DECRETO Nº. 033/2025.
31 de Janeiro de 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar o Sr. UILES EBERTE FONTANA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.631-**, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO IV, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de 31/01/2025..
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário em especial as Portarias nº 111/2019 e nº 023/2021.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 30 de Janeiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL