DECRETO Nº 1.116, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Cláudia (COMDIC) mediante alteração do Decreto nº 1.045/2024 e dá outras providências.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Cláudia (COMDIC), formalizada por meio do Ofício Conselho nº 014/25;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 1.045, de 19 de agosto de 2024, para substituição e nomeação de membros.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, os dispositivos do Decreto nº 1.045/2024, passam a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

V - Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Titular: Manoel Coca de Oliveira

CPF: 391.***.***-91

Suplente: (mantido)

X - Representantes da Loja Maçônica Calixto Barbosa:

Titular: Daniel Rodrigues Magalhães

CPF: 190.***.***-91

Suplente: Geordano Matei

CPF: 637.***.***-20”

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO,

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 29 de janeiro de 2025.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

Prefeito Municipal