PORTARIA GP Nº 13/2025

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025

SÚMULA: EXONERAR BALTAZAR DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, o Sr. BALTAZAR DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 2255559-5 SSP/MT e inscrito no CPF nº 009.447.811.28, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CULTURA, lotado na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 08 de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 13 DE JANEIRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal