PORTARIA Nº. 078/2025

DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025

EDER LEANDRO SETTER, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a Sra. ROSANE DE LIMA CALVACANTE, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo para o cargo de PROFESSOR na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR NO CEMEI PEQUENO ANJO, para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Fica concedido FG - Função Gratificada de 15% (quinze por cento) sobre o salário base da servidora nomeada no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 3º Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

EDER LEANDRO SETTER

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração