ATO DE DESIGNAÇÃO 001/2025 SEMAA/MT Canabrava do Norte/MT 30/01/2025

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL PARA RECEBER, CONFERIR E ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rivaldo José Pereira, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções;

RESOLVE:

Art. 1°. Designar a Servidora Pública Municipal Neilane Denise Dias Testoni, matrícula funcional n° 2508 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda-CPF/MF sob o n° **.607. ***-*. para receber, conferir, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas da Empresa: B P Lima Tecnologia LTDA Inscrita no CNPJ 19.845.880/0001-25 que tem por objeto a o fornecimento de Toner.

Art. 2º. Designar o Servidor Público Municipal Daniel Divino Lozeiro Pereira Silva, matrícula funcional n° 2448 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o n° **.758.-** para receber, conferir, acompanhar e atestar, como suplente, as notas fiscais emitidas da Empresa: B P Lima Tecnologia LTDA Inscrita no CNPJ 19.845.880/0001-25 que tem por objeto a o fornecimento de Toner.

Art. 3°. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 31/12/2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Rivaldo José Pereira

Sec. Mun. Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura

Portaria nº 009/2025