A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Municipal nº 4.921, de 29 de janeiro de 2025, publicada no dia 30/01/2025 (quinta-feira), no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XX, nº 4.665, Páginas 221 à 300, que constou, no ato de publicação, equivocadamente o número da Lei 4.921, em duplicidade com outra Lei Municipal de mesmo número, sendo o número correto nº 4.922, de 29/01/2025.

Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, 30 de janeiro de 2025.

ADILSON GONÇALVES DE MACEDO

Prefeito Municipal