PORTARIA Nº 180 /2025/SME
PORTARIA Nº 180 /2025/SME
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CONFRESA-MT.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e competências, com base nos princípios da LDB lei 94/96, Art. 205 Constituição Federal, Lei Federal 13.005/2014, Lei Municipal 684/2015,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, para o exercício de 2025, os componentes da Equipe Técnica de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, de Confresa – MT.
Weslene Barbosa de Souza Freitas - Secretaria Municipal de Educação;
Méssia da Silva Coelho Martins - Secretaria Municipal de Educação;
Maria Aparecida Martins Souza - Professora da Educação Básica;
Neures Batista de Paula Soares – Secretaria Municipal de Educação;
Art. 2º - Nomear, para o ano de 2025, os membros da Comissão de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, de Confresa – MT.
Dianatan Ferreira Jorge – Secretaria Municipal de Educação;
Ronan Mendes da Silva Ribeiro – Conselho Municipal de Educação;
Késia Gonçalves Rodrigues da Silva – SINTEP;
Art. 3º - São atribuições:
I - Da Equipe Técnica de Monitoramento:
a – atuar no levantamento e na sistematização dos dados e informações referentes ao Plano Municipal de Educação de Confresa-MT;
b - estabelecer interlocução e diálogo com a Equipe Técnica de Monitoramento no âmbito estadual.
II – Da Comissão de Avaliação:
a - avaliar o cumprimento das metas e estratégias do PME e a evolução dos seus indicadores;
b - organizar e coordenar juntamente com os órgãos competentes, conforme previsto na Lei Municipal 684/2015, a Conferência Municipal de Educação, ou Audiência Pública para avaliação bienal do Plano Municipal de Educação de Confresa-MT;
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Confresa – MT, 30 de janeiro de 2025
DIANATAN FERREIRA JORGE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE ACORDO,
RICARDO ALOÍSIO BABINSKI
PREFEITO MUNICIPAL