O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA

OBJETO: Constitui o objeto do presente a aquisição de materiais hospitalares para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações técnicas e quantitativas estabelecidas neste Instrumento Contratual e no Termo de Referência.

RESOLVEM:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica REALINHADO FINANCEIRAMENTE O CONTRATO Nº 115/2024-PGM, celebrado entre o Município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, alterando o valor unitário do produto descrito no item 24, devido ao aumento dos custos do referido produto no mercado, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme demonstrativo abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNI	VALOR UNI HOMOLOGADO	REALINHAMENTO	VALOR UNI REALINHADO
24	ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL - EM PLASTICO, POLIETILENO, ATOXICO, NO TAMANHO N.1 (PEQUENO), COM ABERTURA EM FORMA DE ROSCA TIPO BORBOLETA, USO UNICO, ESTERIL, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART 31 DA LEI 8078/90, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART 31 LEI 8078/90 PORT CONJ N.1 DE 23/01/96 - M.S Marca: CRAL	UN	R$ 1,05	1,90%	R$ 1,07

CLÁUSULA SEGUNDA – O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, com o acréscimo de R$ 40,00 (quarenta reais), passará para R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025.