DECRETO Nº 008/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) REFERENTE AOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO - MT – E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhor Danilo Coelho Domingos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando a necessidade de alterar a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), visando garantir sua representatividade e funcionamento;

DECRETA:

Art. 1º - A composição do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho – MT, para concluir o restante do período do biênio 26/05/2023 a 26/05/2025 o qual houve alteração a Lei nº 603/2016 para a nova Lei nº 833, de 07 de novembro de 2023 que dispõe sobre o SUAS no município de Ribeirãozinho-MT, que ficará assim constituído:

I - Representantes do Poder Público Municipal:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Lorrania Pires de Oliveira

Suplente: Lucia Helena de Souza

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Tania Carrijo Roldão

Suplente: Cristiana Rodrigues Vieira

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Lucivaine Rodrigues Pereira

Suplente: Joelma Soares Simões

II - Representantes da Sociedade Civil e Entidades:

Usuários da Assistência Social

Titular: Eliane Divino

Suplente: Luzilene Carmo Pinho Silva

Trabalhadores do SUAS

Titular: Wilmar Ferreira Neves Neto

Suplente: Márcia Adriana Rodrigues

Associação das Mulheres em Ação de Ribeirãozinho - AMAR

Titular: Marinalva Maria dos Santos

Suplente: Marly Francisca da Silva

Responsável pela Secretaria Executiva do CMAS:

Deldimar Ribeiro

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, 27 de janeiro de 2025.

Registra-se, Publique-se e cumpra-se.

DANILO COELHO DOMINGOS

Prefeito Municipal