PORTARIA GP Nº 020/2025

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA SENHORA PAMELA GOULART DOS SANTOS GOMES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA DE 20% por exercer a FUNÇÃO DE BIOQUIMICO RESPONSÁVEL DO HOSPITAL MUNICIPAL, a Sra. PAMELA GOULART DOS SANTOS GOMES, brasileira, inscrito no CPF sob n. 023.910.761.69, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 2º- - O nomeado terá como retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de especialista em saúde de Terra Nova do Norte, a Função Gratificada de Bioquimico, responsável técnico pelo Hospital Municipal, com percentual de 20% (vinte por cento), conforme a Lei Complementar 110/2022.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 13 DE JANEIRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal