EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2025.

31 de Janeiro de 2025

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2025, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 001/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONICA PIZZATTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 14 lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 135/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a servidora Neuza Glória da Silva, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo UPA/HMTS considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 42.229/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 42.229/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 42.229/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 03/01/2025 à 02/01/2026, conforme Memorando nº 42.229/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MONICA PIZZATTO.

Contrato de Pessoal n°. 002/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA APARECIDA SILVA NASCIMENTO DO MONTE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 15º lugar, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 135/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Camila de Freitas Assunção, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo Hospital Municipal/UPA, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 42.229/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 42.229/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 42.229/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/01/2025 à 02/01/2026, conforme Memorando nº 42.229/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA APARECIDA SILVA NASCIMENTO DO MONTE.

Contrato de Pessoal n°. 003/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SHEILA REGINA DANTAS MAZOTTI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Administração, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013.

Cláusula Segunda – Do objetivo:

O CONTRATADO, classificado em 15º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 136/2024, Processo Seletivo nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em virtude da substituição de colaboradores que estão faltando no quadro funcional, que se aposentaram ou pediram exoneração, desta forma, não comprometer o andamento das atividades no Departamento Pessoal, conforme Despacho 13 do Memorando nº 36.413/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), conforme Despacho 13 do Memorando nº 36.413/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 04. Secretaria Municipal de Administração 06. Coordenação de Material, Patrimônio e Almoxarifado 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2413 0000 Manutenção da Coordenação de Material e Patrimônio e Almoxarifado Central – Ficha: 2723 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 676 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Almoxarifado Central, conforme Despacho 13 do Memorando nº 36.413/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/01/2025 à 05/01/2026, conforme Despacho 13 do Memorando nº 36.413/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; SHEILA REGINA DANTAS MAZOTTI.

Contrato de Pessoal n°. 004/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 93/2024, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 26/12/2024 nº 341/2024, convocado através do Edital Complementar 93/2024, prestará serviços no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição ao término de contrato da servidora Alanis Lucas Pauferro, conforme Impacto Orçamentário 012/2024, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista -SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU.

Cargo: 710 – RADIO OPERADOR - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um Mil Quinhentos e Treze Reais e Quarenta e Dois Centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 308/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 001. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - 02. Poder Executivo - 03. Secretaria Municipal de Saúde - 02. Fundo Municipal de Saúde - 10. Saúde - 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade - 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.003 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 308/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/01/2025 à 07/01/2026, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 005/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA IZABELA BATISTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4513, convocado através do Edital Complementar 095/2024, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Maria Izabela Batista, pela necessidade de manter a continuidade dos serviços da UNITAN considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 315/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 315/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - 02. Poder Executivo - 03. Secretaria Municipal de Saúde - 02. Fundo Municipal de Saúde - 10. Saúde - 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade - 2313. Manutenção da UNITAN – Ficha: 1400 - 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 508 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030-000– Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033222 – Manutenção da UNITAN Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UNITAN, conforme Memorando nº 315/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/01/2025 à 07/01/2026, conforme Memorando nº 315/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; MARIA IZABELA BATISTA.

Contrato de Pessoal n°. 006/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA CLARA FERREIRA DOS REIS OSÓRIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 38º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 110/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão do servidor Daniel Robert de Caravalho Dias, pela necessidade de manter a continuidade dos serviços da Assistência Farmacêutica considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 309/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), conforme Memorando nº 309/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2321. Gestão da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico – Contratado Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Memorando nº 309/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/01/2025 à 07/01/2026, conforme Memorando nº 309/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; MARIA CLARA FERREIRA DOS REIS OSÓRIO.

Contrato de Pessoal n°. 007/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZIA BEATRIZ RAMOS DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4513, convocado através do Edital Complementar 097/2024, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 012/2024, referente a cobertura de servidores em auxílio-doença e demais afastamentos, pela necessidade de manter a continuidade dos serviços considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 345/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - 02. Poder Executivo - 03. Secretaria Municipal de Saúde - 02. Fundo Municipal de Saúde - 10. Saúde - 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade - 2306. Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 428 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000– Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030-000, Local de Trabalho: Centro de Especialidades, conforme Memorando nº 345/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/01/2025 à 07/01/2026, conforme Memorando nº 345/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; ELIZIA BEATRIZ RAMOS DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 008/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA NUNES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 95/2024, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 26/12/2024 nº 341/2024, convocado através do Edital Complementar 95/2024, prestará serviços no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, justifica-se a contratação considerando o fim do contrato por término de serviço do servidor Alexandre José Silveira, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista -SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU.

Cargo: 710 – RADIO OPERADOR - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - 02. Poder Executivo - 03. Secretaria Municipal de Saúde - 02. Fundo Municipal de Saúde - 10. Saúde - 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade - 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 312/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/01/2025 à 07/01/2026, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; RENATA NUNES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 009/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIANE CAZZUNI GONÇALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 15º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 137/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a servidora Monica Pizzatto, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 311/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 311/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 08/01/2025 à 07/01/2026, conforme Memorando nº 311/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; JOSIANE CAZZUNI GONÇALVES.

Contrato de Pessoal n°. 010/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 5869/2022, Alterada pela Lei 5899/2022. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 137/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1338 – ASSISTENTE SOCIAL – 30 HORAS, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a servidora Maria Isabel Gonçalves Bezerra, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 311/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1338 – ASSISTENTE SOCIAL – 30 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 30 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 311/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033401 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Memorando nº 311/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 08/01/2025 à 07/01/2026, conforme Memorando nº 311/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 011/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIMONE DUDA MENEZES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 306/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Edilaine Parreira Felipe e com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 306/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 306/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 306/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/01/2025 à 07/07/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; SIMONE DUDA MENEZES.

Contrato de Pessoal n°. 012/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARMESILVA FERREIRA DE SANTANA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 306/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Sibele Duda Menezes e com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 306/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 306/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; CARMESILVA FERREIRA DE SANTANA.

Contrato de Pessoal n°. 013/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA BATISTA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 306/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor Nilson Cesar de Farias e com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 306/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 306/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; LUCIANA BATISTA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 014/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA CRISTINA SEGURA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 21º lugar, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 138/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição ao servidor Rogério Maciel Dutra, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos complexo UPA/HMTS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 606/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 606/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/01/2025 à 12/01/2026, conforme Memorando nº 606/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; CARLA CRISTINA SEGURA.

Contrato de Pessoal n°. 015/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA DOS SANTOS CARVALHO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 17º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 138/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a servidora Fabiana dos Santos Carvalho, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos complexo UPA/HMTS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 606/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 606/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 13/01/2025 à 12/01/2026, conforme Memorando nº 606/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; FABIANA DOS SANTOS CARVALHO.

Contrato de Pessoal n°. 016/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE SANTOS COSTA FERREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 18º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 001/2025, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 012/2024, em substituição ao término de contrato da servidora Lucia da Silva Betoni, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no CTA/SAE, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 854/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo:733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 305. Vigilância Epidemiológica 0016. Vigilância em Saúde 2314. Manutenção do CTA/SAE – Ficha: 2192 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 560 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033174 – Manutenção do CTA/SAE – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: CTA/SAE, conforme Memorando nº 854/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 15/01/2025 à 14/01/2026, conforme Memorando nº 854/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; ALINE SANTOS COSTA FERREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 017/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSLAINE APARECIDA WAINER

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 25º lugar, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 002/2025, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição a servidora Mariana de Lima Medeiros, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos complexo UPA/HMTS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 1.018/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 1.018/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/01/2025 à 14/01/2026, conforme Memorando nº 1.018/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; JOSLAINE APARECIDA WAINER.

Contrato de Pessoal n°. 018/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LELY TEXEIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 30º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 001/2025, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo de 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Sueli Anjos de Oliveira, pela necessidade de manter a continuidade dos serviços da Assistência Farmacêutica considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 854/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) do vencimento base para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 854/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2321. Gestão da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico – Contratado Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Memorando nº 854/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/01/2025 à 14/01/2026, conforme Memorando nº 854/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; LELY TEXEIRA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 019/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO LOPES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 23º lugar, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 001/2025, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição ao servidor João Marcos Santos da Silva, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos complexo UPA/HMTS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 716/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 716/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/01/2025 à 14/01/2026, conforme Memorando nº 716/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; MARCELO LOPES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 020/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIARA SOUZA DE MARCHI

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - TARMS - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um Mil Quinhentos e Treze Reais e Quarenta e Dois Centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 42.235/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - 02. Poder Executivo - 03. Secretaria Municipal de Saúde - 02. Fundo Municipal de Saúde - 10. Saúde - 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade - 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.603.030.020 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 42.235/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/01/2025 à 14/01/2026, conforme Memorando nº 42.235/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; LUIARA SOUZA DE MARCHI.

Contrato de Pessoal n°. 021/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAYEMILLY KARINA DA SILVA DEOTI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4513, convocado através do Edital Complementar 092/2024, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a servidora Kalinda Ketrim Silva de Jesus, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Básica considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 42.235/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030-000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030-000– Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030-000, Local de Trabalho: USF Altos do Tarumã, conforme Memorando nº 42.235/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/01/2025 à 14/01/2026, conforme Memorando nº 42.235/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; THAYEMILLY KARINA DA SILVA DEOTI.

Contrato de Pessoal n°. 022/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JEYCE LILIAN OLIVEIRA DOS REIS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 714/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO prestará serviços no cargo de FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Sara Cristina Walter Faust, e com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra - MT, conforme Memorando nº 714/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 714/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 714/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/01/2025 à 14/07/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; JEYCE LILIAN OLIVEIRA DOS REIS.

Contrato de Pessoal n°. 023/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELBER PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 24º lugar, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 002/2025, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição ao servidor Marcelo Lopes de Souza, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos complexo UPA/HMTS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 1.167/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 1.167/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/01/2025 à 16/01/2026, conforme Memorando nº 1.167/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; HELBER PEREIRA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 024/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIS RAQUEL DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 18º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 002/2025, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a servidora Thaynara Conceição de Paiva Carneiro, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Central de Regulação, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 1.167/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), conforme Memorando nº 1.167/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 122. Administração Geral 0014. Gestão do SUS 2301. Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: Central de Regulação, conforme Memorando nº 1.167/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 17/01/2025 à 16/01/2026, conforme Memorando nº 1.167/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; ELIS RAQUEL DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 025/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIA ALBRECHT

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 1.023/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Josiane Cazzuni Gonçalves e com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 1.023/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 1.023/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/01/2025 à 16/07/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; MARCIA ALBRECHT.

Contrato de Pessoal n°. 026/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO VERNO SCHABARUM

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 5869/2022, Alterada pela Lei 5899/2022. O CONTRATADO, classificado em 15º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 003/2025, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1339 – PSICOLOGO - 40 HORAS - SMS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 012/2024, em substituição à Licença Maternidade da servidora Iasmin Egle Silva Duarte e para posterior cobertura de afastamentos, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da CAPS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 1.170/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1339 – PSICOLOGO - 40 HORAS - SMS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 1.170/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Memorando nº 1.170/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 17/01/2025 à 16/01/2026, Memorando nº 1.170/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; MARCELO VERNO SCHABARUM.

Contrato de Pessoal n°. 027/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA SOARES DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 31º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 001/2025, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo de 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a relotação da servidora Neuza Mazalli, a qual está laborando na casa terapêutica conforme Impacto Orçamentário 009/2024, pela necessidade de manter a continuidade dos serviços da Atenção Básica considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 1.020/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 1.020/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Primária 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Contratado Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: USF - Progresso, conforme Memorando nº 1.020/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/01/2025 à 16/01/2026, conforme Memorando nº 1.020/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; LUCIANA SOARES DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 028/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CICERO INACIO DE SOUSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 5.869/2022 Alterada pela Lei nº 5.899/2022. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 107/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1336 – MOTORISTA – 40 HORAS - SMS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição ao servidor João Carlos Pessoa Motorista efetivo que se aposentou em 3010/2024, pela necessidade de manter a continuidade das atividades de de transportes na Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.230/2024 da Secretaria Municipal de Saúde

Cargo: 1336 – MOTORISTA – 40 HORAS - SMS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 42.230/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 122. Administração Geral 0014. Gestão do SUS 2301 – Gestão de Ações de Saúde Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030-000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, Local de Trabalho: Transporte Saúde, conforme Memorando nº 42.230/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/01/2025 à 21/01/2026, Memorando nº 42.230/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CICERO INACIO DE SOUSA.

Contrato de Pessoal n°. 029/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LORRAN CORREIA CONCEIÇÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4024/2013. O CONTRATADO, classificado em 13º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 003/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de substituição do servidor Sr. Murilo Alves Correia de Lima que solicitou exoneração a partir de 27/12/2024, conforme Protocolo Servidor 18.307/2024, conforme Despacho 16 do Memorando nº 35.966/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 16 do Memorando nº 35.966/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1002206 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002207 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088264 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – Contratado: 1.1.500, Local de Trabalho: CRAS – Setor 3 – Jardim Rio Preto, conforme Despacho 16 do Memorando nº 35.966/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/01/2025 à 21/01/2026, conforme Despacho 16 do Memorando nº 35.966/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LORRAN CORREIA CONCEIÇÃO.

Contrato de Pessoal n°. 030/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAZIA MACLAINE ALVES LUZ KINSEL

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4024/2013. O CONTRATADO, classificado em 14º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 006/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de substituição da servidora Luana Sabrina de Souza, sendo solicitado exoneração pela servidora no Protocolo Servidor 15.040/2024, conforme Despacho 16 do Memorando nº 35.966/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1002206 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002207 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088264 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – Contratado: 1.1.500, Local de Trabalho: CRAS – Setor 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Despacho 16 do Memorando nº 35.966/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/01/2025 à 21/01/2026, conforme Despacho 16 do Memorando nº 35.966/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; THAZIA MACLAINE ALVES LUZ KINSEL.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 30de janeiro de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2025.

​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2025.

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