“Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. ”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º- Altera-se a composição do Conselho Municipal de Cultura, considerando a necessidade de substituição de representantes dos segmentos do Poder Executivo, Poder Legislativo e dos Grupos de Jovens de Curvelândia, conforme indicação abaixo:

1. Representantes do Poder Executivo:

Titular: Fernando da Silva Lisboa

2. Representantes do Poder Legislativo

Suplente: Laura Batista Pinheiro

3. Representante dos Grupos de Jovens de Curvelândia

Titular: Leticia Naiara de Souza da Silva

Suplente: Lucas Carlos Pereira Pontes

Art. 2º - O Conselho Municipal de Cultura do município de Curvelândia-MT, com vigência até julho de 2025, doravante passa a ser composto pelos seguintes conselheiros:

1. Representantes do Poder Executivo:

Titular: Fernando da Silva Lisboa

Suplente: Evandro Tiso

2. Representantes do Poder Legislativo

Titular: Jose Inácio da Silva

Suplente: Laura Batista Pinheiro

3. Representante dos Grupo de Jovens de Curvelândia

Titular: Leticia Naiara de Souza da Silva

Suplente: Lucas Carlos Pereira Pontes

4. Representante da E. E. Boa Esperança

Titular: Ângela Maria Murta

Suplente: Evandro Pereira Leal

5. Representantes das Escolas Municipais

Titular: Roseane da Cruz Pessoa

Suplente: Daniele Rodrigues Reis Nichols

Art. 3º Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 4º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 30 de janeiro de 2025

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal