PORTARIA Nº. 073/2025

DATA 30 DE JANEIRO DE 2025

EDER LEANDRO SETTER, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, para o cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENTRE RIOS para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, o Sr. JEAN CLEBER BATISTA SOARES, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, efetivo no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Fica concedido FG - Função Gratificada de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário base do servidor nomeado no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 3º Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

EDER LEANDRO SETTER

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração