PORTARIA Nº 044/ADM/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES,Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.

RESOLVE:

Art. 1° -Retificar a PORTARIA Nº 009/ADM/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 que concedeu FÉRIAS ao servidor MARCELO DOS SANTOS.

Onde se lê:

Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor MARCELO DOS SANTOS, matricula nº 8104-1, lotado na Secretária Municipal de Assistência Social, pelo período de 01 de fevereiro a 02 de março do ano 2025, a férias ora concedida é referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme Artigo 62 e 65 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Leia-se:

Art.1° -Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor MARCELO DOS SANTOS, matricula nº 8104-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 01 de fevereiro a 02 de março do ano 2025, sendo que os últimos10 (dez)dias serão convertidos em abono pecuniário conforme art. 74 da Lei Municipal 499/2011, as férias ora concedida é referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme Artigo 62 e 65 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 31 de janeiro de 2025.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT. Colniza/MT, em 31 de janeiro de 2025. __________________________ Nara Maria Bez Sarmento Setor: Recursos Humanos

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 002/GP/2021