorno ao trabalho após a realização de Atestado de Saúde Admissional,nos termos do artigo 75 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 032 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 136/2025/1Doc,

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER afastamento de 05 (cinco) dias consecutivos a servidora MARIA DE SOUZA BENITES, efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H, admitida em 17/11/2011, registrada sob o nº 101730 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 05/01/2025 a 09/01/2025.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 05/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde em Exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 033 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 268/2022 de 25 de Fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 127/2025/1Doc.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora ESTER AUGUSTA DE MORAES MARTINS, servidora contratada no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS SEMEC, registrada sob nº 112382, admitida em 01/02/2024 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Clarisse Hoffmann Tostes, CRM-MT 6581, no período de 05/01/2025 à 03/07/2025.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 05/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 034 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de nascimento apresentada pelo servidor e protocolada sob o nº 128/2025/1Doc;

CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de Junho de 1994;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao senhor BRUNO ALVES MARTINS, servidor efetivo no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, registrado sob nº 110043, admitido em 13/09/2021 e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Licença Paternidade de 07 (sete) dias,nos termos do artigo 95, da Lei Complementar n°. 006/1994 de 21 de junho de 1994, alterada pela Lei Complementar nº 268/2022 de 25 de fevereiro de 2022, no período de 05/01/2025 a 11/01/2025.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 05/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 035 DE 08DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 567/2025/1Doc do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 10/01/2025 o servidor MARCELO DOS SANTOS FERRO, registrado sob o nº 111985, admitido em 01/03/2023, lotado no Gabinete do Prefeito, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE GOVERNO, nomeado mediante Portaria nº 556/2023 de 14 de Março de 2023.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 036 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 268/2022 de 25 de Fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 134/2025/1Doc.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora ANDRIELLE DOS ANJOS BARBOSA RECKZIEGEL, servidora efetiva no cargo de SECRETARIO ESCOLAR, registrada sob nº 107516, admitida em 22/07/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Agela M. V. Rahman, CRM-MT 3263, no período de 05/01/2025 à 03/07/2025.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 05/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 037 DE 08DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o requerimento do Servidor Protocolado sob o número 062/2025/1Doc;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 06/01/2025 o servidor TIENO RODRIGO ALBERTI, registrado sob o nº 006144, admitido em 01/11/2007, o cargo efetivo de DESENHISTA TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, nomeado mediante ATO N° 233/GP/2007 de 01 de Novembro de 2007.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 06/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 038 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento, com matrícula nº 064576.01.55.2024.2.00054.054.0011064.09, apresentada pelo servidor e protocolada sob nº 18.156/2024/1Doc;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR Licença Casamento por 08 (oito) dias consecutivos ao senhor FAGNER JUNIOR BARROS POLTRONIERI,servidor efetivo no cargo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA – 30 HORAS, registrado sob nº 108034, admitido em 08/10/2019 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 66, inciso V, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 163/2012, no período de 19/12/2024 a 26/12/2024, sem alteração do nome mantendo-se “FAGNER JUNIOR BARROS POLTRONIERI”.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 19/12/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 039 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento, com matrícula nº 064576.01.55.2024.2.00054.064.0011074.99, apresentada pela servidora protocolada sob nº 18.222/2024/1Doc;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR Licença Casamento por 05 (cinco) dias consecutivos a senhora ROSENA URBINA GARCIA,servidora contratada no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS SEMEC, registrada sob nº 112470, admitida em 01/02/2024 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 113, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 006/1994, no período de 20/12/2024 a 24/12/2024, com alteração do nome passando a ser “ROSENA URBINA GARCIA MACHADO CHAVES”.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 20/12/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 040 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento, com matrícula nº 064576.01.55.2024.2.00054.056.0011066.05, apresentada pela servidora protocolada sob nº 18.201/2024/1Doc;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR Licença Casamento por 05 (cinco) dias consecutivos a senhora TATYANE ERICA VIEIRA GUIMARÃES,servidora contratada no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE ZONA URBANA, registrada sob nº 112456, admitida em 05/02/2024 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 113, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 006/1994, no período de 19/12/2024 a 23/12/2024, com alteração do nome passando a ser “TATYANE ERICA VIEIRA GUIMARÃES FREITAS”.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 19/12/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 041 DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento, com matrícula nº 064576.01.55.2024.2.00054.054.0011062.02, apresentada pela servidora protocolada sob nº 17.907/2024/1Doc;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR Licença Casamento por 05 (cinco) dias consecutivos a senhora FRANCIELLI SOARES VIEIRA MIRANDA,servidora contratada no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, registrada sob nº 112726, admitida em 09/02/2024 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 113, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 006/1994, no período de 18/12/2024 a 22/12/2024, sem alteração do nome mantendo-se “FRANCIELLI SOARES VIEIRA MIRANDA”.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 18/12/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 042 DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 41.897/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a senhora ADRIANA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 025…...-.., para exercer o cargo comissionado deENCARREGADO DE SERVIÇOS II – SEMAS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.976 de 30 de março de 2023, com comissão de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, regime laboral de 12X36 e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 08/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora ADRIANA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 025…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS II – SEMAS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.976 de 30 de março de 2023, com comissão de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, regime laboral de 12X36 e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 042/2025, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 08/01/2025, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado De Serviços II – SEMAS.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração. ADRIANA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, Encarregado De Serviços II – SEMAS.

PORTARIA Nº 043 DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 028/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a senhoraTHANY KLEIA ANGELO DE SOUZA, inscrita no CPF 058……..-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, simbologia DAI-II, nos termos da Lei Municipal nº 4.590/2016 de 03/08/2016, com lotação na Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 06/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede posse a senhora THANY KLEIA ANGELO DE SOUZA, inscrita no CPF 058……..-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, simbologia DAI-II, nos termos da Lei Municipal nº 4.590/2016 de 03/08/2016, com lotação na Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 043/2025, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 06/01/2025, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao Cargo de Coordenação do Departamento de Desenvolvimento Urbano.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 044 DE 09DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 698/2025/1Doc do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 10/01/2025 o senhor ARIELZO DA GUIA E CRUZ, registrado sob o nº 109154, admitido em 01/01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado mediante Portaria nº 001/2021 de 01 de Janeiro de 2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 045 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando n° 698/2025/1Doc do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data, o senhor MARCELO DOS SANTOS FERRO, inscrito no CPF 989…...-.., para exercer o cargo de comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e para responder pela Secretaria Municipal de Administração, conforme a Estrutura Organizacional prevista no art. 2º inciso IV e art. 6º da Lei Municipal 2099/2003 de 29/12/2003 e suas alterações.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor MARCELO DOS SANTOS FERRO, inscrito no CPF 989…...-.., para exercer o cargo de comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e para responder pela Secretaria Municipal de Administração, conforme a Estrutura Organizacional prevista no art. 2º inciso IV e art. 6º da Lei Municipal 2099/2003 de 29/12/2003 e suas alterações, nomeado mediante Portaria nº 045/2025, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 10/01/2025, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes à Secretaria Municipal de Administração.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 046DE 10 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 567/2025/1Doc do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data, o senhor ROGÉRIO SILVA SANTOS, inscrito no CPF 275…...-.., para exercer o cargo Comissionado de SUPERINTENDENTE DE GOVERNO, símbolo DAS-I, de acordo com a Lei nº 5939/2023 de 22/02/2023, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento) sobre os vencimentos da função, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado no Gabinete do Prefeito com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhorROGÉRIO SILVA SANTOS, inscrito no CPF 275…...-.., para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE GOVERNO, símbolo DAS-I, de acordo com a Lei nº 5939/2023 de 22/02/2023, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento) de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante portaria nº 046/2025, o qual, declarado empossado, com início do exercício em 10/01/2025, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes de Superintendente de Governo.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração; ROGÉRIO SILVA, Superintendente de Governo.

PORTARIA Nº 047 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando n° 658/2025/1Doc do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data, o senhor ALCEU LUIZ GRAPEGGIA, inscrito no CPF 225…...-.., para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme a Estrutura Organizacional prevista no art. 2º inciso X e art. 12º da Lei Municipal 2099/2003 de 29/12/2003 e suas alterações.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor ALCEU LUIZ GRAPEGGIA, inscrito no CPF 225…...-.., para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme a Estrutura Organizacional prevista no art. 2º inciso X e art. 12º da Lei Municipal 2099/2003 de 29/12/2003 e suas alterações, nomeado mediante Portaria nº 047/2025, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 10/01/2025, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração, ALCEU LUIZ GRAPEGGIA, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

PORTARIA Nº 048 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando n° 40.137/2024/1Doc e o Despacho 2 – 40.137/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR o servidor DOUGLAS SILVA CAMPOS, registrado sob o nº 111866, admitido em 06/01/2023, no cargo efetivo de MOTORISTA e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal do Município de Tangará da Serra, conforme segue:

De	Para	Local de Trabalho
Secretaria Municipal de Infraestrutura	Secretaria Municipal de Educação	Departamento de Transporte Escolar

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 049 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;

CONSIDERANDO o Memorando nº 40.137/2024/1Doc e o Despacho 8- 40.137/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o contido nos Laudos Técnicos das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT; nos Laudos de Insalubridade e Periculosidade; nos Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR e nos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, todos elaborados pela empresa, ENGPREV SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELLI em Junho/2024 pelos Engenheiros de Segurança do Trabalho Claudeci Lemes do Santos e Diego Lúcio Melo da Silva, por meio do Contrato firmado nº 032/ADM/2023 em 22/03/2023 e Termo Aditivo de Contrato nº 001/ADM/2024;

CONSIDERANDO que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”;

CONSIDERANDO que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho;

CONSIDERANDO a Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente nos artigos que se segue:

“Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O adicional de insalubridade por trabalho em raio-X ou substâncias radioativas corresponderá a 1/3(um terço) do vencimento do cargo efetivo e será concedido na forma da legislação pertinente.”;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no Art. 1º, inciso VIII – “Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado”;

CONSIDERANDO a Decisão Judicial do Juiz de Direito – Relator Marcelo Sebastião Prado de Moraes, perante o Processo nº 100840-73.2022.8.11.0055, na qual determina que a base de cálculo da insalubridade deve incidir sobre o vencimento do Grupo Ocupacional a que pertence o servidor;

RESOLVE

Art. 1º CLASSIFICAR o ambiente de trabalho do servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação de provimento efetivo regido pelo Regime de Previdência Própria SERRAPREV descrito abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional, conforme Laudo de Insalubridade homologado via Decreto 466/2024 de 30/07/2024 e pagamento do adicional conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994.

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente De Trabalho	Nome Cargo Atual	Insalubridade/Grau
111866	Douglas Silva Campos	Departamento de Trasporte Escolar	Externo - Direção dos ônibus escolares	Motorista	30%/Grau Médio

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/01/2025 e revoga o disposto na Portaria nº 1286/2024 de 19 de agosto de 2024, relativo apenas ao servidor acima relacionado.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 050 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando n° 40.137/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Despacho 4 – 40.137/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR o servidor WNEISER DE OLIVEIRA GONÇALVES, registrado sob o nº 102821, admitido em 01/04/2013, no cargo efetivo de MOTORISTA e lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal do Município de Tangará da Serra, conforme segue:

De	Para	Local de Trabalho
Secretaria Municipal de Educação	Secretaria Municipal de Infraestrutura	Sinfra/Manutenção

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 051 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 40.137/2024/1Doc e o Despacho 11 – 40.137/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

RESOLVE

Art. 1º CLASSIFICAR o ambiente de trabalho do servidor lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de provimento efetivo regido pelo Regime de Previdência Própria SERRAPREV descrito abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional, conforme Laudo de Insalubridade homologado via Decreto 466/2024 de 30/07/2024 e pagamento do adicional conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994.

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente De Trabalho	Nome Cargo Atual	Insalubridade/Grau
102821	Wneiser de Oliveira Gonçalves	Sinfra/Manutenção	Externo – Vias públicas	Motorista	30%/Grau Médio

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/01/2025 e revoga o disposto na Portaria nº 1282/2024 de 19 de agosto de 2024, relativo apenas ao servidor acima relacionado.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 052 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 424/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Administração;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a partir desta data a servidora DAMARES BATISTA DOS REIS, registrada sob o nº 005030, admitida em 01/08/2007, no cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para
Almoxarifado Central	Paço Municipal

Art. 2º Revoga-se o adicional de insalubridade disposto na Portaria nº 1264/2024 de 19 de agosto de 2024, relativo apenas a servidora acima relacionada.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 053DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 876/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o pagamento de substituições de professores realizados no mês de Dezembro/2024, nos termos do Memorando nº 876/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação:

ITEM	REGISTRO	SERVIDOR	QUANTIDADE AULA SUBST.	VALOR R$	JUSTIFICATIVA
0001	112741	ADRIANA DA SILVA SANTIAGO [112741] [PROF]	4	138,76	0001-0001 CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento: 03248/2024 Relatório ID: 1266/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.431/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2 \| Valor Subtotal: R$ 69,38 \| Turma: 6º Ano B - Vespertino Servidor Substituído: AMANDA FERNANDA NUNES FERREIRA [112573] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 6 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO 0001-0002 CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento: 03249/2024 Relatório ID: 1266/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.431/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2 \| Valor Subtotal: R$ 69,38 \| Turma: 7º Ano B - Vespertino Servidor Substituído: AMANDA FERNANDA NUNES FERREIRA [112573] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 6 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0002	113351	ADRIANA DE BARROS LOBO [113351] [PROF]	4	138,76	0002-0001 CME Cecília Maria de Barcellos \| Lançamento: 03275/2024 Relatório ID: 1279/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 248/2025 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: Pré I A - Matutino Servidor Substituído: VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING [002746] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 4 Motivo: Folga Eleitoral Justificativa CME: FOLGA ELEITORAL
0003	111749	AGUEDA ALVES PINTO RIBEIRO [111749] [PROF]	3	104,07	0003-0001 CME Prof. Jucileide Praxedes \| Lançamento: 03243/2024 Relatório ID: 1263/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.345/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3 \| Valor Subtotal: R$ 104,07 \| Turma: 1º Ano A - Vespertino Servidor Substituído: CATHIANE APARECIDA SANTOS DA SILVA [113309] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 3 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0004	111933	ALDA SIMONE TENUTES [111933] [PROF]	3	104,07	0004-0001 CME Silvio Paternez \| Lançamento: 03215/2024 Relatório ID: 1259/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.075/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3 \| Valor Subtotal: R$ 104,07 \| Turma: 5º Ano D - Vespertino Servidor Substituído: TANIA MARIA PAZ HORN [002139] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 4, 11, 18 Motivo: Aposentadoria de servidor Justificativa CME: APOSENTADORIA DE SERVIDOR
0005	112740	ALESSANDRA ARANDA OLIVEIRA RIVAROLA RIBEIRO [112740] [PROF]	1	34,69	0005-0001 CME Antenor Soares \| Lançamento: 03213/2024 Relatório ID: 1258/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.066/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1 \| Valor Subtotal: R$ 34,69 \| Turma: 5º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO [107703] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 3 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família Justificativa CME: ATESTADO DE ÓBITO DE PESSOA DA FAMÍLIA
0006	111742	ANDREIA CRISTINA DE FREITAS CORDEIRO [111742] [PROF]	16	555,04	0006-0001 CME Dona Mariquinha Tavares \| Lançamento: 03234/2024 Relatório ID: 1265/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.426/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: Pré II C - Vespertino Servidor Substituído: NILZA BATISTA PUGER [107695] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 5 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO 0006-0002 CME Dona Mariquinha Tavares \| Lançamento: 03235/2024 Relatório ID: 1265/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.426/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8 \| Valor Subtotal: R$ 277,52 \| Turma: Maternal I A - Matutino Servidor Substituído: VILMA MARIA PIOTTO [006175] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 10, 11 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO 0006-0003 CME Dona Mariquinha Tavares \| Lançamento: 03236/2024 Relatório ID: 1265/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.426/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: Maternal I B - Vespertino Servidor Substituído: VILMA MARIA PIOTTO [006175] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 11 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0007	112701	CARLA GRAICY LIMA DE OLIVEIRA [112701] [PROF]	4	138,76	0007-0001 CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento: 03268/2024 Relatório ID: 1271/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.529/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: 4º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA [112819] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 9 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0008	113309	CATHIANE APARECIDA SANTOS DA SILVA [113309] [PROF]	1	34,69	0008-0001 CME Prof. Jucileide Praxedes \| Lançamento: 03244/2024 Relatório ID: 1263/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.345/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1 \| Valor Subtotal: R$ 34,69 \| Turma: 1º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ROZILENE ALVES DE SOUZA [112576] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 10 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0009	107719	CELIA MARIA PIM [107719] [PROF]	2	69,38	0009-0001 CME Silvio Paternez \| Lançamento: 03233/2024 Relatório ID: 1259/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.075/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2 \| Valor Subtotal: R$ 69,38 \| Turma: 1º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: ANGELO RIBEIRO ROSSI [112744] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 5 Motivo: Participação em evento Justificativa CME: PARTICIPAÇÃO EM EVENTO
0010	112571	DHEYNE KAROLINA MENDES MARZINOTTO [112571] [PROF]	13	450,97	0010-0001 CME Antenor Soares \| Lançamento: 03217/2024 Relatório ID: 1258/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.066/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: 5º Ano A - Matutino Servidor Substituído: LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO [107703] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 4 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família Justificativa CME: ATESTADO DE ÓBITO DE PESSOA DA FAMÍLIA 0010-0002 CME Antenor Soares \| Lançamento: 03218/2024 Relatório ID: 1258/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.066/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2 \| Valor Subtotal: R$ 69,38 \| Turma: 5º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO [107703] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 4 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família Justificativa CME: ATESTADO DE ÓBITO DE PESSOA DA FAMÍLIA 0010-0003 CME Antenor Soares \| Lançamento: 03221/2024 Relatório ID: 1258/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.066/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: 5º Ano A - Matutino Servidor Substituído: LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO [107703] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 5 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família Justificativa CME: ATESTADO DE ÓBITO DE PESSOA DA FAMÍLIA 0010-0004 CME Antenor Soares \| Lançamento: 03225/2024 Relatório ID: 1258/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.066/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1 \| Valor Subtotal: R$ 34,69 \| Turma: 5º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO [107703] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 5 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família Justificativa CME: ATESTADO DE ÓBITO DE PESSOA DA FAMÍLIA 0010-0005 CME Antenor Soares \| Lançamento: 03226/2024 Relatório ID: 1258/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.066/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2 \| Valor Subtotal: R$ 69,38 \| Turma: 5º Ano A - Matutino Servidor Substituído: LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO [107703] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 6 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família Justificativa CME: ATESTADO DE ÓBITO DE PESSOA DA FAMÍLIA
0011	113409	ELIENE CONCEICAO SANTOS [113409] [PROF]	12	416,28	0011-0001 CME Jesu Pimenta de Sousa \| Lançamento: 03255/2024 Relatório ID: 1268/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.456/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: Maternal II A - Matutino Servidor Substituído: DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA [113308] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 9 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família Justificativa CME: ATESTADO DE ÓBITO DE PESSOA DA FAMÍLIA 0011-0002 CME Jesu Pimenta de Sousa \| Lançamento: 03256/2024 Relatório ID: 1268/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.456/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: Maternal II B - Matutino Servidor Substituído: THAIS CRISTINA DARINI DA SILVA [103295] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 11 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO 0011-0003 CME Jesu Pimenta de Sousa \| Lançamento: 03257/2024 Relatório ID: 1268/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.456/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: Maternal I C - Matutino Servidor Substituído: JULIANA APARECIDA BATISTA [104663] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 16 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0012	112689	ELIZEU BENEDITO DA SILVA [112689] [PROF]	6	208,14	0012-0001 CME Silvio Paternez \| Lançamento: 03211/2024 Relatório ID: 1259/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.075/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3 \| Valor Subtotal: R$ 104,07 \| Turma: 4º Ano D - Vespertino Servidor Substituído: TANIA MARIA PAZ HORN [002139] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 2, 9, 16 Motivo: Aposentadoria de servidor Justificativa CME: APOSENTADORIA DE SERVIDOR 0012-0002 CME Silvio Paternez \| Lançamento: 03212/2024 Relatório ID: 1259/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.075/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3 \| Valor Subtotal: R$ 104,07 \| Turma: 5º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: TANIA MARIA PAZ HORN [002139] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 2, 9, 16 Motivo: Aposentadoria de servidor Justificativa CME: APOSENTADORIA DE SERVIDOR
0013	113313	ERICA WOLF RITT [113313] [PROF]	8	277,52	0013-0001 CME Prof. José Nodari \| Lançamento: 03252/2024 Relatório ID: 1269/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.460/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: 1º Ano B - Matutino Servidor Substituído: LUCIANE ANTUNES [112931] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 4 Motivo: Folga Eleitoral Justificativa CME: FOLGA ELEITORAL 0013-0002 CME Prof. José Nodari \| Lançamento: 03253/2024 Relatório ID: 1269/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.460/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: 1º Ano D - Vespertino Servidor Substituído: LUCIANE ANTUNES [112931] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 5 Motivo: Folga Eleitoral Justificativa CME: FOLGA ELEITORAL
0014	111773	EVANIR FERREIRA DA SILVA [111773] [PROF]	4	138,76	0014-0001 CME Prof. Iracema Casagrande \| Lançamento: 03262/2024 Relatório ID: 1274/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 001/2025 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: Maternal I B - Vespertino Servidor Substituído: PATRICIA ALVES LORIN [111998] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 9 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0015	111509	FRANCINE FERREIRA BARBOSA CORREA [111509] [PROF]	4	138,76	0015-0001 CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento: 03269/2024 Relatório ID: 1271/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.529/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: 1º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG [112731] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 9 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0016	112810	IDE FERREIRA DA SILVA [112810] [PROF]	16	555,04	0016-0001 CME Cecília Maria de Barcellos \| Lançamento: 03274/2024 Relatório ID: 1279/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 248/2025 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 16 \| Valor Subtotal: R$ 555,04 \| Turma: Maternal III A - Matutino Servidor Substituído: VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING [002746] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 2, 3, 6, 9 Motivo: Folga Eleitoral Justificativa CME: FOLGA ELEITORAL
0017	109455	IGOR VINICIUS SILVA FERREIRA [109455] [PROF]	2	69,38	0017-0001 CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento: 03270/2024 Relatório ID: 1271/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.529/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2 \| Valor Subtotal: R$ 69,38 \| Turma: 5º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: SILVANO ARAUJO PEREIRA [004003] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 9 Motivo: Licença Prêmio Justificativa CME: LICENÇA PRÊMIO
0018	003965	ILMA LOPES TORRES DE LIMA [003965] [PROF]	20	693,80	0018-0001 CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| Lançamento: 03272/2024 Relatório ID: 1272/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.604/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 20 \| Valor Subtotal: R$ 693,80 \| Turma: Pré I E - Vespertino Servidor Substituído: ALINE FONSECA DE SOUZA REIS [107667] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 6, 11, 12, 13, 18, 19 Motivo: Atestado de acompanhante Justificativa CME: ATESTADO DE ACOMPANHANTE
0019	107680	IRENE BORGES ARCANJO [107680] [PROF]	20	693,80	0019-0001 CME Tia Lina \| Lançamento: 03273/2024 Relatório ID: 1275/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 025/2025 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 20 \| Valor Subtotal: R$ 693,80 \| Turma: Maternal III E - Vespertino Servidor Substituído: ROSELY FERNANDES CARVALHO DA SILVA [113348] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 2, 3, 4, 5, 6 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0020	112808	JUCINETE MELONI DE SOUZA [112808] [PROF]	16	555,04	0020-0001 CME Prof. Iracema Casagrande \| Lançamento: 03260/2024 Relatório ID: 1274/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 001/2025 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 12 \| Valor Subtotal: R$ 416,28 \| Turma: Pré I B - Matutino Servidor Substituído: PATRICIA ALVES LORIN [111998] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 16, 17, 18 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família Justificativa CME: ATESTADO DE ÓBITO DE PESSOA DA FAMÍLIA 0020-0002 CME Prof. Iracema Casagrande \| Lançamento: 03261/2024 Relatório ID: 1274/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 001/2025 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: Pré I B - Matutino Servidor Substituído: PATRICIA ALVES LORIN [111998] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 9 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0021	107615	KARINE FERREIRA DOS SANTOS [107615] [PROF]	4	138,76	0021-0001 CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento: 03246/2024 Relatório ID: 1266/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.431/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2 \| Valor Subtotal: R$ 69,38 \| Turma: 6º Ano A - Matutino Servidor Substituído: AMANDA FERNANDA NUNES FERREIRA [112573] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 5 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO 0021-0002 CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento: 03247/2024 Relatório ID: 1266/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.431/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2 \| Valor Subtotal: R$ 69,38 \| Turma: 8º Ano A - Matutino Servidor Substituído: AMANDA FERNANDA NUNES FERREIRA [112573] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 6 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0022	107491	KELLEN CRISTINA VENTURA DA SILVA [107491] [PROF]	26	901,94	0022-0001 CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento: 03263/2024 Relatório ID: 1271/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.529/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 10 \| Valor Subtotal: R$ 346,90 \| Turma: 5º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: SILVANO ARAUJO PEREIRA [004003] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 2, 3, 10 Motivo: Licença Prêmio Justificativa CME: LICENÇA PRÊMIO 0022-0002 CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento: 03264/2024 Relatório ID: 1271/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.529/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8 \| Valor Subtotal: R$ 277,52 \| Turma: 3º Ano A - Matutino Servidor Substituído: JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA [112819] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 9, 10 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO 0022-0003 CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento: 03265/2024 Relatório ID: 1271/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.529/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: 4º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA [112819] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 9 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO 0022-0004 CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento: 03266/2024 Relatório ID: 1271/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.529/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: 4º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA [112819] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 10 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0023	112881	LEIDE JOSE DA SILVA [112881] [PROF]	4	138,76	0023-0001 CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| Lançamento: 03239/2024 Relatório ID: 1261/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.106/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: Maternal III B - Matutino Servidor Substituído: ADRIANA DE OLIVEIRA TEODORO [107512] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 13 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0024	112745	LUCIENE DE OLIVEIRA PINHO BULHOES [112745] [PROF]	6	208,14	0024-0001 CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| Lançamento: 03240/2024 Relatório ID: 1261/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.106/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 6 \| Valor Subtotal: R$ 208,14 \| Turma: Pré I A - Matutino Servidor Substituído: JESSICA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA [113266] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 17, 18 Motivo: Folga Eleitoral Justificativa CME: FOLGA ELEITORAL
0025	113260	LUIZA FERREIRA MANOEL [113260] [PROF]	16	555,04	0025-0001 CME Cecília Capucho \| Lançamento: 03279/2024 Relatório ID: 1288/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 422/2025 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 16 \| Valor Subtotal: R$ 555,04 \| Turma: 2º Ano D - Vespertino Servidor Substituído: ROSIANA DA SILVA OLIVEIRA [111751] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 5, 6, 12, 13 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0026	113661	MARA FRANCA GARZA [113661] [PROF]	18	624,42	0026-0001 CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento: 03267/2024 Relatório ID: 1271/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.529/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 18 \| Valor Subtotal: R$ 624,42 \| Turma: 5º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: SILVANO ARAUJO PEREIRA [004003] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 4, 5, 6, 10 Motivo: Licença Prêmio Justificativa CME: LICENÇA PRÊMIO
0027	112719	MARIA ALEXSANDRA DE ARAUJO LIMA [112719] [PROF]	3	104,07	0027-0001 CME Silvio Paternez \| Lançamento: 03231/2024 Relatório ID: 1259/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.075/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3 \| Valor Subtotal: R$ 104,07 \| Turma: 2º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: TANIA MARIA PAZ HORN [002139] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 4, 11, 18 Motivo: Aposentadoria de servidor Justificativa CME: APOSENTADORIA DE SERVIDOR
0028	112568	MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA [112568] [PROF]	3	104,07	0028-0001 CME Antenor Soares \| Lançamento: 03220/2024 Relatório ID: 1258/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.066/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2 \| Valor Subtotal: R$ 69,38 \| Turma: 5º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO [107703] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 4 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família Justificativa CME: ATESTADO DE ÓBITO DE PESSOA DA FAMÍLIA 0028-0002 CME Antenor Soares \| Lançamento: 03223/2024 Relatório ID: 1258/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.066/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1 \| Valor Subtotal: R$ 34,69 \| Turma: 5º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO [107703] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 5 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família Justificativa CME: ATESTADO DE ÓBITO DE PESSOA DA FAMÍLIA
0029	112718	MARIANA SILVA LAURENTINO [112718] [PROF]	2	69,38	0029-0001 CME Antenor Soares \| Lançamento: 03227/2024 Relatório ID: 1258/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.066/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2 \| Valor Subtotal: R$ 69,38 \| Turma: 5º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO [107703] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 6 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família Justificativa CME: ATESTADO DE ÓBITO DE PESSOA DA FAMÍLIA
0030	111154	NATHANY MAXIMIANA DOS REIS [111154] [PROF]	16	555,04	0030-0001 CME Luiz Simões Matias \| Lançamento: 03241/2024 Relatório ID: 1262/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.160/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 16 \| Valor Subtotal: R$ 555,04 \| Turma: Maternal I B - Matutino Servidor Substituído: ESPEDITA MACEDO ALENCAR [110062] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 17, 18, 19, 20 Motivo: Folga Eleitoral Justificativa CME: FOLGA ELEITORAL
0031	111770	NEULIANE ALVES DA SILVA [111770] [PROF]	12	416,28	0031-0001 CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| Lançamento: 03237/2024 Relatório ID: 1261/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.106/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: Maternal III C - Vespertino Servidor Substituído: MARILUCI ESTEVAO DA SILVA [112544] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 11 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO 0031-0002 CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| Lançamento: 03238/2024 Relatório ID: 1261/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.106/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8 \| Valor Subtotal: R$ 277,52 \| Turma: Pré I C - Vespertino Servidor Substituído: ADRIANA DE OLIVEIRA TEODORO [107512] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 12, 13 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0032	112736	NEUSA PILATTI [112736] [PROF]	4	138,76	0032-0001 CME Jesu Pimenta de Sousa \| Lançamento: 03254/2024 Relatório ID: 1268/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.456/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: Maternal II D - Vespertino Servidor Substituído: DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA [113308] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 9 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família Justificativa CME: ATESTADO DE ÓBITO DE PESSOA DA FAMÍLIA
0033	111998	PATRICIA ALVES LORIN [111998] [PROF]	4	138,76	0033-0001 CME Prof. Iracema Casagrande \| Lançamento: 03259/2024 Relatório ID: 1274/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 001/2025 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: Maternal III A - Matutino Servidor Substituído: GILZA PINHEIRO DE JESUS [104385] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 12 Motivo: Participação em reunião de Conselho Justificativa CME: PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE CONSELHO
0034	112883	ROSANA FELIX FRANCISCO [112883] [PROF]	2	69,38	0034-0001 CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento: 03245/2024 Relatório ID: 1266/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.431/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2 \| Valor Subtotal: R$ 69,38 \| Turma: 7º Ano A - Matutino Servidor Substituído: AMANDA FERNANDA NUNES FERREIRA [112573] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 5 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0035	111766	ROSILENE SANTANA [111766] [PROF]	40	1.387,60	0035-0001 CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| Lançamento: 03271/2024 Relatório ID: 1272/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.604/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 40 \| Valor Subtotal: R$ 1.387,60 \| Turma: Pré I A - Matutino Servidor Substituído: ALINE FONSECA DE SOUZA REIS [107667] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 6, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19 Motivo: Atestado de acompanhante Justificativa CME: ATESTADO DE ACOMPANHANTE
0036	112576	ROZILENE ALVES DE SOUZA [112576] [PROF]	8	277,52	0036-0001 CME Prof. Jucileide Praxedes \| Lançamento: 03242/2024 Relatório ID: 1263/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.345/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8 \| Valor Subtotal: R$ 277,52 \| Turma: 1º Ano A - Matutino Servidor Substituído: CATHIANE APARECIDA SANTOS DA SILVA [113309] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 3, 4 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0037	002145	RUTE CANDIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [002145] [PROF]	11	381,59	0037-0001 CME Ayrton Senna \| Lançamento: 03251/2024 Relatório ID: 1267/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.444/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2 \| Valor Subtotal: R$ 69,38 \| Turma: 3º Ano D - Matutino Servidor Substituído: ELIZANGELA LACERDA DA SILVA [107642] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 11 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO 0037-0002 CME Silvio Paternez \| Lançamento: 03219/2024 Relatório ID: 1259/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.075/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3 \| Valor Subtotal: R$ 104,07 \| Turma: 4º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: TANIA MARIA PAZ HORN [002139] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 5, 12, 19 Motivo: Aposentadoria de servidor Justificativa CME: APOSENTADORIA DE SERVIDOR 0037-0003 CME Silvio Paternez \| Lançamento: 03224/2024 Relatório ID: 1259/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.075/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3 \| Valor Subtotal: R$ 104,07 \| Turma: 3º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: TANIA MARIA PAZ HORN [002139] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 5, 12, 19 Motivo: Aposentadoria de servidor Justificativa CME: APOSENTADORIA DE SERVIDOR 0037-0004 CME Silvio Paternez \| Lançamento: 03230/2024 Relatório ID: 1259/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.075/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3 \| Valor Subtotal: R$ 104,07 \| Turma: 3º Ano D - Vespertino Servidor Substituído: TANIA MARIA PAZ HORN [002139] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 4, 11, 18 Motivo: Aposentadoria de servidor Justificativa CME: APOSENTADORIA DE SERVIDOR
0038	112712	RUTE ROBERTA DOS SANTOS DUTRA [112712] [PROF]	4	138,76	0038-0001 CME Ayrton Senna \| Lançamento: 03250/2024 Relatório ID: 1267/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.444/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: 4º Ano A - Matutino Servidor Substituído: FABIANA FELIX DE LIMA [107722] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 6 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0039	112480	SELMAR LUCIA DE LIMA MOURA CLEMENTE [112480] [PROF]	3	104,07	0039-0001 CME Antenor Soares \| Lançamento: 03216/2024 Relatório ID: 1258/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.066/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1 \| Valor Subtotal: R$ 34,69 \| Turma: 5º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO [107703] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 3 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família Justificativa CME: ATESTADO DE ÓBITO DE PESSOA DA FAMÍLIA 0039-0002 CME Antenor Soares \| Lançamento: 03228/2024 Relatório ID: 1258/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.066/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2 \| Valor Subtotal: R$ 69,38 \| Turma: 5º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO [107703] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 6 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família Justificativa CME: ATESTADO DE ÓBITO DE PESSOA DA FAMÍLIA
0040	112548	SULAMITA LAURIANO DA SILVA MENEGUESSO [112548] [PROF]	7	242,83	0040-0001 CME Cecília Capucho \| Lançamento: 03277/2024 Relatório ID: 1288/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 422/2025 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 7 \| Valor Subtotal: R$ 242,83 \| Turma: 2º Ano D - Matutino Servidor Substituído: ROSIANA DA SILVA OLIVEIRA [111751] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 5, 6 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0041	112559	TAIARA FERREIRA SANTIAGO SILVA DE OLIVEIRA [112559] [PROF]	2	69,38	0041-0001 CME Silvio Paternez \| Lançamento: 03232/2024 Relatório ID: 1259/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.075/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2 \| Valor Subtotal: R$ 69,38 \| Turma: 1º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: ANGELO RIBEIRO ROSSI [112744] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 5 Motivo: Participação em evento Justificativa CME: PARTICIPAÇÃO EM EVENTO
0042	103303	VALDINEIA ESTEVAO RAMPIM [103303] [PROF]	2	69,38	0042-0001 CME Cecília Maria de Barcellos \| Lançamento: 03276/2024 Relatório ID: 1279/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 248/2025 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2 \| Valor Subtotal: R$ 69,38 \| Turma: Maternal III C - Vespertino Servidor Substituído: RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA [113259] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 3 Motivo: Folga Eleitoral Justificativa CME: FOLGA ELEITORAL
0043	112577	VANESSA PERASSOLO [112577] [PROF]	1	34,69	0043-0001 CME Antenor Soares \| Lançamento: 03229/2024 Relatório ID: 1258/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.066/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1 \| Valor Subtotal: R$ 34,69 \| Turma: 7º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: JOSEFA ROSA DA SILVEIRA [006169] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 12 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0044	107497	VANIA PAULA DOS REIS SANTOS [107497] [PROF]	15	520,35	0044-0001 CME Cecília Capucho \| Lançamento: 03278/2024 Relatório ID: 1288/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 422/2025 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 11 \| Valor Subtotal: R$ 381,59 \| Turma: 2º Ano D - Matutino Servidor Substituído: ROSIANA DA SILVA OLIVEIRA [111751] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 9, 12, 13 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO 0044-0002 CME Cecília Capucho \| Lançamento: 03280/2024 Relatório ID: 1288/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 422/2025 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4 \| Valor Subtotal: R$ 138,76 \| Turma: 2º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: FRANCISLAIDE AZEVEDO DE OLIVEIRA [110849] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 13 Motivo: Atestado médico Justificativa CME: ATESTADO MÉDICO
0045	104648	VERA REGINA DA SILVA [104648] [PROF]	3	104,07	0045-0001 CME Antenor Soares \| Lançamento: 03214/2024 Relatório ID: 1258/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.066/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1 \| Valor Subtotal: R$ 34,69 \| Turma: 5º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO [107703] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 3 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família Justificativa CME: ATESTADO DE ÓBITO DE PESSOA DA FAMÍLIA 0045-0002 CME Antenor Soares \| Lançamento: 03222/2024 Relatório ID: 1258/2024 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.066/2024 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2 \| Valor Subtotal: R$ 69,38 \| Turma: 5º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO [107703] [PROF] Mês: 2024/12 \| Dias: 5 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família Justificativa CME: ATESTADO DE ÓBITO DE PESSOA DA FAMÍLIA

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 054 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 792/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a Cartilha do Governo Federal “PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM – Entenda como será pago”;

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 14.434/2022 de 04/08/2022 instituiu o piso da enfermagem de R$ 4.750,00 para Enfermeiras, 70% para Técnicas de Enfermagem e 50% para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras;

CONSIDERANDO o ADI 7222 de 03/07/2023 em que o Supremo decidiu que o pagamento do piso salarial é proporcional à carga horária de 44 horas semanais de trabalho;

CONSIDERANDO que serão beneficiados diretamente pelo Auxílio Financeiro Complementar enviado pela União aos entes subnacionais, os profissionais da enfermagem que recebem menos que o piso de sua respectiva categoria;

CONSIDERANDO o repasse financeiro enviado pelo Ministério da Saúde a esta municipalidadeconforme informações da plataforma do INVESTSUS;

CONSIDERANDO que na plataforma do INVESTSUS, são encaminhadas as informações e as mesmas são correlacionadas às informações constantes no CNES;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR A CONCESSÃO para os servidores que possuem ou possuíram vínculo com a Secretaria Municipal de Saúde da Municipalidade de Tangará da Serra – MT, na folha de pagamento de Janeiro/2025 o Auxilio Financeiro Complementar referente ao mês de Dezembro/2024, repassado pela União conforme Lei Federal 14.434/2022 de 04/08/2022 do Conselho Federal de Enfermagem.

DEZEMBRO/2024
Registro	Nome	Nome Cargo Atual	Valor Auxilio R$
12303	ADICELIA AZEVEDO SANTANA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
19010	ALAIS DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
19653	ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1029,73
21379	ALINE PEREIRA DE ARAUJO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
21037	ALINE SANTOS COSTA FERREIRA	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	1029,73
12264	ALZIRA BARRETTO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
11808	ALZIRENE DE MELO MACHADO PEIXOTO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
16033	ANA LAURA SOUZA CAMPOS DE LIMA	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	1029,73
11093	ANA LUCIA LEMES DE SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
1933	ANA PAULA DE MORAES SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
13453	ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
13498	ANGELA VIANA ALVES	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1029,73
17173	ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
10617	APARECIDA ERNESTO DE OLIVEIRA LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
3233	APARECIDA FERREIRA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
19030	APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
16036	ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
19403	ARLETE DA CRUZ DE MIRANDA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
15010	ARLINDO DE LOURDES VIANA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
12276	ATAIS DE JESUS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
15681	AUREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA VILL	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
11022	BENEDITA DE ARAUJO SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
1092	BENEDITA JOSEFINA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
2622	BENVINDA DO NASCIMENTO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
16330	CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM – SAMU	1029,73
21034	CELI PEREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
19009	CICERA MARIA DE OLIVEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
13471	CINARIA BATISTA COIMBRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
15851	CLAUDIA FATIMA VILELA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
13712	CLEIDE PEREIRA DE SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
12270	CLEIDIANE FERREIRA DE MELO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
11143	CLEMILDA VIEIRA DA COSTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	742,05
10886	CLEMILSON MARQUES CARDOSO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
3588	CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
3334	CRISTINA SEIBERT	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
21015	DANIELE ALBINO DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
20421	DAYSILAINE SILVA MAGALHAES SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
20484	DEBORA ENEDINA DA COSTA RIBAS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
18749	DEBORA STEFFANI PEREIRA	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	1029,73
1948	DELZINA RAMOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
12515	DIELLI JACINTHO DA SILVA OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	742,05
15858	DILMA DE SOUSA VIEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
15856	EDER SOARES VIEIRA SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
21412	EDILAINE PARREIRA FELIPE BARBERO	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	34,32
18511	EDILANE CARDOSO DE ARAUJO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
12280	EDISEL PEREIRA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
15218	EDJANIA DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
5496	EDNA MARIA ALVES BATISTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
15694	ELENA OLIVEIRA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
12966	ELIANA DE SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
17030	ELIANDRA MARIA SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1029,73
11650	ELIANE DA SILVA DIAS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
2873	ELIANE DEODATO CARDOSO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
15901	ELIDIORRAINE DE MOURA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
11647	ELIONAI BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS CARVALHO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
3074	ELISANGELA ALMEIDA SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
3665	ELISANGELA MARA DE SOUZA STUCHI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
1110	ELISANGELA PESSOA DE LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	601,09
12488	ELIZABET BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
3643	ELIZANGELA RAMOS DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
5117	ELIZETE DA SILVA BRANDAO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	601,09
12279	EMERSSON NUNES LIMA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
12305	ERENILDA BANDEIRA DA SILVA NUNES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
19047	ERIANE ROSA DE AMORIM	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
15757	ERICA ALVES SEVERO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
21455	ESTEVAO JUNIOR LOPES	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	1029,73
3941	EUNIDES NAZOKEMAIRO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
1998	EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
18741	FABIANA DOS SANTOS CARVALHO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
3878	FABIO APARECIDO MUCUTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	742,05
18754	FAGNA PEREIRA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
11732	FLAVIA BORGES FERREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
19476	FLAVIANE CRISTINA DE ARRUDA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
20953	GEISE AQUINO LARREA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
17206	GILMARA CONSTANCIO DE LUNA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
12018	GILMARA GRAGEL DOS SANTOS OLIVEIRA	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	1029,73
19486	GILVANIA DA SILVA VIEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
12012	GISELLE GRIPP DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1029,73
21128	GRACIELY PESSOA BARROS	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	1029,73
1039	HELENA PAULINO DE SOUZA NUNIS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
18427	HORLEANE DE FREITAS DIAS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
16549	IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
5122	ILIDIA SILVA SANTOS DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
13740	INES MARTINS DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
19022	IOLANDA MENDES DE ARAUJO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
3400	IRACY GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	742,05
19415	IVONE DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
5282	IZABEL FEITOSA DELMONDES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
1105	IZES SARAIVA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	601,09
16014	IZONIDIA DE JESUS NOGUEIRA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
18276	JEANE GOMES DA CRUZ	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
18341	JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
1006	JOANITA MARIA MENDES DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	265,65
11142	JOSE APARECIDO CAMPOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	742,05
18740	JOSEANE ROCHA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
19046	JOSEFA DA CONCEICAO DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
3596	JOSIANE CAZZUNI GONCALVES	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	1029,73
19430	JUCILENE MACHADO MIRANDA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
19404	JULIANA CAMARGO DE OLIVEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
3046	JUSCILENIA PINHEIRO DE JESUS ALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
19622	KALINDA KETRIM SILVA DE JESUS	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
17734	KAMILA MARTINS RIBEIRO PEIXOTO	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1029,73
21627	KARINA DOS SANTOS SILVA	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	1029,73
13577	KATIANE HOEPERS	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
12307	KATIUSCIA OLIARE VIEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
3912	KEDMA DAYSA MARTINS SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
3062	KEILA CRISTIANE DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
11784	LANGE ADRIEN DE ANDRADE BATISTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
20903	LARISSA KAROLINA DA SILVA ZANARDI COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
15688	LAUDICEIA LORENSETTI	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
15905	LEIA MARTA VIEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1029,73
15872	LEIDIANE ALVES TEIXEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
12418	LEILA KATIA VIAN	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	742,05
12283	LENI PEREIRA PEDROSA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
1954	LEONICE FERNANDES DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
19013	LEONICE GOMES CORDEIRO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
13495	LIDIA MARIA KROHLING MOTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
13225	LILIAN DE OLIVEIRA NEVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
15565	LILIANE SOARES VIEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
3354	LISIANE FERREIRA GOMES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
18780	LUCIA DA SILVA BRITO BERTONI	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	377,56
2575	LUCIANA SANTANA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
21021	LUCIANO CARVALHO DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
3048	LUCIENE DALVA APARECIDA PALMEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
21505	LUCIENE MARIA DA SILVA	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	1029,73
3641	LUCILENE GOMES DA ROCHA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	742,05
21407	LUCILENE MENDES NERES	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	1029,73
20215	LUCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
1942	LUCINEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM (EM EXTINÇÃO)	989,73
14230	LUCY MARINA DE SOUZA LOBO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
18323	MACIELE LOURENCO DE ALMEIDA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
3052	MAGALI PINTO MACHADO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
18957	MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
10827	MARCIA CRISTINA GARCIA DA COSTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
12965	MARCIA REGINA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
14769	MARCIELLY MELANIA RIBEIRO BUCOSKI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
3629	MARIA APARECIDA DE ABREU GOMES QUEIROZ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
16499	MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
20783	MARIA CAROLINA KAWACHI	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
1953	MARIA CLEBIA ANDRADE TEIXEIRA ONO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	543,52
2874	MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
3339	MARIA DA GLORIA FERNANDES VIEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
18745	MARIA DAS DORES PEREIRA FRANCO	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	1029,73
9154	MARIA DAS DORES PINTO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
19468	MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	1029,73
10602	MARIA DE LOURDES DA CRUZ	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
1958	MARIA DE LOURDES VITORINO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
3615	MARIA DE SOUZA BENITES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	742,05
11992	MARIA DIVINA MATIAS DE ALMEIDA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	742,05
2608	MARIA DO CARMO DE LIMA SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
3106	MARIA ELENITA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
15922	MARIA HELENA ALVES DE BRITO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
17810	MARIA IVANILDA SILVA HIPOLITO	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
12278	MARIA JOSE DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
17215	MARIA LETÍCIA SOARES FERREIRA MARQUES	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
5508	MARIA MADALENA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	742,05
1094	MARIA PAULINA DE SOUSA CAMACHO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
13576	MARIA REGINA PEREIRA MARCELO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
3616	MARIA RODRIGUES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
1940	MARIA SELMA SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
12525	MARIA SUELI DA SILVA OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
19647	MARIANA GOMES FERREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
2223	MARLEI FERRAZZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
12275	MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
3102	MAURO RAIMUNDO DA ROCHA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
3915	MAURO ROMAO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
12986	MAYARA DA SILVA MINATI CARDOSO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
12760	MICHELI PASCHOAL RIBEIRO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
10628	MICHELI WALKER KELLER MUCUTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	742,05
11120	MIRIELE DAIANE PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	742,05
16025	MONICA PIZZATTO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
13503	NADIR APARECIDA DOS REIS GONÇALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
12480	NADIR SANDES ESPINDOLA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
3332	NATALIA SANTANA DUTRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
15920	NATYLLA DA SILVA DUARTE	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1029,73
15692	NEUZA GLORIA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
11105	NEUZA MARIA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
13493	NIEDJA ALVES DE SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1029,73
21105	NILSON CESAR DE FARIAS	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	68,64
20569	NOEMIA BARBOSA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
1791	OSMAR JOSE DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	742,05
21038	PAMELA KAROLINA ESTEVAM	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
15894	PATRICIA DE SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
21007	PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
12267	PAULA SILVA BATISTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	742,05
16176	RAIMUNDA ARDILENE SOUZA DA SILVA	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	1029,73
2630	RAQUEL CARDOSO DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
5512	RAQUEL DE JESUS SOARES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
11979	REGIANE APARECIDA AMARO DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
21103	REGINA DOS SANTOS HENRIQUE	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1029,73
12655	REJANE DO NASCIMENTO SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
5280	ROSALINA DE OLIVEIRA SILVA BARROS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	742,05
20203	ROSANE DE SOUZA SILVA COSTA	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	1029,73
12687	ROSANGELA APARECIDA GONCALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
13709	ROSANGELA SOARES DA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
3054	ROSEANE VICENTE DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
3050	ROSELENE BARBOSA DE SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1029,73
3098	ROSELI DE OLIVEIRA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	742,05
13002	ROSELI RODRIGUES DE SOUZA	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	1029,73
3051	ROSELIA LUZIA PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
3586	ROSINETE ROCHA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
16551	ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
19737	ROZENI ALVES DE OLIVEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	892,43
1952	RUNEI SALES DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
1944	RUTE DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
13258	SABRINA PAULA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
13262	SAMARA PEREIRA DA SILVA GONCALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
13499	SANDRA DO PRADO SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
12065	SANDRA ELIANE BUREI	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
11121	SARAH MONALISA DA SILVA BOTELHO LIMA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	742,05
20435	SEVERINO OSMAN SEVERO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
21382	SIBELE DUDA MENEZES	TECNICO EM ENFERMAGEM - CONTRATO EMERGENCIAL - LEI 6387/202	34,32
12306	SILNEIA AMELIA DE ORLANDO RIBEIRO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
3076	SONIA MARIA MENDES OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
19445	STEFANIA DA SILVA ABRANTES	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
20374	THIELLY MAYARA SALAPATA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
1491	VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA GONCALVES	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
13454	VALDEIR FRANCISCO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
11761	VALDINEIDE MARIA SILVA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
19216	VALDIRENE APARECIDA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1029,73
18420	VALDIRENE PEREIRA ALVES	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
12309	VANIA CRISTINA TEODORO DE JESUS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73
15799	VANILDA APARECIDA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
18370	VANUSA CARAFINI SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM – SAMU	1029,73
15680	VERA LUCIA DE LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
12058	WELLINGTON DIEGO DA CONCEICAO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
20904	WELMA PARA PINTO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
18755	YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
19592	ZELIA DE SOUZA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1029,73
16686	ZUCH MAIRO DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1029,73
2700	ZULEMA SALETE DENGO NUERNBERG	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	989,73

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde em Exercício; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 055 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora protocolado sob o nº 41.830/2024/1Doc;

CONSIDERANDO a Portaria nº 022/2023 de 05 de Janeiro de 2023 que concedeu a Licença de Interesse Particular;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER oretorno da Licença para tratar de Interesse Particular concedida a senhoraLUCIANA MATIOLLI LONGUI PAVANETTI, servidora efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H, admitida em 23/07/2019, registrada sob o nº 107714 elotada na Secretaria Municipal de Educação, havendo usufruído de 730 (setecentos e trinta) dias ou 1 (um) ano, 11 (onze) meses, 4 (quatro) semana e 2 (dois) dias da referida licença concedida por meio da Portaria n° 022 de 05/01/2023 e com retorno ao trabalho após a realização de Atestado de Saúde Admissional,nos termos do artigo 75 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 09/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 056 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 268/2022 de 25 de Fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 069/2025/1Doc.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora THAIS SALES, servidora comissionada no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO II – SEMAS, registrada sob nº 111834, admitida em 06/02/2023 e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Silmara Kariny S. G. Vieira, RMS 5105752/MT, no período de 02/01/2025 à 30/06/2025.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 057 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os Atestados e Declarações Protocolados pelos servidores que levaram à realização de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;

CONSIDERANDO o Art. 80 A licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, que se encontrar incapacitado temporariamente para o trabalho, a pedido mediante apresentação de atestado médico e com base em perícia médica oficial realizada a expensas do órgão ou da entidade da administração a que é vinculado, ou na sua falta, quem este indicar, quando o afastamento for superior a 07 (sete) dias, e de forma imediata quanto se tratar de acidente de trabalho, facultada a Administração Pública a convocação do servidor a passar por perícia, mediante sistema de amostragem, conforme Lei Complementar nº 268 de 25/02/2022;

CONSIDERANDO o Art. 75 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a concessão do afastamento por incapacidade ao trabalho aos servidores de provimentos efetivos relacionados abaixo que levaram à realização de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);

ATESTADOS MÉDICOS E DECLARAÇÕES QUE LEVARAM À REALIZAÇÃO DE CAT
Nº	NOME COMPLETO	Nº DA CAT	INÍCIO	FIM	DIAS
1	RAIMUNDA FERREIRA MACIEL DE LIMA	485/2021 REABERTURA	01/12/24	18/12/24	18
1	RAIMUNDA FERREIRA MACIEL DE LIMA	485/2021 REABERTURA	19/12/24	14/02/25	58

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao decimo quarto dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 058 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 736/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 810/2024 de 06 de Junho de 2024 que nomeou Coordenador de Projetos e Edificações Especiais;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a servidora MAYSSA VIVIAN BORSATO XAVIER, registrada sob o nº 113299, admitida em 10/06/2024, comissionada no cargo de COORDENADOR DE PROJETOS E EDIFICAÇÕES ESPECIAIS e lotada na Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação, nomeada mediante Portaria nº 810/2024 de 06/06/2024, comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento) de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 02/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 059 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 736/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 811/2024 de 06 de Junho de 2024 que nomeou Coordenador de Habitação de Interesse Social;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao servidor PAULO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA, registrado sob o nº 113297, admitido em 10/06/2024, comissionado no cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL e lotado na Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação, nomeado mediante Portaria nº 811/2024 de 06/06/2024, comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento) de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 02/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 060 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO Instrução Normativa 011/2023 – SEMEC;

CONSIDERANDO o Memorando n° 42.459/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a concessão dehoras-aula excedentes para servidores efetivos, conforme Atribuição de Aula aplicando a Instrução Normativa 011/2023 – SEMEC, Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Ano Letivo 2024, realizado pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação para os professores efetivos relacionados a seguir:

Item	Registro	Nome	Cargo Atual	Lotação	Qtd. Total Horas Aulas Excedentes (Dezembro/2024)	Qtd. Total Horas Aulas Excedentes (Janeiro/2025)	Período de Concessão a partir de:
1	109445	ANA CASSIA DA SILVA SOUZA	PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA- 30H	CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA	20	0	A partir de 02/01/2025
2	109457	ANDRE LUIZ DE JESUS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 30H	CME DÉCIO BURALI, CME JOANA D’ARC	16	0	A partir de 02/01/2025
3	111942	CLAUDIA FREITAS BENTO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME JUCILEIDE PRAXEDES	13	0	A partir de 02/01/2025
4	003986	ADELUCY APARECIDA DOS SANTOS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40 HORAS	CME IRMÃ MARIS STELLA	1	0	A partir de 02/01/2025
5	111915	ADRIANA BARBOSA LEITE BARROS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME JESU PIMENTA	27	0	A partir de 02/01/2025
6	108031	ADRIANA DA SILVA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME IRACEMA CASAGRANDE	27	0	A partir de 02/01/2025
7	107512	ADRIANA DE OLIVEIRA TEODORO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS	27	0	A partir de 02/01/2025
8	004012	BRAULIO VITA ZANSAVIO	PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA - 30 HORAS	CME ANTENOR SOARES	5	0	A partir de 02/01/2025
9	110645	ANGELICA MASSAROLLI	PROFESSOR DE CIENCIAS – 30H	CME FAUSTO EUGENIO MASSON	0	0
10	108190	AGLAER CRISTINA ZANELLA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME DONA MARIQUINHA TAVARES	0	0
11	111749	AGUEDA ALVES PINTO RIBEIRO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME JUCILEIDE PRAXEDES	13	0	A partir de 02/01/2025
12	111933	ALDA SIMONE TENUTES	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME SILVIO PATERNEZ	19	0	A partir de 02/01/2025
13	107676	ALDAIR MORAIS DA SILVA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME AYRTON SENNA	13	0	A partir de 02/01/2025
14	112042	ALESSANDRA DA SILVA FONTES DAS CHAGAS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME JUCILEIDE PRAXEDES	20	0	A partir de 02/01/2025
15	107664	ALICE FRANCISCA DA SILVA VECHI	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CMEE ISOLD STORCK	16	0	A partir de 02/01/2025
16	107616	ALICE MARIA RODRIGUES SERAFINI	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON	19	0	A partir de 02/01/2025
17	107667	ALINE FONSECA DE SOUZA REIS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA	13	0	A partir de 02/01/2025
18	104562	ALZIRA FERREIRA SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME ULISSES GUIMARÃES	17	0	A partir de 02/01/2025
19	109443	AMANDA JESUS AZEVEDO DOS REIS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME DONA NENA	13	0	A partir de 02/01/2025
20	110680	ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA GUIMARÃES	PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA - 30 HORAS	CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA	8	0	A partir de 02/01/2025
21	111484	ANA LUCIA DA SILVA LOPES ROSA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME DOM BOSCO	1	0	A partir de 02/01/2025
22	107649	ANA PAULA SANDIS DOS SANTOS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CMEI LEONARDO CEZAR VENDRAME	27	0	A partir de 02/01/2025
23	107621	ANDRE LUIZ LIMA	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - MATEMATICA - 30 HORAS	CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON	25	0	A partir de 02/01/2025
24	111742	ANDREIA CRISTINA DE FREITAS CORDEIRO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CME DONA MARIQUINHA TAVARES	16	0	A partir de 02/01/2025
25	112040	ANE CAROLINE CARNEIRO DA SILVA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME TIA LINA	13	0	A partir de 02/01/2025
26	104667	ANGELA APARECIDA DE SOUZA CRUZ	PROFESSOR DE EDUCAÇÂO INFANTIL - 40 HORAS	CME JESU PIMENTA	4	0	A partir de 02/01/2025
27	104569	ANGELICA DE FREITAS NUNES ROCHA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME SEBASTIÃO RODRIGUES	4	0	A partir de 02/01/2025
28	107507	BENEDITA MARIA DE BOMFIM E LIMA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME AYRTON SENNA	19	0	A partir de 02/01/2025
29	104579	BETINA PINTO SANTOS	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME AYRTON SENNA	4	0	A partir de 02/01/2025
30	104582	CARLA RUBIA PINHEIRO	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME FUTURO BRILHANTE	17	0	A partir de 02/01/2025
31	111191	CASSIA FARIA LOBO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CME SILVIO PATERNEZ	16	0	A partir de 02/01/2025
32	111080	CATIANE SCOTINI DO NASCIMENTO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME AYRTON SENNA	19	0	A partir de 02/01/2025
33	110750	CENEA ALVES DE SENE	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	EM LAURA VIEIRA DE SOUZA	13	0	A partir de 02/01/2025
34	104662	CICERA CECILIA ALVES DOS SANTOS	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME DONA NENA	4	0	A partir de 02/01/2025
35	112044	CINTIA GRACIELE DA SILVA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME GENTILA SUSIN MURARO	13	0	A partir de 02/01/2025
36	111051	CLAUDETE CARDOSO MOREIRA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME CECÍLIA MA BARCELLOS	27	0	A partir de 02/01/2025
37	002747	CLAUDETE VILELA	PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS - ED FISICA - 40H	CME SILVIO PATERNEZ	1	0	A partir de 02/01/2025
38	104620	CLAUDIA REGINA DELARCOS	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME IRMÃ MARIS STELLA	4	0	A partir de 02/01/2025
39	111999	CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES	PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA - 30 HORAS	CME ANTENOR SOARES	11	0	A partir de 02/01/2025
40	002758	CLEONILCE CRISTOFOLI BARIVIERA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME JOSÉ NODARI	9	0	A partir de 02/01/2025
41	109706	CRISTIANA APARECIDA DA SILVA MUNHAO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA	16	0	A partir de 02/01/2025
42	107675	CRISTIANA KAGUEIAMA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON	13	0	A partir de 02/01/2025
43	111765	CRISTIANA SABUGARIO FABRICIO THEODORO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON	7	0	A partir de 02/01/2025
44	111105	CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA SANTOS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME ATACÍLIO DE SOUZA	27	0	A partir de 02/01/2025
45	109833	CRISTIANE BUENO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO	0	0
46	003950	DANIELA NOGUEIRA LAMPERT DA SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CMEE ISOLD STORCK	8	0	A partir de 02/01/2025
47	107563	DESIDERI MARX TRAVESSINI	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME SÍLVIO PATERNEZ	13	0	A partir de 02/01/2025
48	001455	DINAMAR LEMOS DA SILVA DUARTE	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME GENTILA SUSIN MURARO	0	0
49	103564	DINILSA DE FIGUEREDO ALVES	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME JOSÉ NODARI	9	0	A partir de 02/01/2025
50	109836	DIONATA JAKSON GARCIA BRAGANÇA	PROFESSOR DE MATEMÁTICA – 30H	CME FABIO DINIZ JUNQUEIRA	5	0	A partir de 02/01/2025
51	103300	EDER SILVIO ALVES LOURENÇO	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME ULISSES GUIMARÃES	1	0	A partir de 02/01/2025
52	107731	EDILAINE DE SOUZA VIANA	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - CIENCIAS NATURAIS - 30H	CME DOM BOSCO	11	0	A partir de 02/01/2025
53	104668	EDILMA BESERRA DA SILVA COSTA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME TIA LINA	17	0	A partir de 02/01/2025
54	111740	EDLAYNE SOARES DA SILVA LIMA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON	16	0	A partir de 02/01/2025
55	002133	EDSON ALCIDES BATAGLIA HERRERO	PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS - ED FISICA - 40H	CME JOSÉ NODARI	8	0	A partir de 02/01/2025
56	107665	ELAINE CRISTINA GOMES GONÇALVES	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME CECÍLIA CAPUCHO	13	0	A partir de 02/01/2025
57	109449	ELAINE DE SOUZA RIBEIRO	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- LÍNGUA PORT. E ESTRANG. - 30H	CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON	14	0	A partir de 02/01/2025
58	108711	ELENITA JANAINA MARTINS PEREIRA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME SEBASTIÃO RODRIGUES	13	0	A partir de 02/01/2025
59	107638	ELIANE PEREIRA BACHESK	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME IRMÃ MARIS STELLA	27	0	A partir de 01/01/2025
60	109698	ELIELMA OLIVEIRA DOS SANTOS DANTAS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME IRMÃ MARIS STELLA	0	0
61	110695	ELIEN DEBORA PEREIRA DA SILVA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME SILVIO PATERNEZ	19	0	A partir de 02/01/2025
62	104589	ELIENAI ARAUJO DE ALMEIDA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME FUTURO BRILHANTE	17	0	A partir de 02/01/2025
63	107642	ELIZANGELA LACERDA DA SILVA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME AYRTON SENNA	19	0	A partir de 02/01/2025
64	103348	ELIZANIA MARIA VIEIRA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA	4	0	A partir de 02/01/2025
65	107547	ENEIA ALVES LIFONSO PEREIRA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME IRMÃ MARIS STELLA	27	0	A partir de 02/01/2025
66	104588	ENY SANTOS OLIVEIRA HANAUER	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME JOSÉ NODARI	9	0	A partir de 02/01/2025
67	104670	ERCI GONCALVES DE OLIVEIRA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME TIA LINA	17	0	A partir de 02/01/2025
68	105056	ERLETE BRAMBILA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME DONA MARIQUINHA TAVARES	0	0
69	110062	ESPEDITA MACEDO ALENCAR	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME LUIZ SIMÕES MATIAS	27	0	A partir de 02/01/2025
70	107666	EUNICE ALVES PEREIRA TEIXEIRA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME DONA MARIQUINHA TAVARES	0	0
71	111939	EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME GENTILA SUSIN MURARO	19	0	A partir de 02/01/2025
72	111773	EVANIR FERREIRA DA SILVA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME IRACEMA CASAGRANDE	13	0	A partir de 02/01/2025
73	103320	EVENIZE APARECIDA DIAS SAMPAIO	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME IRMÃ MARIS STELLA	4	0	A partir de 02/01/2025
74	107722	FABIANA FELIX DE LIMA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME AYRTON SENNA	5	0	A partir de 02/01/2025
75	111234	FABIANA FUSCO ROCHA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA	16	0	A partir de 02/01/2025
76	108034	FAGNER JUNIOR BARROS POLTRONIERI	PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA - 30 HORAS	CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON	13	0	A partir de 02/01/2025
77	103308	FATIMA LEITE	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME PROFA TÂNIA ARANTES	17	0	A partir de 02/01/2025
78	112080	FERNANDA ALEXANDRE	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME CECÍLIA CAPUCHO	13	0	A partir de 02/01/2025
79	110654	FERNANDA SOARES DE LIMA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME LUIZ SIMÕES MATIAS	27	0	A partir de 02/01/2025
80	109459	FLAVIANE NUNES DE SOUZA BERIGO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME IRACEMA CASAGRANDE	13	0	A partir de 02/01/2025
81	107748	FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON	19	0	A partir de 02/01/2025
82	111509	FRANCINE FERREIRA BARBOSA CORREA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CME GENTILA SUSIN MURARO	16	0	A partir de 02/01/2025
83	110849	FRANCISLAIDE AZEVEDO DE OLIVEIRA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME CECÍLIA CAPUCHO	19	0	A partir de 02/01/2025
84	107726	GENI DE FATIMA BILINSKI	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME SEBASTIÃO RODRIGUES	0	0
85	104626	GESSY PADILHA DA LUZ SOUZA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME PROFA TÂNIA ARANTES	17	0	A partir de 02/01/2025
86	104385	GILZA PINHEIRO DE JESUS	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME IRACEMA CASAGRANDE	17	0	A partir de 02/01/2025
87	107904	GISELI CRISTINA SUTERO LANÇONE	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME LUIZ SIMÕES	13	0	A partir de 02/01/2025
88	107720	GISLAINE FRANCISCO DOS SANTOS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME LUIZ SIMÕES	0	0
89	107685	GLAUCIANY FERREIRA GOUVEIA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME IRMÃ MARIS STELLA	13	0	A partir de 02/01/2025
90	104574	GRACIELA APARECIDA DAL SOTTO	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME DONA MARIQUINHA TAVARES	0	0	A partir de 02/01/2025
91	107636	GREICIELLE GONCALVES DA CUNHA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME LAURA VIEIRA	19	0	A partir de 02/01/2025
92	109455	IGOR VINICIUS SILVA FERREIRA	PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA - 30 HORAS	CME GENTILA SUSIN MURARO	27	0	A partir de 02/01/2025
93	003965	ILMA LOPES TORRES DE LIMA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 20 HORAS	CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA	13	0	A partir de 02/01/2025
94	111341	IRACI FERREIRA DA SILVA SANTOS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME DÉCIO BURALI	13	0	A partir de 02/01/2025
95	108309	ISA HELENA DE AQUINO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME AYRTON SENNA	9	0	A partir de 02/01/2025
96	110874	IVANILDA DA PENHA SOBRINHO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME AYRTON SENNA	19	0	A partir de 02/01/2025
97	107723	IZABELLA ROMAN FARIA COLONTONI	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON	19	0	A partir de 02/01/2025
98	003984	JAMILE GIOVANA DA SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME IRMÃ MARIS STELLA	17	0	A partir de 02/01/2025
99	110755	JANAINA MENDES DE MAGALHAES	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON	13	0	A partir de 02/01/2025
100	110841	JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CMEI LEONARDO CEZAR VENDRAME	27	0	A partir de 02/01/2025
101	109607	JAQUELINE SOARES BATISTA DE ALMEIDA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CME DOM BOSCO	16	0	A partir de 02/01/2025
102	111763	JEFFERSON ALVES FERREIRA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME AYRTON SENNA	5	0	A partir de 02/01/2025
103	003927	JOELCIO DE AVILA	PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS - ED. FISICA-20HORAS	CME JOANA D ARC	1	0	A partir de 02/01/2025
104	107629	JOSE LOURENCO ALVES DA SILVA	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS -GEOGRAFIA - 30 HORAS	CME SÍLVIO PATERNEZ	13	0	A partir de 02/01/2025
105	108013	JOSELANE RODRIGUES BATISTA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME DOM BOSCO	13	0	A partir de 02/01/2025
106	109710	JOSIANE MACHADO DE CARVALHO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CME JOSÉ NODARI	16	0	A partir de 02/01/2025
107	111743	JOSILAINE AVELINO MERGENER	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CME CECÍLIA CAPUCHO	16	0	A partir de 02/01/2025
108	109837	JOSILENE DE SOUZA OLIVEIRA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME TIA LINA	27	0	A partir de 02/01/2025
109	107635	JUAN MATTEUS DE SOUZA E SILVA	PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA - 30 HORAS	CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON	19	0	A partir de 02/01/2025
110	111339	JUCELIA PEREIRA DE AZEVEDO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CME DÉCIO BURALI	16	0	A partir de 02/01/2025
111	111081	JUCIELE SINDIAMARA DE SOUZA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME DONA NENA	0	0
112	003955	JUCINEIDE DOS SANTOS ZAFFONATO	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- L. PORT. E ESTRANG.- 20HORAS	CME JOSÉ NODARI	19	0	A partir de 02/01/2025
113	104663	JULIANA APARECIDA BATISTA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME CECÍLIA MA BARCELLOS	17	0	A partir de 02/01/2025
114	107684	JULIANA GIARETA FROZZA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME TIA LINA	27	0	A partir de 02/01/2025
115	111314	JULIANA VIEIRA NUNES NETA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME TIA LINA	27	0	A partir de 02/01/2025
116	104633	JUSCELIA PASCHOAL CARDOSO SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME IRMÃ MARIS STELLA	17	0	A partir de 02/01/2025
117	103351	KARINE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME JOSÉ NODARI	9	0	A partir de 02/01/2025
118	107615	KARINE FERREIRA DOS SANTOS	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - MATEMATICA - 30 HORAS	CME DOM BOSCO	7	0	A partir de 02/01/2025
119	107711	KARLLA JESSYCA FRANCO DE FREITAS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME MARIA ARLENE NEVES	13	0	A partir de 02/01/2025
120	104765	KATIA ADRIANA GONCALVES	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME JOANA D’ARC	0	0
121	107491	KELLEN CRISTINA VENTURA DA SILVA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME GENTILA SUSIN MURARO	13	0	A partir de 02/01/2025
122	110737	KENIA JOANA NEVES SANTANA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CMEI LEONARDO CEZAR VENDRAME	27	0	A partir de 02/01/2025
123	107628	KEZIANE RODRIGUES BORGES DE SOUZA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME SEBASTIÃO RODRIGUES	13	0	A partir de 02/01/2025
124	002064	LANA CARDOSO RIBEIRO LOURENCO	PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS - ED. FISICA-20HORAS	CME JOSÉ NODARI	0	0	A partir de 02/01/2025
125	107678	LAURA MELO MACHADO JESUS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME FUTURO BRILHANTE	5	0	A partir de 02/01/2025
126	111106	LENIRA GOMES DOS SANTOS LIMA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CME AYRTON SENNA	16	0	A partir de 02/01/2025
127	104573	LEANDRA MARIA DA SILVA FRANCISCO	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME JOSÉ NODARI	4	0	A partir de 02/01/2025
128	002738	LEONICE INACIO DA SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA	4	0	A partir de 02/01/2025
129	109700	LILIAN STRAPASSON	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME JOANA D ARC	5	0	A partir de 02/01/2025
130	111206	LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CME JOANA D ARC	16	0	A partir de 02/01/2025
131	003936	LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS MORAES	PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS - ED. FISICA-20HORAS	CME DOM BOSCO	11	0	A partir de 02/01/2025
132	107493	LUCIMARA MARTINS EVANGELISTA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON	9	0	A partir de 02/01/2025
133	003956	LUCINEIDE GONÇALVES AGUIAR CABALLERO	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- L. PORT. E ESTRANG.- 20HORAS	CME JOANA DARC	2	0	A partir de 02/01/2025
134	107703	LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME ANTENOR SOARES	19	0	A partir de 02/01/2025
135	103344	LUZIA BIZ DA SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO	17	0	A partir de 02/01/2025
136	107702	MARCELA DA COSTA ARANTES	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON	13	0	A partir de 02/01/2025
137	006178	MARCIA DA SILVA PEREIRA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 20 HORAS	CME TIA LINA	27	0	A partir de 02/01/2025
138	111503	MARCIA FERREIRA PEREIRA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME AYRTON SENNA	19	0	A partir de 02/01/2025
139	111767	MARCIA REGILAINE DE ANDRADE	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA	13	0	A partir de 02/01/2025
140	104572	MARLI DE FATIMA SILVA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME AYRTON SENNA	7	0	A partir de 02/01/2025
141	103560	MARIA APARECIDA DA COSTA VALE DE SOUZA	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME JOSÉ NODARI	4	0	A partir de 02/01/2025
142	101838	MARIA DA CONCEIÇAO BARROSO DA SILVA SANTOS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 20 HORAS	CME PROFA TÂNIA ARANTES	27	0	A partir de 02/01/2025
143	002122	MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME JOÃO MARIA	4	0	A partir de 02/01/2025
144	107686	MARIA EDNAURA ANDRADE VITORINO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON	19	0	A partir de 02/01/2025
145	105298	MARIA ELIMAR CRUZ CABRAL	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME PROFA TÂNIA ARANTES	13	0	A partir de 02/01/2025
146	111452	MARIA IVANETE MOURA LACERDA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CMEE ISOLD STORCK	16	0	A partir de 02/01/2025
147	111761	MARIA IVANILDA MOURA ALVES	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CMEE ISOLD STORCK	16	0	A partir de 02/01/2025
148	103297	MARIA JOSE BATISTA SOARES MARTINS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME AYRTON SENNA	9	0	A partir de 02/01/2025
149	107682	MARIA JOSE LOPES DA SILVA FILHA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA	13	0	A partir de 02/01/2025
150	002750	MARIA LUSINETE DOS SANTOS MAIA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 20 HORAS	CME GENTILA SUSIN MURARO	9	0	A partir de 02/01/2025
151	111983	MARICEIA SANTANA AMORIM	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CME LAURA VIEIRA	16	0	A partir de 02/01/2025
152	103990	MARILENE ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME DONA MARIQUINHA TAVARES	4	0	A partir de 02/01/2025
153	004241	MARLY FATIMA GUIMARAES DE BARROS	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME DONA MARIQUINHA TAVARES	4	0	A partir de 02/01/2025
154	111157	MARTA REGINA CARPANEZI	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME SÍLVIO PATERNEZ	13	0	A partir de 02/01/2025
155	103542	MARTHA REJANE DOS SANTOS	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME CECÍLIA CAPUCHO	17	0	A partir de 02/01/2025
156	111917	MARTIDE CUSTODIA RODRIGUES NUNES	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME DÉCIO BURALI	22	0	A partir de 02/01/2025
157	104581	MARYNELE OLIVEIRA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME DONA MARIQUINHA TAVARES	0	0
158	109614	MEIRIVANE VIVIANE DOS SANTOS	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - MATEMATICA - 30 HORAS	CME GENTILA SUSIN MURARO	23	0	A partir de 02/01/2025
159	107712	MERIELE DA SILVA FRANCISCO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME JOSÉ NODARI	13	0	A partir de 02/01/2025
160	111934	MIRIAM JAKELINE BRONDANI	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME DONA NENA	0	0
161	003963	MIRIAN DIOGO DOS SANTOS NOVAIS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 20 HORAS	CME FUTURO BRILHANTE	4	0	A partir de 02/01/2025
162	111741	NADIR RODRIGUES DE SOUZA DE CAMPOS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CMEE ISOLD STORCK	16	0	A partir de 02/01/2025
163	107729	NATALIA BENTO MARIANO	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - CIENCIAS NATURAIS - 30H	CME JOANA D’ARC	2	0	A partir de 02/01/2025
164	111154	NATHANY MAXIMIANA DOS REIS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CME LUIZ SIMÕES	16	0	A partir de 02/01/2025
165	111313	NELCI MARQUES DE OLIVEIRA PIAZZA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS	CME ANTENOR SOARES	16	0	A partir de 02/01/2025
166	112073	NELSON CARLOS FERREIRA JUNIOR	PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA - 30 HORAS	EM LAURA VIEIRA DE SOUZA	8	0	A partir de 02/01/2025
167	111770	NEULIANE ALVES DA SILVA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME SEBASTIÃO RODRIGUES	13	0	A partir de 02/01/2025
168	107695	NILZA BATISTA PUGER	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME DONA MARIQUINHA TAVARES	13	0	A partir de 02/01/2025
169	107603	NILZA PEREIRA DA SILVA IDALGO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME SÍLVIO PATERNEZ	13	0	A partir de 02/01/2025
170	103293	NIVALDO JESUS ELIAS SARRY	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME TIA LINA	4	0	A partir de 02/01/2025
171	104580	ODAIR ALVES VIEIRA	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME JOSÉ NODARI	0	0	A partir de 02/01/2025
172	111998	PATRICIA ALVES LORIN	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME IRACEMA CASAGRANDE	13	0	A partir de 02/01/2025
173	112146	PATRICIA BEZERRA DE SOUZA SILVA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME SILVIO PATERNEZ	9	0	A partir de 02/01/2025
174	111762	PATRICIA MENDONÇA DA SILVA GUIMARAES	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME SEBASTIÃO RODRIGUES	27	0	A partir de 02/01/2025
175	110880	PATRICIA SILVA QUATRIN	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME SILVIO PATERNEZ	7	0	A partir de 02/01/2025
176	108709	PATRICIA VENTURA MIRANDA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME IRACEMA CASAGRANDE	13	0	A partir de 02/01/2025
177	107611	REGIANE SOARES GOMES	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME EDIVÂNIA TAVARES	21	0	A partir de 02/01/2025
178	109843	REGINA FERNANDA WEISSHEIMER	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME JOANA D ARC	5	0	A partir de 02/01/2025
179	104591	REGINA RODRIGUES DA SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME LUIZ SIMÕES MATIAS	4	0	A partir de 02/01/2025
180	107671	RENATA DE SOUZA COSTA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME DOM BOSCO	19	0	A partir de 02/01/2025
181	111941	RENATA REBECA ROCHA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA	13	0	A partir de 02/01/2025
182	109695	RENATO DELUQUI	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS -GEOGRAFIA - 30 HORAS	EM LAURA VIEIRA DE SOUZA	5	0	A partir de 02/01/2025
183	003960	RODNEY DOS SANTOS GARCIA	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- L. PORT. E ESTRANG.- 20HORAS	EM LAURA VIEIRA DE SOUZA	14	0	A partir de 02/01/2025
184	109683	RODRIGO CONCEICAO DELUQUI	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS -GEOGRAFIA - 30 HORAS	CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA	8	0	A partir de 02/01/2025
185	003996	ROSAMARIA FREIRE DA SILVA	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME IRMÃ MARIS STELLA	17	0	A partir de 02/01/2025
186	111769	ROSANA FERNANDES DE SOUZA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME DÉCIO BURALI	19	0	A partir de 02/01/2025
187	110067	ROSANA GONÇALVES AFONSO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME MARIA ARLENE NEVES	27	0	A partir de 02/01/2025
188	107730	ROSANA LIMA STEINBACH	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA	2	0	A partir de 02/01/2025
189	104647	ROSANE BERTUOLI	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME ATACÍLIO DE SOUZA	17	0	A partir de 02/01/2025
190	111748	ROSANGELA MARIANO ROSA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME AYRTON SENNA	14	0	A partir de 02/01/2025
191	104691	ROSANGELA OLIVEIRA DE FARIAS	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME DÉCIO BURALI	9	0	A partir de 02/01/2025
192	110664	ROSELY SILVA SANTOS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME IRACEMA CASAGRANDE	27	0	A partir de 02/01/2025
193	111751	ROSIANA DA SILVA OLIVEIRA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME CECÍLIA CAPUCHO	19	0	A partir de 02/01/2025
194	108708	ROSIENE DOMINGOS MARCIANO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME JUCILEIDE PRAXEDES	13	0	A partir de 02/01/2025
195	111764	ROSIMEIRE DIAS DA SILVA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME TIA LINA	27	0	A partir de 02/01/2025
196	001967	ROSIMEIRE FREIRE DA SILVA E BORBA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME JESU PIMENTA	17	0	A partir de 02/01/2025
197	104560	ROSINEI VALERIO DA SILVA	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME GENTILA SUSIN MURARO	9	0	A partir de 02/01/2025
198	109849	ROSINEIDE ALVES MACHADO DE SOUZA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA	13	0	A partir de 02/01/2025
199	107654	ROSINEILA DIAS VIEIRA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME ATACÍLIO DE SOUZA	27	0	A partir de 02/01/2025
200	111768	ROSIRENE DOMINGAS CELADA DE SIQUEIRA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME LAURA VIEIRA	19	0	A partir de 02/01/2025
201	003995	ROSIVETE OLIVEIRA DA SILVA	PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS -ANOS INICIAIS - 20 HORAS	CME ANTENOR SOARES	9	0	A partir de 02/01/2025
202	110722	ROZELI ANA RAFFAELLI SANTOS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME LAURA VIEIRA	14	0	A partir de 02/01/2025
203	002145	RUTE CANDIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME SILVIO PATERNEZ	9	0	A partir de 02/01/2025
204	107505	SAMUEL CLEMENTE MORAES	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME JOANA D ARC	13	0	A partir de 02/01/2025
205	107689	SANDRA GENI DE SOUZA VIANA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME LUIZ SIMÕES	13	0	A partir de 02/01/2025
206	109687	SANDRA MARA SILVA RODRIGUES	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME LUIZ SIMÕES MATIAS	27	0	A partir de 02/01/2025
207	107651	SANTA JESUINO DE FARIA	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- LÍNGUA PORT. E ESTRANG. - 30H	CME DOM BOSCO	13	0	A partir de 02/01/2025
208	002119	SELMA REGINA ALVES VENANCIO LUNDQUIST DE SOUZA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME DONA MARIQUINHA TAVARES	4	0	A partir de 02/01/2025
209	103563	SERGIO MOREIRA DOS SANTOS	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME GENTILA SUSIN MURARO	5	0	A partir de 02/01/2025
210	104576	SILVANA DA SILVA	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME JOSÉ NODARI	4	0	A partir de 02/01/2025
211	103342	SILVANA DE OLIVEIRA MARCELO MAGRO	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME ATACÍLIO DE SOUZA	17	0	A partir de 02/01/2025
212	107662	SILVANECIA GONÇALVES DA SILVA CARVALHO	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CMEE ISOLD STORCK	16	0	A partir de 02/01/2025
213	004003	SILVANO ARAUJO PEREIRA	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME GENTILA SUSIN MURARO	0	0	A partir de 02/01/2025
214	111729	SIMONE DOS SANTOS ARANTES	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME JESU PIMENTA	13	0	A partir de 02/01/2025
215	004240	SIMONI WEBER DOS SANTOS	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA	0	0	A partir de 02/01/2025
216	110684	SIRLEI MARCELINO DIAS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME ATACÍLIO DE SOUZA	27	0	A partir de 02/01/2025
217	103296	SIRLEI MENDONÇA GARCEZ	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA	17	0	A partir de 02/01/2025
218	107672	SONIA APARECIDA DA CRUZ	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CMEI LEONARDO CEZAR VENDRAME	27	0	A partir de 02/01/2025
219	111336	STEPHANIE BARBOSA MARTILIANO DA SILVA	PROFESSOR DE MATEMÁTICA – 30H	CME GENTILA SUSIN MURARO	7	0	A partir de 02/01/2025
220	107643	SUELENE FIRMINO DE OLIVEIRA SILVA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME LUIZ SIMÕES	13	0	A partir de 02/01/2025
221	107653	SUELY ALVES DE MIRANDA	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- LÍNGUA PORT. E ESTRANG. - 30H	CME DOM BOSCO, CME JOSÉ NODARI	12	0	A partir de 02/01/2025
222	111747	TACIANA APARECIDA DE ALMEIDA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME LAURA VIEIRA	9	0	A partir de 02/01/2025
223	111193	TANIA CRISTINA DA SILVA	PROFESSOR DE MATEMÁTICA – 30H	CME DOM BOSCO	13	0	A partir de 02/01/2025
224	107673	TATIANE LOZANO DA SILVA MENDES	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME AYRTON SENNA	19	0	A partir de 02/01/2025
225	103295	THAIS CRISTINA DARINI DA SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME JESU PIMENTA	4	0	A partir de 02/01/2025
226	103303	VALDINEIA ESTEVAO RAMPIM	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME CECÍLIA MARIA DE BARCELLOS	4	0	A partir de 02/01/2025
227	002746	VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME CECÍLIA MA BARCELLOS	13	0	A partir de 02/01/2025
228	111168	VANESSA DE OLIVEIRA GONCALVES SOUZA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON	19	0	A partir de 02/01/2025
229	107609	VANESSA HOFFMANN	PROFESSOR DE MATEMÁTICA – 30H	CME JAOANA DARC	8	0	A partir de 02/01/2025
230	107497	VANIA PAULA DOS REIS SANTOS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME CECÍLIA CAPUCHO	13	0	A partir de 02/01/2025
231	004009	VANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA FREITAS	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME JOÃO MARIA	4	0	A partir de 02/01/2025
232	104648	VERA REGINA DA SILVA	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME ANTENOR SOARES	9	0	A partir de 02/01/2025
233	006175	VILMA MARIA PIOTTO	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME DONA MARIQUINHA TAVARES	4	0	A partir de 02/01/2025
234	103336	WALDERLENE GONCALVES SANTOS	PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS	CME IRACEMA CASAGRANDE	4	0	A partir de 02/01/2025
235	107696	WERICA MIRLEN DUARTE SILVA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON	4	0	A partir de 02/01/2025
236	104586	ALESSANDRA PAIVA DE CAMPOS	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME CECILIA CAPUCHO	5	0	A partir de 02/01/2025
237	003972	MARTA REGINA RODRIGUES VIEIRA	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME TIA LINA	17	0	A partir de 02/01/2025
238	107710	ROSILEI SCHMIT	PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	CME IRACEMA CASAGRANDE	23	0	A partir de 02/01/2025
239	103316	RODRIGO SILVA PARREIRA	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS	CME ULISSES GUIMARÃES	9	0	A partir de 02/01/2025

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 061 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2025 de 02 de Janeiro de 2025, que concede o pagamento das férias acrescidas de 1/3 de férias na Folha de Férias de Janeiro de 2025 e usufruto;

CONSIDERANDO o Memorando nº 525/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o senhorLUCLÉCIO FERREIRA DE ARAÚJO, servidor efetivo no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – TÉCNICO EM GESTÃO EDUCACIONAL,registrado sob o nº 107509, para responder pelas demandas administrativas do cargo de CHEFE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMEC, simbologia DAI-I, nos termos da Lei 3749/2012 de 29/02/2012, fazendo jus ao recebimento proporcional dos dias trabalhados, do valor do cargo e comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre os vencimentos da função, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003,enquanto a titular do cargo a senhora BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA, registrada sob o nº 004325, estiver em usufruto de férias, durante o período de 13/01/2025 à 01/02/2025, totalizando 20 (vinte) dias.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 13/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 062 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.028/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Despacho 16- 30.014/2024/1Doc emitido pelo Procurador Geral do Município;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a senhoraMARCIA ELIZA FERREIRA SILVA, servidora efetiva no cargo de FISCAL MUNICIPAL DE ATIVIDADES URBANAS,registrada sob o nº 111359, para responder pelas demandas administrativas do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLÓGICA, enquanto a titular do cargo a senhora RENATA DIAS DE ALMEIDA, registrada sob o nº 103755, usufrui de férias, durante o período de 17/10/2024 à 31/10/2024, totalizando 15 (quinze) dias.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 17/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 064 DE 14DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 997/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 14/01/2025 a servidora ALINE HOFSTTATER DE FREITAS RODRIGUES, registrada sob o nº 112656, admitida em 13/02/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, do cargo comissionado de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, nomeada mediante Portaria nº 193/2024 de 15 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 14/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 065 DE 14DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 746/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Coordenação Planejamento Urbano e Inovação;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 31/01/2025 o servidor SEBASTIÃO FRANK ANDRADE, registrado sob o nº 113298, admitido em 12/06/2024, lotado na Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação, do cargo comissionado de COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, nomeado mediante Portaria nº 809/2024 de 05 de Junho de 2024.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 066 DE 14DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 867/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 13/01/2025 a servidora JOSIANE GOMES DE LIMA, registrada sob o nº 113154, admitida em 24/04/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nomeada mediante Portaria nº 636/2024 de 24 de Abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 13/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 067DE 14DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 726/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 381 de 13/03/2024 referente a Comissão Especial para Regularização Fundiária do Município de Tangará da Serra/MT – COMIRF;

RESOLVE

Art. 1º PRORROGARa Comissão Especial para Regularização Fundiária do Município de Tangará da Serra/MT – COMIRF, conforme o Art. 1º e 2° da Lei 4.364 de 23 de dezembro de 2014, visando executar as competências da comissão conforme art. 3º:

REGISTRO	PRESIDENTE
110334	Mayara Kauany Silva Fagundes
REGISTRO	EQUIPE TÉCNICA
111904	Maiara Silva De Oliveira
103686	Rubens Eduardo Kloeckner
108015	Sabrina Steffany Solda

Art. 2º A Comissão Especial de Regularização Fundiária do município de Tangará da Serra terá caráter transitório durante o período de 01/01/2025 à 31/12/2025, podendo ser prorrogado se necessário, visando atender a demanda atual de regularizações fundiárias de imóveis nos loteamentos irregulares do município, bem como atender a meta estabelecida no PDI (Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado) desta forma, reiteramos a prorrogação da COMIRF e a manutenção do Adicional de Responsabilidade para o presidente e membros da equipe técnica.

Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/01/2025.

Art. 4ºRegistre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês janeiro do ano de dois mil e vinte cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 068 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 808/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDOo Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 914 de 20/06/2024 passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º CONCEDERaservidora EDNA MARIA ALVES BATISTA, efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 40h, admitida em 16/01/2012, registrada sob o nº 101804 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde,Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 16/01/2012 à 15/01/2017, conforme os termos do §2 do artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:”

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
16/01/2012 à 15/01/2017	01/12/2022 à 31/12/2022	Portaria nº 1771/2022
	01/12/2023 à 31/12/2023	Portaria nº 1771/2022
	01/07/2024 a 31/07/2024 22/07/2024 à 20/08/2024 27/01/2025 à 25/02/2025	Portaria nº 1771/2022 Portaria nº 914/2024 30 (trinta) dias

Art. 2º SUSPENDER o Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1284 de 19/08/2024, durante o período de usufruto da Licença–prêmio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 069 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 805/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDOo Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 046 de 15/01/2024 passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º CONCEDERaservidora ROSALINA VALERIO DA SILVA ARAUJO, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 19/07/2011, registrada sob o nº 101499 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde,Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 19/07/2016 à 18/07/2021, conforme os termos do §2 do artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:”

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
19/07/2016 à 18/07/2021	17/01/2024 à 15/02/2024	Portaria nº 046/2024
	20/01/2026 à 18/02/2026	30 (trinta) dias
	21/01/2025 à 19/02/2025 04/01/2027 à 02/02/2027	Portaria nº 046/2024 30 (trinta) dias

Art. 2º SUSPENDER o Adicional de Insalubridade de 40% concedido mediante Portaria nº 1284 de 19/08/2024, durante o período de usufruto da Licença–prêmio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 070 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 806/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDOo Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1045 de 09/07/2024 passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º CONCEDERaservidora SILVANA REGINA DE SOUZA, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 15/05/2006, registrada sob o nº 004369 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde,Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 15/05/2016 à 14/05/2021, conforme os termos do §2 do artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:”

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
15/05/2016 à 14/05/2021	01/07/2024 à 31/07/2024	Portaria nº 1045/2024
	03/02/2025 à 04/03/2025 04/01/2027 à 02/02/2027	Portaria nº 1045/2024 30 (trinta) dias
	08/12/2025 à 06/01/2026 02/12/2027 à 31/12/2027	Portaria nº 1045/2024 30 (trinta) dias

Art. 2º SUSPENDER o Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1284 de 19/08/2024, durante o período de usufruto da Licença–prêmio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 071 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 803/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 091/RH/SAÚDE/2024 e Decisão nº 091/RH/SMS/2024;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERao servidor UELIGTON FRANCISCO DA SILVA CORDEIRO, efetivo no cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, admitido em 16/07/2019, registrado sob o nº 107393 e lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 16/07/2019 à 15/08/2024 (retardamento na contagem do período aquisitivo em virtude das faltas injustificadas, conforme Decisão nº 091/RH/SMS/2024), nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
16/07/2019 à 15/08/2024	06/01/2025 à 04/02/2025	30 (trinta) dias
	07/07/2025 à 05/08/2025	30 (trinta) dias
	06/10/2025 à 04/11/2025	30 (trinta) dias

Art. 2º SUSPENDER o Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1284 de 19/08/2024, durante o período de usufruto da Licença–prêmio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 072 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2025 de 02 de Janeiro de 2025, que concede o pagamento das férias acrescidas de 1/3 de férias na Folha de Férias de Janeiro de 2025 e usufruto;

CONSIDERANDO o Memorando nº 849/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a partir de 15/01/2025 a senhoraJULIA MAGRO MACHADO, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II,registrada sob o nº 108197, para responder pelas demandas administrativas do cargo de CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, simbologia DAI-I, nos termos da Lei 2432/2005 de 21/11/2005, fazendo jus ao recebimento proporcional dos dias trabalhados, do valor do cargo e comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre os vencimentos da função, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, enquanto a titular do cargo a senhora CRISTIANE DURAES DE OLIVEIRA, registrada sob o nº 103061, estiver em usufruto de férias, durante o período de 15/01/2025 à 24/01/2025, totalizando 10 (dez) dias.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 073 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2025 de 02 de Janeiro de 2025, que concede o pagamento das férias acrescidas de 1/3 de férias na Folha de Férias de Janeiro de 2025 e usufruto;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1.017/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Administração;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a partir de 21/01/2025 a senhoraBRUNA DE SOUZA RAMOS BARROS, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II,registrada sob o nº 103997, para responder pelas demandas administrativas do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, simbologia DAI-I, nos termos da Lei 2432/2005 de 21/11/2005, fazendo jus ao recebimento proporcional dos dias trabalhados, do valor do cargo e comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre os vencimentos da função, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, enquanto a titular do cargo a senhora ELIANE SIMONE CRISTALINO, registrada sob o nº 110106, estiver em usufruto de férias, durante o período de 21/01/2025 à 30/01/2025, totalizando 10 (dez) dias.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 074 DE 15DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2060 de 01 de Dezembro de 2023 que autoriza a assinatura das Secretarias de responsabilidade;

CONSIDERANDO a Portaria nº 035 de 08 de Janeiro de 2025 que exonera o Servidor do cargo comissionado de Superintendente de Governo;

CONSIDERANDO o Memorando nº 823/2025/1Doc do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a autorização para assinar os documentos vinculados as Secretarias de sua responsabilidade, concedida ao servidor MARCELO DOS SANTOS FERRO, registrado sob o nº 111985, admitido em 01/03/2023, no cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE GOVERNO e lotado no Gabinete do Prefeito, mediante Portaria nº 2060 de 01/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 09/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 075 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 823/2025/1Doc do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º AUTORIZAR o servidor ROGÉRIO SILVA SANTOS, registrado sob o nº 113720, admitido em 10/01/2025, no cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE GOVERNO e lotado no Gabinete do Prefeito, a assinar os documentos vinculados as Secretarias de sua responsabilidade: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ouvidoria Municipal.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 10/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 076 DE 16 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 331/2025/1Doc,

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER afastamento de 05 (cinco) dias consecutivos a servidora LARISSA KAROLINA DA SILVA ZANARDI COSTA, contratada no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO, admitida em 23/04/2024, registrada sob o nº 113160 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 10/01/2025 a 14/01/2025.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 10/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 077 DE 16DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor protocolado sob o nº 312/2025/1Doc;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 14/01/2025 o servidor APARECIDO MARQUES DA SILVA, registrado sob o nº 113544, admitido em 09/09/2024, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, do cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇO II – SEMAS, nomeado mediante Portaria nº 1415/2024 de 09 de Setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 14/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 078 DE 16 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 40.830/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

RESOLVE

Art. 1º CLASSIFICAR o ambiente de trabalho da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde de provimento efetivo regido pelo Regime de Previdência Própria SERRAPREV descrito abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional, conforme Laudo de Insalubridade homologado via Decreto 466/2024 de 30/07/2024 e pagamento do adicional conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994.

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente De Trabalho	Nome Cargo Atual	Insalubridade/Grau
103770	Eliane Aparecida Steiger	USF Santa Izabel	UBS PSF Consultório Corredores Banheiro Recepção Área Externa Limpeza Predial	Agente Comunitário de Saúde – UBSF Vila Portuguesa	40%/Grau Máximo

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/01/2025 e revoga o disposto na Portaria nº 1284 de 19/08/2024, relativo apenas a servidora acima relacionada pelo período de 02/01/2025 à 31/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 079 DE 21DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor protocolado sob o número nº 157/2025/1Doc;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 07/01/2025 o servidor MARCOS APARECIDO FERNANDES DA COSTA, registrado sob o nº 110200, admitido em 17/11/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SEMEC, nomeado mediante Portaria nº 1872/2021 de 17 de Novembro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 07/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 080 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a documentação apresentada pela servidora e protocolada sob nº 427/2025/1Doc,

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR o prenome como sendo ALDA IRIS MORAIS DA SILVA, em substituição ao anteriormente adotado, qual seja, ALDAIR MORAIS DA SILVA, servidora efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H, registrada sob nº 107676, admitida em 23/07/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação apresentada.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 081 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1.129/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1486 de 23 de setembro de 2024 que nomeou Encarregado de Serviços II – SEMAS;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a comissão de cargo de 15% (quinze por cento) para 25%(vinte e cinco por cento), da senhora ROSENEIDE RODRIGUES SANTOS DA SILVA, registrada sob o nº 113559, admitida em 24/09/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada no cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇO II – SEMAS, por meio da Portaria nº 1486 de 23/09/2024, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 07/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 082 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o requerimento da servidora protocolado sob o nº 168/2025/1Doc;

CONSIDERANDOo Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1247 de 14/08/2024 passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º CONCEDERaservidora EDILAINE APARECIDA APOLINARIO, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitida em 03/11/2014, registrada sob o nº 103732 e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 03/11/2014 à 02/11/2019, conforme os termos do §2 do artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:”

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
03/11/2014 à 02/11/2019	01/09/2022 à 30/09/2022	Portaria nº 1275/2022
	01/09/2023 à 30/09/2023	Portaria nº 1275/2022
	01/09/2024 a 30/09/2024 01/04/2025 à 30/04/2025 03/03/2025 à 01/04/2025	Portaria nº 1275/2022 Portaria nº 1247/2024 30 (trinta) dias

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 083 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento, com matrícula nº 064576.01.55.2025.2.00054.108.0011118.15, apresentada pela servidora e protocolada sob nº 473/2025/1Doc;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER Licença Casamento por 05 (cinco) dias consecutivos a senhora KETLIN CRISTIANE MARION,servidora efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, registrada sob nº 107381, admitida em 16/07/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 113, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 006/1994, no período de 20/01/2025 a 24/01/2025, sem alteração do nome mantendo-se “KETLIN CRISTIANE MARION”.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 20/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 084 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 268/2022 de 25 de Fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 333/2025/1Doc.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora RENATA DE SOUZA COSTA, servidora efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H, registrada sob nº 107671, admitida em 23/07/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Agela M. V. Rahman, CRM-MT 3263, no período de 08/01/2025 à 06/07/2025.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 08/01/2025.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 085 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o artigo 62 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012 “Após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no serviço público municipal, o profissional da Educação fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com o piso salarial do cargo efetivo, correspondente à classe e nível, não sendo permitida sua conversão em espécie, parcial ou total”;

CONSIDERANDO o requerimento realizado pela servidora e protocolado sob o número nº 4.186/2024/1Doc;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 026/DGPP/SEMEC/2024 e Decisão nº 035/GS/SEMEC/2024;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 02/05/2006, registrada sob o nº 004281 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 02/05/2016 à 04/12/2022, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
02/05/2016 à 04/12/2022	22/01/2025 à 20/02/2025	30 (trinta) dias
02/05/2016 à 04/12/2022	21/01/2026 à 21/03/2026	60 (sessenta) dias

Art. 2º SUSPENDER o Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1286 de 19/08/2024, durante o período de usufruto da Licença–prêmio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 086 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando n° 1.047/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 163/2012 de 16 de Fevereiro2012 que prevê o plano de cargo carreira dos Profissionais da Educação de Tangará da Serra.

“[…] Art. 4 A série de níveis do cargo de Professor é estruturada em linha vertical de acesso.

§ 1º Os níveis são estruturados segundo os graus de formação exigidos para o provimento do cargo, da seguinte forma:

a) Nível I – habilitação específica de nível médio – magistério;

b) Nível II – habilitação específica de grau superior em nível de graduação, representado por licenciatura plena em área específica da educação;

c) Nível III – habilitação específica de grau superior em nível de graduação em área específica da educação, representado por licenciatura plena, com especialização, atendendo às normas do Conselho Nacional de Educação;

d) Nível IV – habilitação específica de grau superior em nível de graduação, representado por licenciatura plena, com curso de mestrado na área de educação relacionada com sua habilitação e/ou na área de atuação;

e) Nível V – habilitação específica de grau superior em nível de graduação, representado por licenciatura plena, com curso de doutorado na área de educação.

§ 2º Cada nível desdobra-se em classes indicados por letras que vão de "A" a "H," que constituem a linha horizontal de progressão.

§ 3º A elevação de nível dar-se mediante apresentação de documento comprobatório de habilitação ou pós-graduação, observando-se o interstício de 03 (três) anos, e será concedida mediante requerimento do profissional da educação.

[…]

Art. 46 A movimentação funcional do Profissional da Educação dar-se-á em duas modalidades:

I – Por promoção de Nível;

II – Por progressão funcional de classe.[…]”.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a elevação de nível aos servidores pertencente a Tabela de Progressão – Professores 20 Horas, de acordo a legislação prevista no art. 4 e anexo I da Lei Municipal 163/2012 de 16/02/2012, e considerando a Lei Municipal 6.362/2024 de 14/03/2024.

TABELA DE PROGRESSÃO – PROFESSORES 20 HORAS – Anexo I – da Lei 163/2012

TABELA DE PROGRESSÃO – PROFESSORES 20 HORAS – BASE R$ 3.468,59 – LEI 6362 DE 14/03/2024
NÍVEL		CLASSE
			A	B	C	D	E	F	G	H
			1	1,05	1,1	1,15	1,2	1,25	1,35	1,45
MAGISTÉRIO	I	BASE	2.312,39	2.428,01	2.543,63	2.659,25	2.774,87	2.890,49	3.121,73	3.352,97
SUPERIOR	II	50%	3.468,59	3.642,02	3.815,45	3.988,88	4.162,87	4.335,74	4.682,60	5.029,46
ESPECIALIZAÇÃO	III	65%	3.815,45	4.006,22	4.197,00	4.387,77	4.578,54	4.769,31	5.150,86	5.532,40
MESTRADO	IV	100%	4.624,79	4.856,03	5.087,27	5.318,51	5.549,75	5.780,99	6.243,47	6.705,95
DOUTORADO	V	140%	5.549,75	5.827,24	6.104,72	6.382,21	6.659,70	6.937,18	7.492,16	8.047,13
			Até 5 anos	+ de 5 anos	+ de 10 anos	+ de 15 anos	+ de 20 anos	+ de 25 anos	+ de 30 anos	+ de 35 anos

PROTOCOLO

REGISTRO

NOME

CARGO

ADMISSÃO

NÍVEL

29/05/2024 –

Protocolo nº

8.204/2024

003956

Lucineide Gonçalves Aguiar Caballero

Professor dos Anos Finais – Língua Portuguesa e Estrangeira – 20horas

06/03/2006

Classe D – Nível III

Nível IV

Mestrado

Mestrado em Estudos Literários pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Cáceres/MT

DE: Classe: D – Nível: III – Grupo: PROFESSOR 20 H

PARA: Classe: D – Nível: IV – Grupo: PROFESSOR 20 H

Art. 2º EstaPortaria possui efeito retroativo a data do protocolo do servidor.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 087 DE 21 DE JANEIRO DE 2025