PORTARIA Nº065/GP/2025, DE 30 DEJANEIRO DE 2025.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT, no uso de suas atribuições legais:

Considerando o Com. Interno nº. 189/RH/SEMEC/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhando o requerimento de vacância da Servidora Ednalva Barbosa de Morais, protocolado sob nº. 771/2025;

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder vacância nos termos do Inciso VI do Art. 40 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais a partir do dia 21 de janeiro de 2025, a Servidora Ednalva Barbosa de Morais, matricula nº 908-2, efetiva no Cargo de Apoio Administrativo Educacional, 40 horas semanais, vinculado a Secretaria de Educação e Cultura.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e, Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 30 de janeiro de 2025.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 30 de janeiro de 2025. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO