PORTARIA GP Nº 017/2025

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE 50% A SERVIDORA JOZIELI MACIEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA DE 50% por exercer função de CHEFE DE GRUPO DE TRABALHO, senhora JOZIELI MACIEL, portadora do cpf nº 011.309.121.40 ,servidora efetivo no cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria de Saúde, em conformidade com os termos da lei complementar nº 123/2023.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 13 DE JANEIRO.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal