PORTARIA Nº 067/2025

DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025

EDER LEANDRO SETTER, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. DENISE GEOVANI BRIZOLA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica - Pedagogia lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Fica concedido FG - Função Gratificada de 40% (quarenta por cento) sobre o salário base da Servidora Nomeada no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

EDER LEANDRO SETTER

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração