Altera dispositivos da Portaria Interna nº 001/2024/SME a qual dispõe sobre normas e diretrizes para elaboração do Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes à Rede Pública Municipal para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o calendário escolar da Rede Municipal de Educação ao calendário escolar da Rede Estadual de Educação, em virtude de garantir o acesso ao serviço de transporte escolar rural.

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica alterado o §1º, do art. 3º, da Portaria Interna n° 001/2024/SME, de 29 de outubro de 2024, passando a ter a seguinte redação:

Artigo 3º. ........

§1º. Ao término do semestre do ano letivo de 2025, ocorrerá o período de férias escolares, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir de 07/07/2025 a 21/07/2025, destinado aos alunos e professores.

Artigo 1º. Fica alterado o inciso II, do art. 4º, da Portaria Interna n° 001/2024/SME, de 29 de outubro de 2024, passando a ter a seguinte redação:

Artigo 4º. ........

II. as Unidades de Ensino deverão encaminhar cópia do Calendário Escolar e matriz/arranjo curricular para o Ano letivo de 2025 para a Secretaria Municipal de Educação/SME devidamente assinado pelo diretor escolar, coordenador pedagógico e presidente do CDCE, até o dia 05/02/2024.

Artigo 2º. Fica alterado as alíneas d, e, f, g, h, do parágrafo único do art. 7º, da Portaria Interna n° 001/2024/SME, de 29 de outubro de 2024, passando a ter a seguinte redação:

Artigo 7º ........

d) 03/02/2025 a 17/04/2025: 1º Bimestre

e) 22/04/2025 a 04/07/2025: 2º Bimestre

f) 07/07/2025 a 21/07/2025: férias escolares;

g) 22/07/2025 a 01/10/2025: 3º Bimestre;

h) 02/10/2025 a 18/12/2025: 4º Bimestre;

Artigo 3º. Fica alterado o § 2º. do art. 8º, da Portaria Interna n° 001/2024/SME, de 29 de outubro de 2024, passando a ter a seguinte redação:

Artigo 8º ........

§ 2º. As datas de realização do Conselho de Classe, referentes ao Ano Letivo 2025 da Rede Municipal de Ensino, deverá observar o cronograma abaixo, não sendo passível de alterações:

a) 1º bimestre: 16/04/2025; b) 2º bimestre: 03/07/2025; c) 3º bimestre: 30/09/2025; d) 4º bimestre: 15/12/2025.

Artigo. 4º. Fica alterado o Anexo da Portaria Interna n° 001/2024/SME, de 29 de outubro de 2024, passando a vigorar conforme anexo único desta Portaria Interna.

Artigo. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedra Preta, 30 de janeiro de 2025.

Vilmar Gregório Garcia

Secretário Municipal de Educação.

Portaria nº 233/2022

CALENDÁRIO ESCOLAR 2025
	Janeiro								Fevereiro								Março
	D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S
				1	2	3	4								1								1
	5	6	7	8	9	10	11		2	3	4	5	6	7	8		2	3	4	5	6	7	8
	12	13	14	15	16	17	18		9	10	11	12	13	14	15		9	10	11	12	13	14	15
	19	20	21	22	23	24	25		16	17	18	19	20	21	22		16	17	18	19	20	21	22
	26	27	28	29	30	31			23	24	25	26	27	28			23	24	25	26	27	28	29
																	30	31
									20		dias letivos						19		dias letivos
	Abril								Maio								Junho
	D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S
			1	2	3	4	5						1	2	3		1	2	3	4	5	6	7
	6	7	8	9	10	11	12		4	5	6	7	8	9	10		8	9	10	11	12	13	14
	13	14	15	16	17	18	19		11	12	13	14	15	16	17		15	16	17	18	19	20	21
	20	21	22	23	24	25	26		18	19	20	21	22	23	24		22	23	24	25	26	27	28
	27	28	29	30					25	26	27	28	29	30	31		29	30
	19		dias letivos						18		dias letivos						19		dias letivos
	Julho								Agosto								Setembro
	D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S
			1	2	3	4	5							1	2			1	2	3	4	5	6
	6	7	8	9	10	11	12		3	4	5	6	7	8	9		7	8	9	10	11	12	13
	13	14	15	16	17	18	19		10	11	12	13	14	15	16		14	15	16	17	18	19	20
	20	21	22	23	24	25	26		17	18	19	20	21	22	23		21	22	23	24	25	26	27
	27	28	29	30	31				24	25	26	27	28	29	30		28	29	30
									31
	11		dias letivos						21		dias letivos						21		dias letivos
	Outubro								Novembro								Dezembro
	D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S
				1	2	3	4								1			1	2	3	4	5	6
	5	6	7	8	9	10	11		2	3	4	5	6	7	8		7	8	9	10	11	12	13
	12	13	14	15	16	17	18		9	10	11	12	13	14	15		14	15	16	17	18	19	20
	19	20	21	22	23	24	25		16	17	18	19	20	21	22		21	22	23	24	25	26	27
	26	27	28	29	30	31			23	24	25	26	27	28	29		28	29	30	31
									30
	21		dias letivos						18		dias letivos						13		dias letivos
	Dias Letivos por Bimestre								Legenda								Feriados e Datas Comemorativas
	Bimestre		Datas				T			Dias Letivos							04/mar		Carnaval
										Semana Pedagógica							18/abr		Paixão de Cristo
	1º B		03/02/2025 a 17/04/2025				51			Início de Bimestre							21/abr		Tiradentes
	2ºB		22/04/2025 a 04/07/2025				47			Término de Bimestre							01/mai		Dia do Trabalhador
	3°B		22/07/2025 a 01/10/2025				51			Conselho de Classe							13/mai		Aniversário Município
	4°B		02/10/2025 a 18/12/2025				51		PF	Ponto Facultativo/Não Letivo							19/jun		Corpus Christi
	Total de Dias Letivos					200			F	Feriado							29/jun		São Pedro Apóstolo
						200				Férias/Recesso Escolar							07/set		Dia da Independência
	Dias de Conselho de Classe									Férias							12/out		N.S. Aparecida
	Bimestre		Datas														28/out		Dia do Servidor Público
	1º B		16/04/2025														02/nov		Finados
	2ºB		03/07/2025														15/nov		Proclamação da República
	3°B		30/09/2025														20/nov		Consciência Negra
	4°B		15/12/2025														25/dez		Natal