PORTARIA Nº 034/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE RETORNO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR GILMAR PEREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base no inciso XIV, S 3º, Art. 20 da Lei Orgânica Municipal e Art. 101, S Único da Lei 854/2003.

R E S O L V E

ART. 1° - Retornar para exercer suas funções como Auxiliar de Enfermagem na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação desta Prefeitura Municipal o servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA.

ART. 2º - O retorno será a partir de 23 de Janeiro de 2025.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Janeiro de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração