PORTARIA GP Nº 015/2025

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE 40% AO SERVIDOR SENHOR MARCOS ANTONIO MARQUES JUNIOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA DE 40% por exercer função de CHEFE DE GRUPO DE TRABALHO, o Sr. MARCOS ANTONIO MARQUES JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob n. 851.724.992.53, servidor efetivo no cargo de MÉDICO CLINICO GERAL E ESPECIALISTA, lotado na Secretaria de Saúde, em conformidade com os termos da lei complementar nº 123/2023.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 13 DE JANEIRO.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal