Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 005/2025; Cobertura Orçamentária: 04.003.10.302.0030.2016.3.3.90.00.3.1.500.82; Valor: R$ 21.859,20 (vinte e um mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Contratada: MARIA JACINTA DA SILVA CPF: 901.216.271-87; Autorização: em 28/01/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 30/01/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Presidente Comissão de Contratação -

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156