PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 001/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA LAURA SOUZA CAMPOS DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 720/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/07/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/01/2025 a 30/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 720/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/01/2025 a 30/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 720/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA LAURA SOUZA CAMPOS DE LIMA.

TERMOADITIVONº 002/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 722/2024, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024, com plantão de 12 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/07/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/01/2025 a 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 722/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/01/2025 a 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 722/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA.

TERMOADITIVONº 003/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI RODRIGUES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 723/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/07/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/01/2025 a 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 723/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/01/2025 a 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 723/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSELI RODRIGUES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 004/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUNIOR ELY DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 009/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/01/2025 a 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 009/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500-1002.030.000, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/01/2025 a 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 009/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; JUNIOR ELY DA SILVA.

TERMOADITIVONº 005/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROGERIO MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 007/2024, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/01/2025 a 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 007/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-100200.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-100200.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500-1002.030.000, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/01/2025 a 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 007/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; ROGERIO MACIEL DUTRA.

TERMOADITIVONº 006/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIEL PHELIPE COSTA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 008/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/01/2025 a 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 008/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-100200.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-100200.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500-1002.030.000, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/01/2025 a 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 008/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; GABRIEL PHELIPE COSTA SILVA.

TERMOADITIVONº 007/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 006/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 226/2024, 431/2024 e 474/2024, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/01/2025 a 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 006/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-100200.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-100200.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500-1002.030.000, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/01/2025 a 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 006/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 008/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEYVID RODRIGUES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 015/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 30/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2025 a 30/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 015/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500-1002.030.000, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2025 a 30/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 015/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; DEYVID RODRIGUES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 009/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 005/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 222/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/01/2025 a 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 005/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/01/2025 a 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 005/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; ELIANA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 010/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NELSON LUIZ DA CRUZ JUNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 017/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 227/2024 e 476/2024, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 30/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2025 a 30/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 017/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500-1002.030.000, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2025 a 30/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 017/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; NELSON LUIZ DA CRUZ JUNIOR.

TERMOADITIVONº 011/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDERSON RAMOS SANTANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 010/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/01/2025 a 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 010/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500-1002.030.000, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/01/2025 a 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 010/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; ANDERSON RAMOS SANTANA.

TERMOADITIVONº 012/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE NILZA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 0038/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 152/2024 e 251/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2025 a 30/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 038/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2025 a 30/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 038/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 42.498/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; CRISTIANE NILZA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 013/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA COSMO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº nº 011/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 101/2024, 297/2024 e 426/2024, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/01/2025 a 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 011/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 42.499/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: com carga horária de 40 horas semanais

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 5 do Memorando nº 42.499/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência a Crianaç e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817 0000. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Contratado: 1.1.500.000 – Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, conforme Despacho 5 do Memorando nº 42.499/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/01/2025 a 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 011/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 42.499/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; FABIANA COSMO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 014/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAYANE DA SILVA MACIEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 040/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 284/2024, no cargo 775 – PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2025 a 30/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 040/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 42.499/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 775 – PEDAGOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.289,25 (Cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 5 do Memorando nº 42.499/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social 0208. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social CRAS)– Contratado: 1.1.500, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CRAS Setor 1, conforme Despacho 5 do Memorando nº 42.499/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2025 a 30/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 040/2024, conforme Despacho 5 do Memorando nº 42.499/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; RAYANE DA SILVA MACIEL.

TERMOADITIVONº 015/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BEATRIZ SENABIO MENDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 691/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 846/2024, no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 691/2024, conforme Memorando nº 244/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro nº 002/SEAPA/2024 e Memorando nº 244/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020. Gestão do Gabinete e das Unidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 2178 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1116 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100019 – Manutenção do Departamento Administrativo da Agricultura – Contratado, conforme Memorando nº 244/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 244/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; BEATRIZ SENABIO MENDES.

TERMOADITIVONº 016/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCAS GABRIEL MACHADO OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 719/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 847/2024, no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 05/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 04/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 719/2024, conforme Memorando nº 244/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro nº 002/SEAPA/2024 e Memorando nº 244/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020. Gestão do Gabinete e das Unidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 2178 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1116 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100019 – Manutenção do Departamento Administrativo da Agricultura – Contratado, conforme Memorando nº 244/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 244/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; LUCAS GABRIEL MACHADO OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 017/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ GUILHERME SANTOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 690/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 848/2024, no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 690/2024, conforme Memorando nº 244/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro nº 002/SEAPA/2024 e Memorando nº 244/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020. Gestão do Gabinete e das Unidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 2178 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1116 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100019 – Manutenção do Departamento Administrativo da Agricultura – Contratado, conforme Memorando nº 244/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 244/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; LUIZ GUILHERME SANTOS SILVA.

TERMOADITIVONº 018/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA LOURENÇO DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 717/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 467/2024, no cargo 1345 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 717/2024, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1345 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS), Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CRAS Setor 1 – Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; AMANDA LOURENÇO DA COSTA.

TERMOADITIVONº 019/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ILSE CLAUDINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 546/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 285/2024 e 464/2024, no cargo 775 – PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 546/2024, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 775 – PEDAGOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.289,25 (Cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS), Local de Trabalho: Sala de atendimento da Equipe Técnica do CRAS Setor 2, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ILSE CLAUDINO.

TERMOADITIVONº 020/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LETICIA MARIA PEZARICO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 843/2024, no cargo 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 843/2024, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS), Local de Trabalho: Sala de atendimento da Equipe Volante unidade CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LETICIA MARIA PEZARICO.

TERMOADITIVONº 021/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANE APARECIDA DA SILVA BORDON

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 736/2024, no cargo 930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 11/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 10/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 736/2024, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos), pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS), Local de Trabalho: Sala de atendimento Técnico do CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ELIANE APARECIDA DA SILVA BORDON.

TERMOADITIVONº 022/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAYSSA ALINE BORGES SOARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 716/2024, no cargo 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 716/2024, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS), Local de Trabalho: Sala de atendimento da Equipe Volante unidade CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; RAYSSA ALINE BORGES SOARES.

TERMOADITIVONº 023/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZAINE ARAUJO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº nº 692/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 463/2024, no cargo 930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 692/2024, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS), Local de Trabalho: Sala de atendimento Técnico do CRAS Setor 1 – Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; IZAINE ARAUJO DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 024/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEISSIMARA LIBORIO TETZLAFF

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 572/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 466/2024, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 11/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 10/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 572/2024, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS), Local de Trabalho: Sala de atendimento do Cadastro Único do CRAS Setor 1 – Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 848/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GEISSIMARA LIBORIO TETZLAFF.

TERMOADITIVONº 025/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOEMI MESSA DE DEUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 156/2024, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Relotar a Servidora da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde – Local de Trabalho Central de Regulação, a partir de 02/01/2025, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 156/2024, conforme Despacho 4 do Protocolo Servidor nº 5.190/2024.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Despacho 4 do Protocolo Servidor nº 5.190/2024.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 122. Administração Geral 0014. Gestão do SUS 2301 – Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001825 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado – Fonte: 01.500.102.030.000, Local de Trabalho: Central de Regulação, conforme Despacho 4 do Protocolo Servidor nº 5.190/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/01/2025, conforme Despacho 8 do Protocolo Servidor nº 5.190/2024.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; NOEMI MESSA DE DEUS.

TERMOADITIVONº 026/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE SANTOS COSTA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 655/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 590/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 655/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.10020-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALINE SANTOS COSTA FERREIRA.

TERMOADITIVONº 027/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICAELLY KARINE ACKERMANN SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 646/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 593/2024, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024, com plantão de 12 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantões de 12 horas e o período de vigência até 12/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 646/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.10020-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MICAELLY KARINE ACKERMANN SOUZA.

TERMOADITIVONº 028/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANDRA MARIA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 666/2024, no cargo 773 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 02/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 666/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIANDRA MARIA SOUZA.

TERMOADITIVONº 029/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIA MARTA VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 791/2024, no cargo 773 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 21/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 791/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEIA MARTA VIEIRA.

TERMOADITIVONº 030/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATYLLA DA SILVA DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 193/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 363/2024, no cargo 773 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 193/2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NATYLLA DA SILVA DUARTE.

TERMOADITIVONº 031/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA DOS SANTOS HENRIQUE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 676/2024, no cargo 773 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 11/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 676/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; REGINA DOS SANTOS HENRIQUE.

TERMOADITIVONº 032/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZUCH MAIRO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 730/2024, no cargo 773 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 08/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 730/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ZUCH MAIRO DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 033/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 312/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 1032/2023, 105/2024 e 587/2024, no cargo 773 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 06/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 312/2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 034/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 827/2024, no cargo 773 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 23/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 23/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 827/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA.

TERMOADITIVONº 035/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILLA RODRIGUES OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 903/2024, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/12/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 17/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 903/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais no SAMU, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILLA RODRIGUES OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 036/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA CORREA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 852/2024, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 14/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 852/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais no SAMU, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIANA CORREA.

TERMOADITIVONº 037/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEZIELY FERNANDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 878/2024, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 10/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 878/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais no SAMU, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GEZIELY FERNANDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 038/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 854/2024, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR – SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo o plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 20/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 854/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA.

TERMOADITIVONº 039/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 583/2024, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 23/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo o plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 22/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 583/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO.

TERMOADITIVONº 040/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATÁLIA SANTANA DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 317/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 116/2024, 231/2024 e 591/2024, no cargo 708 – ENFERMEIRO – SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo o plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 12/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 317/2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 993,38 (Novecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NATÁLIA SANTANA DUTRA.

TERMOADITIVONº 041/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 860/2024, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR – SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 31/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo o plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 31/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 860/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA.

TERMOADITIVONº 042/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALDENILSO BARBOSA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 575/2024, no cargo 504 – MOTORISTA – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 16/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 575/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALDENILSO BARBOSA PEREIRA.

TERMOADITIVONº 043/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIO APARECIDO MUCUTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 148/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 109/2024, 229/2024 e 305/2024, no cargo 708 – ENFERMEIRO – SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 06/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo o plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 05/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 148/2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 993,38 (Novecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIO APARECIDO MUCUTA.

TERMOADITIVONº 044/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI ALBANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 786/2024, no cargo 712 – COZINHEIRA – SAMU, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 786/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 712 – COZINHEIRA – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: O CONTRATADO receberá a título de contraprestação dos serviços prestados o vencimento mensal no valor de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSELI ALBANO.

TERMOADITIVONº 045/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANUSA CARAFINI SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 518/2024, no cargo 773 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 13/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 518/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANUSA CARAFINI SANTOS.

TERMOADITIVONº 046/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDIRENE APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 139/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1119/2023 e 156/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/04/2023 referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de horas semanais e o período de vigência até 16/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 139/2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALDIRENE APARECIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 047/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEISE AQUINO LARREA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 622/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de horas semanais e o período de vigência até 02/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 622/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GEISE AQUINO LARREA.

TERMOADITIVONº 048/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA DE FREITAS DIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 269/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 443/2024, no cargo 0382 – RECEPCIONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de horas semanais e o período de vigência até 12/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 269/2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo:0382 – RECEPCIONISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela carga horária de 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIANA DE FREITAS DIAS.

TERMOADITIVONº 049/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA CAROLINA KAWACHI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 560/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de horas semanais e o período de vigência até 04/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 560/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA CAROLINA KAWACHI.

TERMOADITIVONº 050/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 573/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de horas semanais e o período de vigência até 16/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 573/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA.

TERMOADITIVONº 051/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA APARECIDA DA SILVA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 756/2024, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de horas semanais e o período de vigência até 31/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 756/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; REGINA APARECIDA DA SILVA SOUZA.

TERMOADITIVONº 052/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA JOSEFINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 293/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 213/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 06/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 293/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BENEDITA JOSEFINA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 053/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 793/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 02/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 01/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 793/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO.

TERMOADITIVONº 054/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENVINDA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 285/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 214/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 285/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BENVINDA DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 055/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AUREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA VILL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 426/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 212/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 426/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AUREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA VILL.

TERMOADITIVONº 056/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAYSILAINE SILVA MAGALHÃES SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 444/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 218/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 22/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 444/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DAYSILAINE SILVA MAGALHÃES SANTOS.

TERMOADITIVONº 057/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEBORA ENEDINA DA COSTA RIBAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 455/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 219/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 455 /2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DEBORA ENEDINA DA COSTA RIBAS.

TERMOADITIVONº 058/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA DE BRITO MENDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 329/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 203/2024, 430/2024 e 1098/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 06/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 05/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 329/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANA DE BRITO MENDES.

TERMOADITIVONº 059/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VERA LUCIA DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 276/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 447/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 276/2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VERA LUCIA DE LIMA.

TERMOADITIVONº 060/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALAIS DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 286/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 494/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 286/2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALAIS DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 061/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDJANIA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 279/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 221/2024 e 448/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 22/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 23/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 279/2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDJANIA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA FATIMA VILELA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 222/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 216/2024 e 349/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 10/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 222/2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLAUDIA FATIMA VILELA.

TERMOADITIVONº 063/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ARLETE DA CRUZ DE MIRANDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 197/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 1068/2023, 211/2024 e 346/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 197/2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ARLETE DA CRUZ DE MIRANDA.

TERMOADITIVONº 064/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 005/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 009/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 005/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIANA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 065/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSLAINE APARECIDA WAINER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 328/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 199/2024 e 429/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 06/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 05/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 328/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSLAINE APARECIDA WAINER.

TERMOADITIVONº 066/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO LOPES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 614/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 485/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 01/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 614/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARCELO LOPES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 067/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZABET BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 857/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 857/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIZABET BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 068/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE MARIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 849/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/10/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 849/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIENE MARIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 069/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 845/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 08/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 08/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 845/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA.

TERMOADITIVONº 070/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 844/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/10/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 844/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA.

TERMOADITIVONº 071/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAQUELINE PERASSOLO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 835/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 30/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 835/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JAQUELINE PERASSOLO.

TERMOADITIVONº 072/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ESTEVÃO JUNIOR LOPES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 831/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 23/09/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 23/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 831/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ESTEVÃO JUNIOR LOPES.

TERMOADITIVONº 073/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAYLINE DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 746/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 23/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 746/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TAYLINE DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 074/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GRACIELY DOS SANTOS PESSOA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 678/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 23/06/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 10/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 678/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GRACIELY DOS SANTOS PESSOA

TERMOADITIVONº 075/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUESSA VALERIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 669/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 03/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 02/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 669/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUESSA VALERIO.

TERMOADITIVONº 076/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 453/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 210/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 453/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo:733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 077/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIMIELI VIEIRA CANELA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 601/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 506/2024, no cargo de FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas, firmado no dia 02/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas e o período de vigência até 27/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 601/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CIMIELI VIEIRA CANELA.

TERMOADITIVONº 078/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 540/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 483/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 22/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 21/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 540/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA.

TERMOADITIVONº 079/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS AURELIO BORGES SABINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 623/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 486/2024, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 03/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 28/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 623/2024.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARCOS AURELIO BORGES SABINO.

TERMOADITIVONº 080/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 552/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 205/2024 e 487/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 03/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 02/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 552/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA.

TERMOADITIVONº 081/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA MILENA PEREIRA VALDAMERI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 553/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 488/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 03/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 02/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 553/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RENATA MILENA PEREIRA VALDAMERI.

TERMOADITIVONº 082/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANNA PAULA MATIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 600/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 504/2024, no cargo de FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas, firmado no dia 02/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas e o período de vigência até 27/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 600/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Valor: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 600/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 504/2024, no cargo de FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas, firmado no dia 02/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas e o período de vigência até 27/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 600/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANNA PAULA MATIAS.

TERMOADITIVONº 083/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: YASMYN SANTOS GUTERRES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 602/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 510/2024, no cargo de FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas, firmado no dia 02/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas e o período de vigência até 27/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 602/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; YASMYN SANTOS GUTERRES.

TERMOADITIVONº 084/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 722/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 002/2025, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 08/07/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 722/2024.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA.

TERMOADITIVONº 085/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUZA GLORIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 891/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 891/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NEUZA GLORIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 086/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA LETICIA SOARES FERREIRA MARQUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 387/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 16/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 387/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA LETICIA SOARES FERREIRA MARQUES.

TERMOADITIVONº 087/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 045/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 089/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 045/2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 088/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 886/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 19/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 20/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 886/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO.

TERMOADITIVONº 089/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KARINA DOS SANTOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 890/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/11/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 890/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KARINA DOS SANTOS SILVA.

TERMOADITIVONº 090/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDO DE LIMA E SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 452/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 195/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 452/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FERNANDO DE LIMA E SILVA.

TERMOADITIVONº 091/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JERRY DA SILVA MOTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 235/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 974/2023, 196/2024 e 354/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 30/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 235/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JERRY DA SILVA MOTA.

TERMOADITIVONº 092/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 509/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 192/2024 e 416/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 13/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 12/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 509/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT.

TERMOADITIVONº 093/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILDA APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 539/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 573/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 22/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 539/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANILDA APARECIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 094/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DAS DORES PEREIRA FRANCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 893/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/11/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 893/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA DAS DORES PEREIRA FRANCO.

TERMOADITIVONº 095/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERIANE ROSA DE AMORIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 385/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 252/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 16/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 385/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ERIANE ROSA DE AMORIM.

TERMOADITIVONº 096/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAYS SOARES MARQUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 792/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 1111/2024, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 02/09/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 01/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 792/2024.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; THAYS SOARES MARQUES.

TERMOADITIVONº 097/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THIAGO LIMA MARINHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 679/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 1099/2024, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 14/06/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 09/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 679/2024.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; THIAGO LIMA MARINHO.

TERMOADITIVONº 098/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INNGLEDY FABRICIA DEL MAZZO TAVARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 268/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 253/2024, 445/2024 e 1106/2024, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 11/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 268/2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INNGLEDY FABRICIA DEL MAZZO TAVARES.

TERMOADITIVONº 099/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA ROJANI CAMILO BANDEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 660/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 596/2024 e 1109/2024, no cargo de ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 22/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 660/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAULA ROJANI CAMILO BANDEIRA.

TERMOADITIVONº 100/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: STEFANIA DA SILVA ABRANTES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 225/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 368/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 225/2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; STEFANIA DA SILVA ABRANTES.

TERMOADITIVONº 101/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA LUIZA ROMÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 650/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 594/2024, no cargo de ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 650/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AMANDA LUIZA ROMÃO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 102/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BEATRIZ MENDES RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 597/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 505/2024, no cargo de FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas, firmado no dia 02/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas e o período de vigência até 27/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 597/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BEATRIZ MENDES RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 103/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WALBER GINELI DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 645/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 588/2024 e 1112/2024, no cargo de ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 15/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 10/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 645/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; WALBER GINELI DE JESUS.

TERMOADITIVONº 104/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAROLINA FRANCIELY SCHVAN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 138/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 1029/2023 e 158/2024, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 16/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 138/2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAROLINA FRANCIELY SCHVAN.

TERMOADITIVONº 105/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAROLINE OLIVEIRA DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 750/2024, no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 23/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 750/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAROLINE OLIVEIRA DE LIMA.

TERMOADITIVONº 106/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 892/2024, no cargo 704 - MAQUEIRO, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 892/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 - MAQUEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO.

TERMOADITIVONº 107/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSELIA FERREIRA RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 880/2024, no cargo 704 - MAQUEIRO, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 10/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 880/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 - MAQUEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSELIA FERREIRA RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 108/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 907/2024, no cargo 704 - MAQUEIRO, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/12/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 907/2024, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 - MAQUEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 878/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 878/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSELI DE LIMA.

TERMOADITIVONº 109/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESSANDRA ALVES CABRAL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 159/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 513/2024, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 159/2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022 e Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ALESSANDRA ALVES CABRAL.

TERMOADITIVONº 110/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXANDRO DANTAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 755/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 514/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 23/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 755/2024, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ALEXANDRO DANTAS.

TERMOADITIVONº 111/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDERSON LOPES QUEIROZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 161/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 515/2024, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 161/2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022 e Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ANDERSON LOPES QUEIROZ.

TERMOADITIVONº 112/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELA MARIA DALLA NORA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 160/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 516/2024, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 160/2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022 e Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ANGELA MARIA DALLA NORA.

TERMOADITIVONº 113/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEBERSON DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 738/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 517/2024, no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 11/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 738/2024, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1155 – MOTORISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; CLEBERSON DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 114/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELENA KAFER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 183/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 518/2024, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 183/2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022 e Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ELENA KAFER.

TERMOADITIVONº 115/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISNEI PINHEIRO CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 769/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 519/2024, no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 769/2024, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1155 – MOTORISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; FRANCISNEI PINHEIRO CARVALHO.

TERMOADITIVONº 116/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILBERTO LIMA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 175/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 520/2024, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 16/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 175/2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022 e Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; GILBERTO LIMA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 117/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JANAINA DE OLIVEIRA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 158/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 521/2024, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 158/2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022 e Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; JANAINA DE OLIVEIRA SANTOS.

TERMOADITIVONº 118/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONARDO RAMON SILVEIRA LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 155/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 522/2024, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 155/2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022 e Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; LEONARDO RAMON SILVEIRA LIMA.

TERMOADITIVONº 119/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA CARDOSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 693/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 524/2024, no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 693/2024, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1155 – MOTORISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; MARIA APARECIDA CARDOSO.

TERMOADITIVONº 120/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA INEZ FERNANDES DE MORAES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 156/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 525/2024, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 156/2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022 e Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; MARIA INEZ FERNANDES DE MORAES.

TERMOADITIVONº 121/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAEL NERES DA SILVA CORREA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 178/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 526/2024, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 178/2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022 e Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; RAFAEL NERES DA SILVA CORREA.

TERMOADITIVONº 122/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SEBASTIÃO FERREIRA DE FIGUEIREDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 751/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 527/2024, no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 23/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 751/2024, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1155 – MOTORISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; SEBASTIÃO FERREIRA DE FIGUEIREDO.

TERMOADITIVONº 123/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 163/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 528/2024, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 163/2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022 e Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 124/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WANDERLEY DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 184/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 250/2024 e 529/2024, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 184/2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022 e Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; WANDERLEY DE LIMA.

TERMOADITIVONº 125/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCILEIA OLIVEIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 157/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 523/2024, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 157/2023, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022 e Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 7 do Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2025, conforme Memorando nº 1.702/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; MARCILEIA OLIVEIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 126/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IOMARA DE BRITO NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 559/2024, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Conceder o Adicional de Insalubridade de 30% para Grau Médio, a partir de 05/04/2024 data de admissão, conforme Ofício nº 6.626/2024 – Engprev Segurança do Trabalho, Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 559/2024.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Ofício nº 6.626/2024 – Engprev Segurança do Trabalho, Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPSIA.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/04/2024, conforme Ofício nº 6.626/2024 – Engprev Segurança do Trabalho.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IOMARA DE BRITO NUNES.

TERMOADITIVONº 127/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 280/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 442/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Conceder o Adicional de Insalubridade de 30% para Grau Médio, a partir de 25/09/2023 data de admissão, conforme Ofício nº 6.626/2024 – Engprev Segurança do Trabalho, Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 280/2023.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Ofício nº 6.626/2024 – Engprev Segurança do Trabalho, Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 - 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPSIA.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 25/09/2023, conforme Ofício nº 6.626/2024 – Engprev Segurança do Trabalho.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA.

TERMOADITIVONº 128/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MERE SIMOA RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 288/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Conceder o Adicional de Insalubridade de 30% para Grau Médio, a partir de 04/10/2023 data de admissão, conforme Ofício nº 6.626/2024 – Engprev Segurança do Trabalho, Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 288/2023.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Ofício nº 6.626/2024 – Engprev Segurança do Trabalho, Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPSIA.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 04/10/2023, conforme Ofício nº 6.626/2024 – Engprev Segurança do Trabalho.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MERE SIMOA RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 129/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NAILSON PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 303/2024, no cargo 1367 – EDUCADOR FÍSICO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Conceder o Adicional de Insalubridade de 30% para Grau Médio, a partir de 09/02/2024 data de admissão, conforme Ofício nº 6.626/2024 – Engprev Segurança do Trabalho, Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 288/2023.

Cargo: 1367 – EDUCADOR FÍSICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.883,91(Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Ofício nº 6.626/2024 – Engprev Segurança do Trabalho, Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPSIA.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/02/2024, conforme Ofício nº 6.626/2024 – Engprev Segurança do Trabalho.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NAILSON PEREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 130/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 283/2023, no cargo 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Conceder o Adicional de Insalubridade de 30% para Grau Médio, a partir de 02/10/2023 data de admissão, conforme Ofício nº 6.626/2024 – Engprev Segurança do Trabalho, Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 283/2023.

Cargo: 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 9.172,41 (Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Ofício nº 6.626/2024 – Engprev Segurança do Trabalho, Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPSIA.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/10/2023, conforme Ofício nº 6.626/2024 – Engprev Segurança do Trabalho.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 30 de janeiro de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II