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Pref. Dom Aquino

PORTARIA Nº 031/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA JÉSSICA LAURA SILVA SANTOS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E

ART. 1º - Designar a Servidora JÉSSICA LAURA SILVA SANTOS, para atuar como Fiscal dos contratos abaixo relacionados:

N° DO CONTRATO

TÉRMINO DA VIGENCIA

OBJETO DO CONTRATO

044/2022

16/12/2025

O presente tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de educação, esporte e lazer, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e habitação, secretaria municipal de obras públicas e urbanismo e departamento de água e esgoto

028/2024

08/12/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais novas, scanners de alta precisão, com software de gerenciamento de bilhetagem e de impressão e fornecimento de todos os insumos para seu pleno funcionamento como: toners, cartuchos, exceto papel, reposição de peças originais, dentre outros, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica para garantir o pleno funcionamento da geração de documentos dos órgãos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO

012/2024

15/08/2025

O presente termo de referência tem por objeto preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (água, gás, refrigerante e gelo), para atender a demanda das secretarias deste município, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e todos seus anexos. 1.2. o objeto licitado deverá ser solicitado de forma parcial, através de ordem de fornecimento ou instrumento equivalente emitido pela contratante a contratada. 1.3. a referida solicitação será dividida em itens, possibilitando que todas as empresas do ramo possam apresentar propostas. 1.4. os itens a serem adquiridos têm suas especificações, unidades, quantidades estimadas, com base nas especificações contidas no estudo técnico preliminar correspondente ao estudo desta contratação.

013/2024

15/08/2025

O presente termo de referência tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (água, gás, refrigerante e gelo), para atender a demanda das secretarias deste município, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e todos seus anexos. 1.2. o objeto licitado deverá ser solicitado de forma parcial, através de ordem de fornecimento ou instrumento equivalente emitido pela contratante a contratada. 1.3. a referida solicitação será dividida em itens, possibilitando que todas as empresas do ramo possam apresentar propostas. 1.4. os itens a serem adquiridos têm suas especificações, unidades, quantidades estimadas, com base nas especificações contidas no estudo técnico preliminar correspondente ao estudo desta contratação.

009/2023

21/03/2025

Contratação de pessoa jurídica devidamente qualificada para prestação de serviços continuados de eletricista destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais e urbanas, deste município, compreendendo mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com veículo próprio, bem como a manutenção do mesmo, com objetivo de atender a demanda das secretarias deste município de DOM AQUINO-MT.

002/2024

11/03/2025

Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores e equipamentos de informática, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e todos seus anexos.

003/2024

11/03/2025

Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores e equipamentos de informática, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e todos seus anexos.

005/2024

11/03/2025

Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores e equipamentos de informática, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e todos seus anexos.

001/2024

11/03/2025

Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores e equipamentos de informática, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e todos seus anexos.

006/2024

11/03/2025

Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores e equipamentos de informática, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e todos seus anexos.

004/2024

11/03/2025

Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores e equipamentos de informática, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e todos seus anexos.

027/2024

09/03/2025

Constitui o objeto do presente termo de referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e cadastro reserva do município de Dom Aquino-MT.

043/2022

12/12/2025

Contratação de saldo da ata de registro de preços 94/2021, do pregão presencial nº 34/2021, para aquisição de materiais de consumo - gênero alimentício, de forma parcelada, para atender a demanda das secretarias do municipio de Dom Aquino - MT, conforme condições e especificações, constante no edital e seus anexos.

ART. 2º - A servidora terá a função de fiscalizar e acompanhar os contratos citados no Artigo 1º desta portaria.

ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até a vigência do contrato.

ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Janeiro de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração